GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, pp. 165- 182, 2003

 

OS ESPAÇOS URBANOS EM MOÇAMBIQUE

Manuel G. Mendes de Araújo *

Resumo:

Os principais espaços urbanos de Moçambique são o resultado de um complexo processo de origem alógena, que se implantaram em território estranho, reproduzindo formas de organização espacial estranhas ao ambiente local. Com a independência nacional, esses espaços têm sofrido profundas alterações e reajustamentos que, apesar de tudo, não têm eliminado o carácter segregador que caracteriza estes espaços como duais.

Ao mesmo tempo, com a independência nacional e como consequência de uma série de fatores conjunturais, as cidades moçambicanas viram muito aumentada a sua população, sem que isso tivesse sido acompanhado pelo correspondente crescimento de infraestruturas e serviços urbanos. Esta situação fez com que os espaços urbanos do país se degradassem e neles proliferassem atividades informais, como estratégia de sobrevivência de uma parte considerável da sua população.

Face a tudo isto, as cidades moçambicanas sofrem transformações demasiado rápidas, o que tem dificultado as ações de planeamento. Por isso impera uma estrutura espontânea onde as condições de vida são bastante degradadas.

PALAVRAS-CHAVE:

Espaços urbanos, cidade, Moçambique

ABSTRACT:

The main urban space in Mozambique are the result of a complex allogeneic process of origin that was introduced in the strange territory reproducing odd forms of spatial organization to local environment. With the national independence, these spaces have been suffering deep modifications and restatements, above all, they have not eliminated segregated character in which these spaces are characterized as long as they are maintained dual.

At the same time, with the national independence and as a consequence of a range of conjunctures factors, the Mozambican cities got their population raised a lot. It happened without correspondent growth of substructure and urban services. This situation lead the countries' urban spaces to a degradation process making with informal activities, as survival strategy of a significant part of its population.

In face of this, the Mozambican cities suffers very fast transformations, that made complicated the management actions. That is why a spontaneous structure dominates where life conditions are deeply degraded.

KEY WORDS:

Urban space; city; Mozambique.


* Professor Catedrático de Geografia do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade Eduardo Mondlane e Director do Centro de Estudos de População


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


1. Introdução

Com o presente artigo pretende-se apre-sentar, para os espaços urbanos moçambicanos, a relação de dois processos de teor marcada-mente geográfico: (i) a distribuição territorial da população e (ii) a urbanização.

Cada um deles mereceria uma análise em separado englobando: os fatores e consequências das formas de distribuição espacial da população e o papel dos espaços urbanos; as distorções que, num processo complexo e dinâmico de mobilidade populacional e de urbanização, surgem e marcam o território e; as tendências que se apresentam para o futuro, de forma a poder prever as correções mais adequadas a um desenvolvimento que se pretende sustentável e, de forma a que os espaços urbanos desempenhem um papel motor no seu crescimento e no desenvolvimento dos espaços sob a sua influência. Mas a sua estreita interdependência torna possível uma abordagem conjunta, considerando-se algumas das suas principais interrelações. A própria definição de cada um destes dois processos mostra a íntima e indissociável correlação entre eles existente.

De forma simples e muito geral, pode definir-se a distribuição geográfica da população como as diferentes formas de organização da sociedade no território, criando um conjunto de interrelações com o meio ambiente natural, dando origem a espaços bem definidos e com características próprias. É fácil perceber, numa definição como esta, a existência de um processo dinâmico de interinfluências sociais, econômicas, culturais e ambientais que resultam na edificação de espaços diferenciados, sendo um deles o urbano.

Partindo deste princípio, pode definir-se a urbanização como um processo específico de organização territorial da população que, na sua interrelação com o meio, cria um conjunto de actividades sociais, econômicas e culturais que resultam na formação de um espaço com características próprias de concentração de população, de produção, de serviços e de organização espacial.

É verdade que esta é uma definição bastante ampla que pode levar a conceitos diferentes daquilo que, de forma mais específica e

especializada, é considerado como urbano. No entanto, a urbanização tem que ser vista como um processo muito diversificado e diferente de região para região do globo, particularmente quando se está perante sistemas urbanos transplantados, como é o caso concreto de Moçambique e de quase toda a África sub-sahariana. Além disso, ela é suficientemente explícita no que respeita à colocação do fenômeno urbano dentro de um outro mais amplo, que é a distribuição geográfica da população.

O presente artigo não tem, de forma alguma, a pretensão de analisar os diferentes e complexos aspectos destes dois processos. Procura-se apenas levar a cabo uma análise sintética de algumas componentes do fenômeno urbano em Moçambique a partir do crescimento populacional no período que decorre entre a independência nacional em 1975 e o último recenseamento geral da população e habitação (RGPH) em 1997. A base para esta análise são os recenseamentos de 1970, 1980 e 1997 e o levantamento demográfico urbano de 1991, mas apenas para os 12 centros que em 1980 foram classificados como cidades (fig. 1).

2. A urbanização em Moçambique

Associa-se sempre a urbanização a um processo dinâmico e complexo de concentração de população num determinado espaço a partir do seu "situ" original, assumpção que parte da ideia de que, originalmente, a distribuição da população no território era de carácter disperso e rural. Apesar de toda a polêmica que pode envolver, sempre prevaleceu, e ainda assim sucede, esta oposição entre rural-disperso/urbano-concentrado. Atualmente esta oposição é cada vez mais polêmica e, porque não, menos verdadeira, em função das novas relações que se estabelecem na constituição dos espaços urbanos e rurais. Sendo isto uma realidade cada vez mais evidente nas regiões mais desenvolvidas, assim como em muitas outras que se encontram em etapas intermédias de desenvolvimento, na África subsahariana, onde se insere Moçambique, o dualismo entre o urbano e o rural ainda é muito marcado e manifesta-se por oposições notórias, que não se transformam de imediato e, de acordo


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


Figura 1. As 12 principais cidades

de Moçambique

com a dimensão do movimento migratório, marcam a cidade que, muito gradualmente, cria a sua própria cultura, o que não sucede sem sobressaltos e antagonismos de diversa ordem.

Quando, numa situação de espaços urbanos já criados, se assiste a um aumento considerável de fluxos humanos oriundos do meio rural, como aconteceu nos últimos anos em Moçambique e em muitos outros países de África subsahariana, a transferência cultural vem provocar situações de relações conflituosas e desiguais, provocando o surgimento de espaços

segregados onde prevalecem, por bastante tempo, atitudes, hábitos e comportamentos rurais, dando origem a um fenômeno que, apesar de transitório, "ruraliza" os espaços urbanos, por muito polêmico que seja este termo.

Os atuais espaços urbanos em Moçam-bique são resultantes de um processo alógeno, em que a concentração de atividades econômicas foi decidida e imposta em função de interesses exteriores (coloniais), como sucedeu, igualmente, em toda a África subsahariana. Muitas vezes, nem

sequer são interesses econômicos diretos que


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


atuam como fator imediato da localização do "situ" urbano, mas antes interesses ligados às necessidades do poder colonial, como sejam o de controle militar e/ou administrativo e a exportação de matérias primas, geralmente provenientes do interior. Este processo transplantou modelos e percepções de organização do espaço oriundos das realidades das metrópoles coloniais, implantando-os num território para o qual se mantiveram, durante muito tempo, como corpos estranhos e antagônicos. Ainda hoje, as cidades e o campo moçambicanos apresentam alguns antagonismos que apenas o tempo e modelos mais adaptados às realidades e percepções locais vão reduzindo gradualmente. Por isso, a localização e características das actuais cidades moçambicanas (fig. 1), que não chegam a constituir uma rede urbana, é o resultado de interesses político-econômicos coloniais, sobre os quais se procurou ajustar, no pós-independência, as políticas nacionais de desenvolvimento.

Como escrevia Milton Santos, os assentamentos urbanos constituem uma forma particular de organização do espaço que preside às relações de um espaço maior, que é a sua área de influência, ou a sua região. É no âmbito destas relações que se insere o papel da cidade na distribuição territorial da população, assumindo a função de centro para o qual se dirige uma parte dos habitantes dessa região.

Em inúmeros estudos feitos em cidades africanas, constata-se que a atração de população para os principais centros urbanos varia na razão inversa da distância. Em Moçambique também se observa este princípio geral, pois a população imigrante das principais cidades é, maioritaria-mente, oriunda das províncias onde elas se situam, diminuindo o seu peso à medida que a distância aumenta. Mais de 80% dos imigrantes da cidade de Maputo, de acordo com os dados dos censos demográficos de 1980 e 1997, são oriundos das províncias a sul do rio Save1. Para a cidade da Beira, os dados indicam que a sua população imigrante é, quase totalmente (perto de 90%), proveniente da própria província de Sofala, onde se localiza esta cidade. Além disso, os estudos existentes, ainda que poucos e muito dispersos, apontam para uma distribuição territorial da população que progride no sentido de uma maior

concentração em direção ao centro urbano. É nesta dinâmica que as cinturas peri-urbanas das cidades moçambicanas funcionam como "zonas de transição" do rural disperso para o urbano concentrado. Na realidade, as áreas peri-urbanas das cidades moçambicanas, administrativamente consideradas espaços urbanos, são cinturas de território onde as características da sociedade rural se misturam com formas econômico-sócio-culturais urbanas. Em vários bairros desta cintura peri-urbana, a maioria dos seus habitantes sobrevivem da atividade agricola familiar, tal como sucedia nas áreas rurais de origem, assim como o tipo de habitação é semelhante àquele que tinham no campo. Para a população imigrante este espaço funciona, geralmente, como local de residência transitória, por três razões essenciais: primeiro, porque o objetivo é aproximar-se o mais possível do centro da cidade onde as possibilidades de trabalho, seja no setor formal, seja no informal, são maiores, não necessitando de fazer grandes despesas em transporte; em segundo lugar, e como fenômeno recente, porque estas áreas peri-urbanas são muito procuradas por residentes previlegiados do centro urbano, onde pretendem construir a sua segunda e terceira residência, sem problemas de espaço, num processo nem sempre pacífico e onde o elo mais fraco é a família imigrante; um terceiro aspecto é o fato de estas áreas peri-urbanas servirem para a localização de novas áreas de expansão urbana planificada para a instalação de população retirada de áreas problemáticas.

Em Moçambique, as décadas de 70, 80 e 90 foram caracterizadas pela ocorrência de factores conjunturais adversos (guerra colonial, guerra civil, calamidades naturais) que alteraram o desenvolvimento normal da distribuição territorial da população a partir dos centros urbanos. Este fenômeno, que foi bem estudado na República Democrática do Congo (ex-Zaire), inverteu o sentido da expansão urbana, com todas as consequências sociais, econômicas e ambientais daí decorrentes. Isto sucedeu porque os fatores conjunturais referidos tornaram o meio rural extremamente repulsivo e os espaços urbanos e urbanizados adquiriram valores atrativos que, embora apenas aparentes, surgem hipervalori-zados.


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


O movimento centrípeto da população supera, em grande medida, a força centrífuga da expansão urbana. Isto altera os modelos clássicos, criando um fenômeno atualmente muito frequente em África, designado por "implosão urbana". Isto significa que uma parte considerável do crescimento urbano não tem sido feito à custa do espaço peri-urbano, mas tem sido a periferia que avança em direcção ao centro, conferindo a este características marcantes de suburbanização e de "ruralização". Em Moçambique, com o retorno a uma situação mais estrutural a partir de 1992, esta dinâmica está a ser alterada, voltando a aproximar-se dos modelos mais clássicos, onde o poder do capital e a especulação fundiária urbana retomam o seu lugar determinante e preverso para os grupos mais desfavorecidos.

Um outro fator que em África tem tido implicações directas no processo urbano, é aquele que diferentes autores designam por "reclassificação urbana". Esta consiste no aumento, por "decreto", da área das cidades, alterando os seus limites administrativos, com o argumento de que a cidade necessita de novas áreas de expansão. Este fenômeno, que confunde o processo urbano com a divisão administrativa, introduz, administrativamente, espaços de características sócio-econômico-culturais rurais dentro dos limites do município urbano, o que induz uma série de indefinições que apenas agudizam as contradições e as dificuldades de gestão municipal. Em Moçambique, com a alteração da divisão administrativa de 1986, vários milhares de famílias adormeceram como rurais e acordaram como urbanas, sem que se tivessem processado quaisquer alterações de organização espacial, econômicas, sociais ou culturais. Na realidade, estes espaços, assim como a população neles residente, continuaram rurais, mas ficaram à disposição de intervenções urbanas que, em geral, excluem a população que há muito ali residia. Mas este fenômeno tem um outro aspecto negativo, que é o de retirar às áreas administrativas vizinhas da cidade (distritos ou municípios) espaços e atividades econômicas importantes para o desenvolvimento destas últimas. É muito duvidoso que um modelo deste tipo possa trazer benefícios para o desenvolvimento dos espaços urbanos e rurais. Antes pelo contrário, cria problemas e

constrangimentos a nível, por exemplo, de análises comparativas de desenvolvimento no tempo e no espaço, assim como na definição de estratégias de desenvolvimento.

A cidade colonial, em Moçambique, apresentava uma característica dual muito marcada: por um lado, a chamada "cidade de cimento", branca, de desenvolvimento vertical, planificada, com infraestruturas e serviços; em oposição, a designada "cidade de caniço"2, negra, suburbana, horizontal, não planificada, de construção espontânea e de material precário (estacas, barro, caniço, etc.), sem infraestruturas e serviços e que se dispunha à volta da "cidade de cimento", cercando-a.

As transformações ocorridas nestes espaços depois da independência nacional não eliminaram a dualidade económica, social e de organização territorial, pois a principal alteração foi apenas demográfica, com as consequências daí decorrentes. A "cidade de cimento" mantém-se com as mesmas características, mas mais degradada em termos de infraestruturas e serviços. Ela apenas deixou de ser "branca", mas não deixou de segregar a área suburbana (a "cidade de caniço"). Esta, por seu lado, manteve, e até agudizou, as características de precaridade e de espaço excluído, mas, ao mesmo tempo, adquiriu outras facetas resultantes do impacto dos fluxos migratórios que mais adiante se apresentarão.

O espaço mais ou menos homogêneo que constituía esta "cidade de caniço" e que rodeava a de "cimento", deu origem a dois anéis que passaram a designar-se por "área suburbana" e "área periurbana". O primeiro corresponde à antiga "cidade de caniço", mas onde o caniço e as estacas estão, rapidamente, a ser substituídos por outro tipo de material de construção, mais durável, como o zinco, os blocos de argila secos ao sol e onde o cimento é fundamental. De tal forma isto é evidente que estas novas características são apontadas como indicadores de urbanização da população com menos recursos econômicos e segregada do "cimento". O segundo anel é resultante do aumento dos limites administrativos da cidade e onde as características rurais residenciais, produtivas e sócio-culturais se mantêm ainda muito vivas, mas onde começam a


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


surgir espaços urbanizados de classes economicamente mais favorecidas que ocupam o solo e afastam a população mais pobre já ali residente.

Assim, surge um modelo de estrutura urbana constituído por três manchas circulares concêntricas (fig. 2), onde as condições de urbanização e sócio-econômicas se degradam do centro para a periferia.

Figura 2 _ Modelo da organização espacial dos espaços urbanos em Moçambique

Área urbana

(Cidade de cimento)

Área suburbana

(Cidade de caniço)

Área peri-urbana

com predominância de material de construção de baixo custo ou precário; falta de serviços e deficiente rede comercial; dificuldades de circulação viária; área fundamentalmente residencial de classes trabalhadoras pobres; existência de algumas unidades industriais; graves problemas ambientais.

· Área periurbana _ espaço de expansão da cidade, ainda com muito terreno para edificação; manchas de bairros planejados que alternam com bairros espontâneos e residências rurais dispersas, ainda muito frequentes; construção totalmente horizontal, alternando o material de construção durável com o precário; redes de abastecimento de energia eléctrica e de água potável inexistentes ou deficientes; falta de serviços de saneamento básico; dificuldade de circulação viária por falta de vias adequadas, com exceção dos eixos de saída e entrada da cidade; persistência de atividades rurais como a agricultura familiar e a criação de gado; a população é constituída por camponeses há muito tempo ali residentes, por

As características de cada um destes três espaços podem sintetizar-se da seguinte forma:

· "cidade de cimento", também designada por área urbana _ organizada territorialmente, obedecendo a uma planta ortogonal; com rede viária pavimentada, apesar de muito degradada; serviços de saneamento básico; redes de abastecimento de energia eléctrica e de água potável e de telecomunicações; construção, em geral, vertical; concentração de comércio, serviços e algumas indústrias; falta de espaços verdes e de lazer.

· Área suburbana, conhecida por "cidade de caniço" _ constituída por bairros não planejados, de planta indeferenciada ou anárquica; elevada densidade de ocupação do solo, dificultando a circulação e falta de espaço para serviços; redes de abastecimento de energia eléctrica e de água potável deficientes ou inexistentes; falta ou muito deficiente rede de telecomunicações; falta de serviços de saneamento básico; construção horizontal,


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


imigrantes de outras áreas rurais e "imigrantes" urbanos vindos da "cidade de cimento" para aqui instalarem residências, vulgarmente designadas por quintas.

3. A evolução da população urbana em Moçambique

As migrações são, por princípio, um poderoso factor de transformação dos meios natural, social, cultural e econômico. Agentes ativos das modificações do meio ambiente, os migrantes não são, como muitas vezes se considera, simples predadores. É incorreto ver nos movimentos migratórios apenas o seu lado negativo, pois eles engendram processos de transformação extremamente positivos para o desenvolvimento das regiões de partida e de chegada. Autores como Roland Pourtier, por exemplo, defendem que os movimentos migratórios podem ser um excelente fator de inovação do modo de exploração dos recursos e das relações sociais e de trabalho, pois eles podem funcionar como mola de desenvolvimento a médio e longo prazos.

É verdade que as migrações provocam desequilíbrios porque modificam, nos lugares de partida e de chegada, as relações sociedade/natureza, espaço/sociedade e recursos/população. Mas, pelos próprios desequilíbrios que desencadeia, leva à procura de novas relações e novos equilíbrios que, dimensionados de forma adequada, estão na origem de um maior desenvolvimento sócio-econômico.

Quando se estudam as migrações rurais-urbanas, é norma mais ou menos generalizada enfatizar os aspectos que, por preocuparem os residentes urbanos, em particular aqueles que detêm o poder político e econômico, são conside-rados como problemas para o desenvolvimento. Esta abordagem e forma de pensar esquece que, em geral, as cidades são um produto da imigração. Esta questão deve ser analisada de forma mais cuidadosa e complexa, em particular quando interferem fatores conjunturais que, agindo sobre uma base estrutural precária, como sucede em muitos países africanos, criam desequilíbrios de consequências imprevisíveis. Isto torna-se mais evidente quando os movimentos migratórios em direção às urbes, para além de serem conjunturais,

adquirem dimensão e dinâmica de difícil previsão e controle.

A rapidez e a dimensão do crescimento demográfico dos espaços urbanos na África subsahariana, que não tem sido acompanhado por um desenvolvimento urbano equivalente, tem alterado profundamente o meio ambiente e toda a estrutura sócio-econômica urbana, suburbana, peri-urbana e mesmo a rural. Em muitos casos, isto tem sido agravado com a ocorrência de movimentos migratórios de conjuntura, como aqueles provocados por instabilidade político-militar e por calamidades naturais. Autores como Ilídio Amaral referem que, em África, os fluxos migratórios resultantes do êxodo rural que se tem feito sentir nos últimos anos, levam as cidades para uma "espiral de crescimento demográfico que tem sido classificado como excessivo e incontrolado". Mas este "excessivo" e "incontro-lado" deve ser visto em função da falta de meios que permitam gerir o processo da formação de grandes concentrações humanas para onde se faz a transferência demográfica, econômica, social e cultural do meio rural. Esta escassez é agravada pela ausência de perspectivas e de políticas para o desenvolvimento urbano, fazendo-se este ao sabor do acaso e/ou de interesses particulares que, na quase totalidade das vezes, criam obstáculos a tudo que sejam ações de planeamento integrado que visem a melhoria das condições de vida da população em geral.

Como já acima se referiu, os principais centros urbanos de Moçambique surgem num processo alógeno que originou dois movimentos espaciais de população subsequentes e opostos: com a instalação dos espaços urbanos estranhos ao meio sócio-econômico local, copiando os modelos do colonizador, a população originaria-mente neles residente foi excluída, sendo obrigada a deslocar-se para espaços rurais mais ou menos próximos; com o desenvolvimento desses espaços urbanos, as atividades econômicas neles geradas necessitam e atraem um número considerável de mão de obra barata e não especializada. Estes fluxos, num primeiro momento, dirigem-se para as áreas peri-urbanas e, posteriormente, estendem-se para áreas mais próximas do centro das cidades, formando faixas suburbanas


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


densamente ocupadas e sem as necessárias condições de saneamento, acesso a serviços, planeamento, etc. Estes movimentos migratórios são menos o resultado das condições atrativas das cidades, e mais consequência da situação precária da economia rural, que, em Moçambique, como em muitos países africanos, se apresenta bastante repulsiva. Esta percepção continua nas pessoas imigrantes, mesmo que as condições de vida que vieram encontrar na cidade sejam, na prática, piores que as que tinham no campo.

Neste trabalho apresentam-se apenas alguns dados estatísticos mais recentes e, com base neles ensaiar-se-á uma breve análise que possa permitir, de algum modo, caracterizar a evolução do fenômeno urbano no pós-independência nacional, em 1975. Mas a comparação dos dados de 1970 e 1980 com os

de 91 e 97 não é fácil porque: (i) os dados de 91 e 97 incluem novos aglomerados humanos que em 80 não haviam sido considerados urbanos, aproximando-se da proposta feita em 1988 pelo autor deste artigo; (ii) em relação às cidades consideradas em 1980, houve diversas alterações dos seus limites administrativos, pelo que população residente em espaços rurais em 1980, passou a ser contada como urbana em 91 e 97, sem mudar de local de residência.

Tentando uma análise comparativa que permita uma ideia aproximada do papel dos fluxos migratórios rurais-urbanos no período 70-97, considerar-se-ão apenas os valores correspon-dentes às cidades consideradas como tal em 1980 (tabela 1 e fig. 3). Mesmo assim, mantém-se o segundo obstáculo atrás referido.



Tabela 1 _ Crescimento da população residente nas cidades consideradas pelo censo de

1980 (197-1997)

Cidades Anos Taxa crescimento médio anual (%)

1970 1980 1991 1997 1970-80 1908-91 1991-97

Lichinga 3.011 39.004 62.995 85.758 29,2 4,5 5,3

Pemba 3.629 41.166 66.352 84.897 27,5 4,4 4,2

Nampula 23.072 145.772 232.670 303.346 20,2 4,3 4,5

Nacala 4.601 75.038 125.208 158.248 32,2 4,8 4,0

Quelimane 10.522 60.151 145.398 150.116 19,1 8,4 0,5

Tete 4.549 45.119 94.369 101.984 25,8 6,9 1,3

Chimoio - 68.125 105.818 171.056 - 4,1 8,3

Beira 46.293 214.613 294.197 397.368 16,6 2,9 5,1

Inhambane 4.975 56.439 70.892 52.370 27,5 2,1 12,8

Maxixe 93.985

Xai-Xai 5.234 43.794 87.935 99.442 23,7 6,5 2,1

Chokwé - 10.871 55.387 56.291 - 16,0 0,3

Matola 101.754 755.300 1.209.015 424.662 22,2 4,4 2,4

Maputo 966.837

Total 207.600 1.555.342 2.550.236 3.060.602 22,3 4,6 3,1


Entre 1970 e 1997 ocorreram no país uma série de acontecimentos que agiram sobre a mobilidade da população como factores conjunturais que, aliados aos factores estruturais das migrações campo-cidade, vieram provocar alterações nos movimentos populacionais em direção aos principais centros urbanos. No primeiro

período aqui considerado (1970-1980) ocorreu a independência nacional, que, tendo libertado o país da dominação colonial, abriu as cidades aos moçambicanos que, naturalmente, as ocuparam. Foi uma fase de explosão urbana com substituição de população. Entre 1980 e 1991, foi a guerra civil que durante longos anos afligiu o país, em


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


particular as áreas rurais e as periferias urbanas. Foi uma etapa de implosão urbana, de "ruralização" das áreas mais periféricas do espaço das cidades e de "suburbanização" de espaços "vagos" do interior das urbes. O terceiro período, de 1991 a 1997, foi afetado por algumas catástrofes naturais, mas o crescimento demográfico urbano parece querer retomar o ritmo estrutural e a cidade acentua a segregação social e econômica interna, acentuando a dualidade.

3.1. A libertação da cidade

Em 1970 o peso da população estrangeira (colona) era muito elevado, estimando-se em cerca de 40%. Ela ocupava, na totalidade, o centro urbanizado das cidades (a "cidade de cimento"), assim como alguns bairros periféricos construídos

de propósito, ao longo de eixos rodoviários de saída da cidade, para uma classe de colonos de menores recursos econômicos, fundamentalmente operários e funcionários públicos. Foi assim que surgiram, em Maputo (então Lourenço Marques), bairros como o de Benfica e do Choupal (actual 25 de Junho).

Com a independência nacional, a quase totalidade dos estrangeiros abandonou o país e as cidades foram ocupadas por população moçambicana que, vinda dos subúrbios se deslocaram para o centro urbanizado e, oriundos do campo, se instalaram na área suburbana e também na urbana.

Entre 1970 e 1980, a população urbana aumentou 7,5 vezes (tabela 1). Neste período, a


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


taxa média anual de crescimento demográfico para o conjunto do país ultrapassou os 20%. Das 12 cidades aqui consideradas, apenas duas (Quelimane e Beira) não atingiram os 20% de crescimento médio anual, mas ele foi superior a 15%. A urbe onde este crescimento "explosivo" foi mais pronunciado, foi a cidade portuária de Nacala, na província nortenha de Nampula, que ultrapassou os 30%.

As cidades, concebidas e com infraestru-turas para albergarem uma população limitada, sofreram um impacto negativo muito grande ao receberem, sem que para tal fossem preparadas, um número de pessoas muitas vezes superior. Durante este período não houve ampliação das infraestruruas existentes, nem construção de novas. Ao contrário, a pressão sobre elas exercida por um número tão grande de pessoas, levou à sua rápida degradação. De realçar o fato de, durante este espaço de tempo, as cidades não terem tido construção de novos edifícios residenciais ou de serviços em material definitivo (durável).

A "cidade de caniço", na área suburbana, cresceu muito e densificou de tal forma a ocupação do solo que a circulação viária deixou de ser possível, assim como dificultou ou impossibilitou a construção de infraestruturas básicas. A "cidade de cimento", ocupada por uma população muito superior àquela que as suas infraestruturas e tipo de residências permitiam, entrou, rapidamente, num acelerado processo de degradação residencial e intraestrutural. A cidade de Nacala, por exemplo, com infraestruturas e residências calculadas para 10 a 15 mil habitantes, viu-se, num curto espaço de tempo (1975-80) com uma população residente de 75.000 pessoas.

Deve ter-se em conta que neste período, ao contrário do que se passou no seguinte, as áreas administrativas urbanas não foram alteradas, pelo que este crescimento se deu dentro do mesmo espaço.

Entre 1970 e 1980 a "cidade de cimento" transformou-se radicalmente no que diz respeito às características culturais, sociais e econômicas dos seus residentes. Tendo mantido a mesma estrutura urbana e o mesmo tipo de edificações, estas passaram a ser usadas de acordo com novos valores, fato que prejudicou muito a sua

manutenção e gestão. Mas ela continuou a ser segregadora, mantendo-se como uma forma de organização espacial, econômica e social separada da "cidade de caniço" e do mundo rural. A dualidade, característica da cidade colonial, manteve-se.

As cidades de "cimento" e de "caniço" viram muito densificada a ocupação do espaço, sendo esta feita de forma espontânea. Nos bairros suburbanos ("cidade de caniço") a densidade demográfica subiu em flecha.

3.2. A cidade como refúgio

Em 1980, a população considerada urbana em Moçambique representava 12,8% da população total do país. Neste valor não se inclui a população residente em aglomerados que, de acordo com critérios propostos pelo autor deste artigo em 1988, são espaços urbanizados. Considerando estes, a população urbana de 1980 cresce ligeiramente, situando-se ao nível dos valores apontados para outros países da África Oriental (15%).

Por impossibilidade de se realizar o censo demográfico de 1990 devido à insegurança que a guerra civil provocava, em particular nas áreas rurais, realizou-se, em 1991, um levantamento demográfico que abrangeu todas as principais áreas urbanas. De acordo com este, a população urbana de Moçambique aproximou-se dos 3 milhões de residentes.

O período de 1980 a 1991 corresponde à fase mais intensa da guerra civil que o país viveu durante vários anos, e que terminou em 1992 com os acordos de Roma. Apesar de não ter qualquer comparação com a "explosão" observada no período anterior, na década de 80 continuou a assistir-se a um crescimento demográfico considerável das áreas urbanas moçambicanas, pois elas funcionaram como lugar de refúgio seguro para a população rural fustigada pelo flagelo da guerra. No conjunto dos 12 centros urbanos aqui considerados, constata-se que neste período se observou um acréscimo, em números absolutos, de 90.400 pessoas por ano (tabela 1), que correspondeu a uma taxa de crescimento médio anual de 4,6%. Considerando que a taxa de crescimento natural da população urbana não ultrapassou os 2,2%, de acordo com dados do


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


área procurassem refúgio na cidade do Chókwé, sem se afastarem demasiado das suas propriedades agrícolas.

Os valores do crescimento da população urbana neste período foram afetados por alterações que foram introduzidas nos limites destas cidades em 1986. Por isso não se pode afirmar que, para além do crescimento natural, o crescimento demográfico das cidades moçambicanas entre 1980 e 1991 se deve apenas ao movimento de pessoas que abandonam as suas áreas rurais de origem e demandam os espaços urbanos. Não tendo sido feitos estudos exatos do impacto demográfico das novas áreas inseridas dentro do perímetro urbano, algumas estimativas feitas a partir da população nelas existente, apontam para valores que oscilam entre os 3% e os 5% do valor absoluto do crescimento observado entre 1980 e 1991. Sendo assim, isto não altera em muito a taxa média de crescimento demográfico do período resultante da chegada de população vinda das áreas rurais.

Apesar de menos pronunciado que na década anterior, continuou a assistir-se ao fenômeno de implosão, porque, devido à guerra, as pessoas procuravam aproximar-se o mais possível do centro, continuando a preencher todos os espaços livres. Nesta época foram ocupadas muitas áreas destinadas a jardins, protegidas, pantanosas, de antigas lixeiras e destinadas a infraestruturas. Mas ao contrário do que sucedeu no período anterior, a área periurbana cresceu muito como resultado da alteração dos limites administrativos.

Assim, consideradas as taxas médias de crescimento demográfico anual deste período para o conjunto das 12 principais cidades do país, ele não pode ser considerado muito elevado tendo em conta os parâmetros do continente africano a sul do Sahara, onde as condições estruturais de rejeição do campo afastam deste muita população.

3.3. Início de estabilização

O Recenseamento Geral da População e Habitação de 1997 indica para todo o país uma população urbana de 4.454.859 habitantes, que corresponde a 29,2 % da população total. Considerando apenas os 12 centros urbanos já

Instituto Nacional de Estatística (INE), então os fluxos migratórios continuaram a ter, neste período, uma contribuição significativa (2,4%) no crescimento demográfico das cidades. Mas observando-se a situação de cada uma delas (tabela 1), verifica-se que as suas taxas de crescimento populacional se apresentam com uma amplitude de variação considerável (2,1% em Inhambane/Maxixe para 16,0% no Chókwé), o que pressupõe situações bem diferenciadas. As cidades que neste período mais cresceram demograficamente, não foram as que apresentavam condições sócio-econômicas mais atrativas, mas aquelas que confinavam com as áreas rurais mais afetadas pelo conflito armado, e onde não havia outros centros urbanos próximos para refúgio da população.

Porque o crescimento natural da população urbana é bastante homogêneo, então os fluxos migratórios em direção às áreas urbanas apresentam-se, neste período, como um impor-tante fator do seu crescimento demográfico, com particular realce para as cidades do Chókwé, Quelimane, Tete e Xai-Xai.

Mas neste período (80-91) em que a guerra civil condicionou toda a evolução do país, dois espaços urbanos surgem como exceção, pois apresentaram um crescimento muito semelhante ao natural (cidade da Beira), ou inferior a este (cidades de Inhambane e Maxixe), como se pode observar na tabela 1 e na figura 3. Não é fácil encontrar razões objetivas para esta exceção à norma do período. No entanto uma hipótese provável terá a ver com a situação econômica e social extremamente degradada destas cidades, que as tornava menos atrativas que as restantes, assim como o fato de terem sido diretamente afetadas pela guerra civil nas suas áreas suburbanas e periurbanas, como foi o caso da Maxixe e da área periurbana e suburbana da Beira. Neste período muitos residentes de Inhambane/Maxixe demandaram a "cidade grande", isto é, Maputo/Matola.

A grande "explosão" da cidade de Chókwé poderá ser entendida pelo facto de ela ser o único espaço urbano com segurança no interior duma vasta área rural, no vale do rio Limpopo, com um desenvolvimento agrário considerável. A guerra fez com que a maior parte dos camponeses desta


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


referidos, o período 1991-97 teve um acréscimo anual ligeiramente menor que na década anterior, atingindo os 85.000 novos residentes por ano, correspondendo a uma taxa de crescimento anual de apenas 3,1%.

Logo após os acordos de Roma que puseram fim à longa e destrutiva guerra civil, esperava-se que a maior parte da população que havia demandado a cidade para fugir da guerra, retornassem aos seus lugares de origem, pois a cidade não lhes oferecia condições de trabalho e de vida mínimas. Contudo, conforme se pode constatar pela tabela 1 e a figura 3, apenas quatro das doze cidades aqui consideradas observaram um crescimento real inferior ao natural, pelo que perderam população neste período. Elas coincidem com as que no período anterior tiveram as maiores taxas médias anuais de crescimento demográfico. Em contrapartida, as cidades que durante a guerra civil menos população receberam, com a paz albergaram um número considerável de novos migrantes, como foi o caso de Inhambane/Maxixe, que, neste período, cresceu com uma taxa média anual de 12,8%, do Chimoio (8,3%) e da Beira (5,1%). As restantes mantiveram ritmos de crescimento demográfico semelhantes à fase anterior, com exceção da área urbana Maputo/Matola cujo crescimento demográfico foi apenas resultado do crescimento natural (2,4%).

As razões para este comportamento diferenciado entre as cidades ainda não estão estudadas e, por serem bastante complexas, não é curial avançar qualquer hipótese.

Segundo alguns inquéritos realizados pelo Departamento de Geografia e o Centro de Estudos de População da UEM nas cidades de Maputo e Matola, os jovens e os adultos não tinham intenção de regressar aos seus lugares de origem. Mesmo não tendo trabalho formal na cidade, declararam-se decididos a continuar na "cidade grande", mesmo sobrevivendo de atividades informais. Apenas mulheres e homens com mais de 45 anos manifestaram alguma vontade de retornar às suas aldeias para recuperarem as suas machambas1 e árvores de fruta.

A partir de 1992, ao contrário da que havia sucedido nas duas fases antecedentes, a cidade retoma o seu crescimento para o anel exterior (os bairros da periferia), para onde se transferem

muitos dos residentes dos anéis internos, em particular da área urbana. Mas este movimento não está a ser feito sem antagonismos, pois em muitos casos os novos residentes, vindos da área urbana, e pertencentes a classes economicamente mais favorecidas, instalam as suas novas residências afastando antigos moradores que, por falta de recursos, não têm como resistir à sua "expulsão". A cidade sai de uma fase de implosão e entra numa de expansão, transformando a periferia. Ao mesmo tempo, a área urbana inicia uma fase de construção residencial das classes mais abastadas em espaços que nos planos directores eram considerados como áreas de preservação ambiental.

O período após guerra civil ainda necessita de muito estudo para se entenderem os complexos aspectos de uma dinâmica resultante de interesses diversos, sem planos municipais e urbanos que, normalmente, surgem à posteriori.

3.4. Percepção e realidade

É muito comum dizer e escrever que as cidades moçambicanas receberam fluxos migratórios muito grandes, tendo vivido situações nunca antes observadas noutros pontos do continente. Estas afirmações referem-se, sempre, ao período que decorreu entre 1980 e 1991, isto é, na fase mais intensa da guerra civil.

Observando com atenção os gráficos 3 e seguintes, podem distinguir-se três situações: (i) cidades com um grande crescimento no período 80-91, e que depois inverteram completamente esse crescimento, como sucedeu em Quelimane, Tete, Xai-Xai e Chokwé; (ii) cidades que, ao contrário, tiveram um crescimento mais pronunciado no período posterior a 91, isto é, depois do final da guerra civil, como aconteceu com Chimoio, Beira e Inhambane/Maxixe; (iii) cidades que mantiveram o ritmo de crescimento a níveis semelhantes nos dois períodos.

Face à frieza dos números, as afirmações e ideias de um exagerado fluxo migratório rural-urbano em Moçambique, com exceção do período 70-80, parecem não ser correctas. Então quais as razões desta percepção que é sentida, no dia a dia das principais urbes, pelo citadino e que configura situações de degradação urbana?

Uma hipótese que poderá indicar algumas


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


pistas de explicação para este contraste entre os números e a percepção, deve procurar-se no excepcional crescimento populacional das cidades logo após a independência nacional, sem que as infraestruturas residenciais, econômicas e de serviços tivessem sido alteradas, assim como no fenômeno da implosão urbana, observado no segundo período, que coincidiu com um crescimento negativo de postos de trabalho. Inquéritos realizados entre 1991 e 1992 em alguns bairros da cidade de Maputo indicam números consideráveis (entre 10% e 50%) de residentes vindos de áreas peri-urbanas e mesmo suburbanas, durante os últimos anos, por razões que vão desde a segurança até ao transporte. Assim, há um "enchimento" do centro, mas sem que signifique aumento da população urbana, pois já haviam sido contados como tal. É um fenômeno de mobilidade residencial intra-urbana. Este aspecto, aliado à estagnação da construção residencial e da criação de novos postos de trabalho, cria uma situação social real de excesso de população urbana, mas apenas aparente de crescimento populacional ao nível correspondente.

Porque as hipóteses de trabalho formal não

existem, os novos residentes, para sobreviver, desenvolvem diversas atividades informais, em particular de comércio de rua e de criação de grandes áreas com mercados informais, designados por dumbanengues em Maputo e chungamoios na Beira. Alguns estudos realizados pelas autoridades municipais de Maputo e pelo INE, indicam que as atividades informais, nesta cidade, ocupam mais de 50% da população em idade ativa, em particular feminina. Esta actividade informal induz uma imagem diária de muita gente a circular pela cidade e enchendo os mercados informais. Além disso, sendo a cidade o melhor mercado consumidor, centenas de pessoas residentes nas áreas rurais próximas da cidade deslocam-se, diariamente, para esta para venderem, no informal, os seus produtos e adquirirem os que necessitam. Isto faz com que, durante o dia, a cidade se afigure mais cheia.

Mas esta percepção de "gente a mais" é mais evidente entre a população economicamente mais favorecida da área urbana, porque se sente "incomodada" pela pressão demográfica dos informais e indigentes, assim como pelo que isso provoca na degradação urbana.


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


4. Cidades mais femininas

Um outro aspecto ligado com os movimentos migratórios, em particular os rurais-urbanos, diz respeito à relação entre os sexos. As cidades moçambicanas, não fugindo à realidade continental, apresentam em todos os censos até 1980 um "sex-ratio" superior a 100, com uma exceção histórica, que é a das cidades de Inham-bane/Maxixe. Esta é uma situação muito frequente quando as migrações para as cidades se realizam numa situação estrutural. Em geral, quem primeiro se dirige para a cidade para tentar melhorar as condições de vida, são homens em idade de trabalhar. No local de origem ficam os restantes membros do agregado familiar, maioritariamente mulheres e crianças. Assim, a família fica com duas fontes de rendimento: uma no local de origem e outra na cidade. Em Moçambique esta era, e tende a voltar a ser, a situação mais comum, trocando produtos as duas partes do agregado familiar: produtos agrícolas para a parte da família que se encontra na cidade e; produtos transformados e dinheiro da cidade para a componente familiar que ficou no campo.

No levantamento feito em 1991 consta-tou-se que esta razão se inverteu, substancial-mente, para o conjunto do espaço urbano nacional e para a maioria das cidades, com exceção de Pemba, Nampula, Nacala e Quelimane (tabela 2) que, embora tendo reduzido a diferença entre homens e mulheres, continuaram a ter mais população do sexo masculino que do feminino.

De acordo com os dados apresentados na tabela 2, parece ser evidente que a alteração na estrutura sexual da população das cidades observada no período 1980-91, se deveu a um fluxo migratório conjuntural provocado pela guerra civil. Esta afirmação é reforçada pelo que se passou no período seguinte (1991-97) que, com o final da instabilidade político-militar, tende a voltar a uma situação mais estrutural. Na realidade, a guerra civil, que afetou essencialmente as áreas rurais, provocou um aumento significativo da migração feminina em direção aos centros urbanos, o que rompe com a tradição de a mulher ficar no campo enquanto o homem se dirige para a cidade à procura de melhores condições de vida e de trabalho.


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


Esta situação teve conseqüências diretas na distribuição territorial da população e na estrutura demográfica urbana e rural, quer de imediato, quer a médio e longo prazos. Além disso, quando a mulher vem para a cidade juntar-se ao marido já ali residente, este agregado familiar perde mais um vínculo com o campo, o que significa a perda de uma fonte de rendimeto familiar e o regresso torna-se mais problemático. Isto tem relevância sócio-econômico-cultural para ajudar a prever os possíveis cenários numa situação de estabilidade e de desenvolvimento estrutural.

Os dados do censo de 1997 revelam que entre 1991 e 1997 se começou a desenhar uma tendência para que a razão entre os sexos se volte a inclinar a favor do sexo masculino, mas sem que se retome à situação de 1980. Com a experiência da década de 80, é natural que a mulher passe a migrar mais para a cidade, fazendo com que esta seja mais feminina.

É interessante observar que todas as cidades a sul do rio Save continuaram, no período 1991-97, a ter uma evolução da razão de sexo favorável às mulheres, ao contrário do que se passou para norte deste rio.


chegada de membros do sexo feminino.

Mas o aumento da dimensão média das famílias havido entre 80 e 91, foi ligeiramente reduzido no período seguinte, fato que aliado à razão de sexo, indica um certo retorno aos lugares de origem. Este retorno tem sido constatado, mas apenas para as pessoas mais idosas, algumas mulheres e crianças.

5. Algumas conclusões

A distribuição territorial da população em Moçambique tem sofrido, nos últimos anos (1970-1997), profundas alterações provocadas por fatores sócio-político-econômicos de diversas ordens, quer estruturais, quer conjunturais. Estes últimos (conjunturais) têm-se revelado

Se a razão de sexo apresentou alterações substanciais, o mesmo sucede com a dimensão média dos agregados familiares nas 12 cidades aqui consideradas (tabela 3), tendo em consideração a definição estabelecida para os censos pelo INE4. O aumento observado na dimensão média dos agregados entre 1980 e 1991, deve-se, em parte, à chegada de membros que em 1980 residiam nas áreas rurais de origem, tendo sido recenseados como agregados familiares diferentes. Porque as cidades que neste período tiveram uma maior variação na razão de sexo coincidem com as que observaram um maior aumento na média de pessoas por agregado familiar, pode colocar-se a hipótese, provável, que este último se deveu, fundamentalmente, à

Tabela 2 _ Evolução da razão de sexo entre 1980 e 1997

Cidades 1980 1991 1997 Variação

80-91 91-97 80-97

Lichinga 101,3 98,3 100,9 +3,0 -2,6 +0,4

Pemba 104,6 101,0 104,6 +3,6 -3,6 0,0

Nampula 113,7 102,7 109,7 +10,9 -7,0 +3,9

Nacala 106,1 101,5 103,4 +4,6 -1,9 +2,7

Quelimane 119,6 104,6 112,6 +15,0 -8,0 +7,0

Tete 106,4 90,2 99,2 +16,2 -9,2 +7,0

Chimoio 123,7 97,9 103,3 +31,8 -5,4 +26,4

Beira 132,0 99,7 107,4 +32,3 -7,7 +24,6

Inhambane/Maxixe 94,8 84,9 84,1 +9,9 +0,8 +10,7

Xai-Xai 101,4 90,3 85,3 +11,1 +5,0 +16,1

Chókwé 129,2 86.7 76,4 +42,5 +10,3 +52,8

Maputo/Matola 115,0 94,1 95,0 +20,9 -0,9 +20,0


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.



Tabela 3 _ Evolução da dimensão média dos agregados familiares entre 1980 e 1997

Cidades 1980 1991 1997 Variação

80-91 91-97 80-97

Lichinga 3,9 4,6 4,8 +0,7 +0,2 +0,9

Pemba 4,2 4,5 5,0 +0,3 +0,5 +0,8

Nampula 4,1 4,5 4,5 +0,4 0,0 +0.4

Nacala 4,0 4,5 4,2 +0,5 -0,3 +0,2

Quelimane 4,3 5,2 4,8 +0,9 -0,4 +0,5

Tete 4,2 5,0 4,6 +0,8 -0,4 +0,4

Chimoio 3,9 6,1 5,2 +2,2 -0,9 +1,3

Beira 4,1 5,0 4,8 +0,9 -0,2 +0,7

Inhambane/Maxixe 3,3 4,7 4,1 +1,4 -0,6 +0,8

Xai-Xai 4,3 6,3 5,1 +2,0 -1,2 +0,8

Chókwé 4,8 7,0 5,1 +2,2 -1,9 +0,3

Maputo/Matola 4,8 6,2 3,9 +1,4 -2,3 -0,9

preponderantes, afetando os diversos tipos de povoamento. As diferentes formas como a população se organiza no espaço influencia ou é influenciada pela organização e dinâmica produtiva e ambiental. Numa situação fluída e descontrolada de distribuição territorial da população, em que a mobilidade constante e desordenada é a característica fundamental, torna-se inevitável que a produção, o ambiente e a gestão territorial reflitam essa mesma característica. Assim, as medidas sócio-econômico-ambientais que se pretendam tomar devem, obrigatoriamente, integrar políticas espaciais de distribuição de população e de gestão territorial e vice-versa, o que muito raramente tem sucedido.

A distribuição territorial da população é resultado dos movimentos desta no espaço ao longo dos tempos. Aqui se inserem os diferentes movimentos migratórios, dentre os quais é de vital importância o rural-urbano. Este, quando devidamente orientado e acompanhado de planos de desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, pode transformar-se num poderoso fator positivo de urbanização, industrialização e terciarização. Os custos que isto implica variam na razão direta da dimensão do movimento e inversa do estado de desenvolvimento da utilização dos recursos. Assim, países pobres sentem grandes dificuldades para suportar e enquadrar fluxos migratórios rurais-urbanos agravados por factores

conjunturais, que assumem dimensões e ritmos imprevisíveis e de difícil controle. Foi isto que sucedeu logo após a independência nacional de Moçambique, onde as cidades, em menos de 5 anos, duplicaram várias vezes a sua população, sem que isso fosse acompanhado por novos investimentos em infraestruturas, pela construção residencial definitiva e qualquer forma de planeamento urbano. Mesmo que se tivesse essa intenção, a dimensão e o ritmo desta "explosão" não teriam dado o tempo suficiente para os desenhar. Isto levou à expansão dos bairros de caniço, espontâneos, desordenados e sem qualquer tipo de infraestruturas básicas. Além disso, os bairros de cimento, com uma população muito superior e diferente daquela para a qual foram construídos, entraram em rápida degradação habitacional e, fundamentalmente, dos serviços básicos de saneamento e abastecimento. Esta situação marcou, e ainda marca, as cidades moçambicanas, que exigem urgentes intervenções de conservação e planejamento de forma a que se melhorem as condições de vida dos seus residentes.

O período que decorreu entre 1980 e 1991, apesar de ter visto reduzir substancialmente a dimensão e o ritmo dos fluxos migratórios em direção às cidades, por causa da guerra civil que assolou o país manteve ainda valores muito elevados de novos imigrantes com uma


Os Espaços Urbanos em Moçambique, pp. 165 -182.


componente feminina muito importante. Porque a preocupação era fugir da guerra e juntar-se a familiares, conterrâneos e amigos já residentes nas cidades, foram os bairros dos primeiro e segundo anel (área urbana e área suburbana) que mais população receberam, sendo ocupados todos os espaços livres e destinados para outros fins que não o residencial. As cidades cresceram para dentro. Mas este crescimento continuou a ser, exclusivamente demográfico, pois ele não foi acompanhado pela construção de infraestruturas, nem de residências em material definitivo. Como resultado, as condições de vida urbana degradaram-se ainda mais. Foi neste período que explodiram as atividades informais, como única alternativa de sovrevivência para uma grande maioria de recém-chegados.

Os anos a partir de 1992 (pós guerra civil) parecem apontar, de acordo com os dados, para uma certa estabilização no crescimento demográfico urbano. Isto tem permitido uma maior ocupação dos bairros da periferia (terceiro anel) e de forma planejada, assim como deu origem à

retomada de construção de residências e à substituição do caniço por materiais um pouco mais duráveis e que indicam características de urbanização, como sejam o zinco e os blocos de argila. Mas tudo isto está a ser feito com uma acentuada segregação sócio-econômica. Os grupos menos favorecidos, assim como a classe média baixa, estão a ser marginalizados e empurrados para lugares onde as condições de vida não são as melhores.

Em função dos dados existentes e comparando a variação da razão de sexo com a dimensão média dos agregados familiares no final do período 1980-91, pode concluir-se, como hipótese, que as migrações rurais-urbanas se caracterizaram por um certo perdomínio de mulheres. Isto introduz alterações não apenas na característica migratória, como também na distribuição e estrutura da população no conjunto do país, onde as cidades se tornam mais "femininas".

Notas

1 De um ponto de vista geográfico, Moçambique divide-se em três regiões que, de Sul para Norte, são: sul do Save, que se estende desde a fronteira sul até ao rio Save; entre o Save e o Zambeze, território localizado entre estes dois rios; norte do Zambeze, que engloba todo o território nacional que do rio Zambeze se estende até ao rio Rovuma, que constitui a fronteira norte.

2 Utilizava-se, e ainda se utiliza, este nome, devido ao material mais usado na cobertura das casas _ o caniço.

3 Termo do português de Moçambique, com origem em línguas bantu de Moçambique, que significa campo de cultura, pequena propriedade agrícola.

4 O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique define agregado familiar "todo o grupo de pessoas ligadas ou não por laços de parentesco, que vivem na mesma habitação e compartilham as despesas da casa".

Bibliografia

AMARAL, Ilídio, 1983. "A cidade e o futuro. A propósto da explosão urbana mundial". Memórias da Academia de Ciências de Lisboa. Secção de Letras, Tomo XXIII, Lisboa.

ARAÚJO, Manuel G.Mendes, 1988. O sistema das aldeias comunais em Moçambique: Organização do espaço residencial e produtivo. Lisboa, Universidade de Lisboa.

ARAÚJO, Manuel G.Mendes, 1997. Geografia dos povoamentos: Assentamentos humanos rurais e urbanos. Maputo, Livraria Universitária, UEM.

OBUDHO, Robert, 1994. "Population distribution in Africa: urbanization under weak Economic conditions". Population distribution and migration. New York, Population Division, United Nations.


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 ARAÚJO, M.G.M.


POURTIER, Roland, 1992. "L'explosion urbaine". Afrique Contemporaine. Nº 164, p. 153-167.

SANTOS, Milton, 1965. A cidade nos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira.

VAN DEN BERG, M., 1984. Antecipating urban grouth in Africa. Lusaka, Zambian Geographical Association.

Texto aceito em abril de 2003.