GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, pp. 129 - 141, 2003

 

Perfil sócio-econômico básico da população do Acampamento Carlos Lamarca - Osasco (SP) - 2002.

Tarik Rezende de Azevedo,1Alexandre Henrique da Silva,

Bruno Rodrigues do Prado, Daniele Albino,

Isabel Utimura,2Isorlanda Caracristi,2

Rogério Rozolen Alves,3 Sérgio Serafini Júnior2

Resumo:

Este texto apresenta um perfil sócio-econômico básico da população de um acampamento de "sem teto" implantado durante cinco meses em Osasco no segundo semestre de 2002. Os dados usados foram coletados em pesquisa de campo através de entrevistas qualitativas e aplicação sistemática de um questionário. A caracterização teve como base a estrutura familiar e centrou-se na renda média per capta. Os resultados apontam para a legitimidade da reivindicação do movimento social abordado, mas revelam que há grande disparidade em função da estrutura familiar. Simulando os impactos de algumas políticas de complementação de renda conclui-se que, no caso abordado, não seriam suficientes para alterar substancialmente o perfil aqui apresentado.

Palavras-Chave:

Perfil Sócio Econômico, sem teto, população.

ABSTRACT:

This text presents a basic socioeconomic profile of the population of a homeless camp implanted for five months in Osasco in the second semester of 2002. The used data were collected on field research through qualitative interviews and systematic application of a questionnaire. The characterization had as base the family structure and was centered in per capita average income. The results point to the legitimacy of the social action demand at issue, but they reveal that has great disparity in function of the family structure. Simulating the impacts of some official income complementation policies it concludes that, in the boarded case, would not be enough to change substantially the profile here presented.

Key-Words:

organização e estratégias desenvolvidas no seio dos movimentos de luta pela terra no meio rural, os movimentos aos quais se filiam estes grupos, realizaram a adaptação do "sem terra" para o "sem teto" no meio urbano. Seus acampamentos normalmente são implantados em imóveis privados e a ocupação ocorre de forma planejada e maciça em alguns dias.

Criam-se duas condições básicas para que,

Introdução

Tem ocorrido a ocupação de imóveis urbanos por grupos de "sem-teto" organizados na forma de acampamento, sobretudo a partir do final dos anos 90. Na luta pelo acesso à moradia, estes movimentos sociais distinguem-se sobremaneira da solução atomizada que caracteriza as favelas e outras correlatas. Apropriando-se da


1 Professor Doutor do Departamento de Geografia/FFLCH/USP. (xtarikx@usp.br)

2 Alunos do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física/FFLCH/USP.

3 Técnico do Laboratório de Climatologia e Biogeografia/DG/FFLCH/USP.


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 AZEVEDO, T. R. et Alii


de fato, ocorra a negociação de uma solução entre os agentes sociais diretamente envolvidos em termos igualitários. De um lado, a mídia explora e expõe o problema imediato, de outro, o poder executivo e o poder judiciário são obrigados a ponderar cuidadosamente o peso político de qualquer intervenção (exacerbado, neste caso, pelas eleições de novembro de 2002). Inevitavelmente surgem dois discursos polares e/ou antagônicos, com matizes diversos. Por um lado, aquele de defesa do direito à moradia e à dignidade humana, chegando, ou não, ao questionamento do patrimonialismo e reclamando a observância do preceito constitucional da "função social da terra". Por outro, há o discurso da defesa do preceito, também constitucional, do "direito à propriedade". Este, no entanto, freqüentemente recorre à desqualificação do movimento social em si, questionando sua legitimidade. Dois argumentos, muitas vezes consorciados, se destacam neste sentido. (1) Em sendo a parcela da população da qual emanam os "invasores", menos instruída e portadora de carências de toda ordem, estaria propensa à "manipulação político-partidária". Ou seja, reduz-se o acampamento a um coletivo de "inocentes úteis" sob uma liderança. Esta com outros objetivos que encaminhar uma solução de força para o problema da carência habitacional. (2) O segundo argumento trata de questionar se a população acampada corresponde àquela carente de habitação. Via de regra parte de exemplos, verídicos ou não, colhidos no próprio acampa-mento. Ou seja, toma-se o particular pelo todo, evitando a discussão de problemas mais amplos e relevantes.

Este texto tem como foco a segunda questão. Em sendo assunto mais afeito a outras searas que a de nossa especialização, não nos parece pertinente uma discussão profunda do significado destes movimentos em si ou das intrincadas relações que mantêm com diversos segmentos da sociedade. O intuito desta nota é apenas enriquecer o debate através do registro objetivo de aspectos do perfil sócio-econômico da população de um acampamento real, de algumas observações de campo que nos parecem relevantes e apresentar uma simulação simples

dos impactos que poderiam advir da aplicação de programas de complementação de renda sobre a população pesquisada.

O caso estudado foi o do Acampamento Carlos Lamarca, instalado de 27 de julho a meados de dezembro de 2002 numa área nobre do Município de Osasco na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Trata-se do "Jardim Lorian" que consta nos guias da RMSP, mas que há pelo menos vinte e cinco anos não teve um único lote vendido e, na verdade, consiste em reserva imobiliária de valor. Dada a proximidade do Campus paulistano da Universidade de São Paulo (USP), pudemos presenciar e acompanhar o desenrolar de muitos dos fatos pessoalmente e/ou através da mídia. Ao longo da permanência do acampamento no local, era patente a falta de informações básicas e objetivas sobre a população do acampamento tanto para a liderança do movimento quanto para os outros agentes sociais envolvidos.

Ministramos/Cursamos no segundo semestre de 2002, a disciplina "Banco de Dados em Geografia, uma abordagem prática", oferecida através do Programa de Pós-graduação em Geografia da FFLCH/USP. Tem por objetivo a construção e aplicação em campo de uma pesquisa estruturada em função de um banco de dados com dimensões modestas e o uso do mesmo para levantar e testar hipóteses analíticas com rapidez e simplicidade. A disciplina tem, portanto, um caráter prático e assumidamente instrumental. Na primeira aula, foi proposto que o exercício tivesse, como objeto, a população do Acampamento Carlos Lamarca. Ele havia sido implantado há apenas dez dias e vinha sendo objeto de discussão nos meios de comunicação da região. Depois de uma primeira visita ao local foi acordada uma dupla abordagem: (1) traçar um perfil sócio-econômico básico da população acampada que seria entregue à liderança do movimento e (2) procurar determinar critérios e/ou indicadores que confirmassem a condição de população "sem-teto".

Critérios e procedimentos

Inicialmente discutiu-se um conceito e uma possível definição para "sem-teto" além de critérios e/ou indicadores que permitissem classificar os membros do acampamento em questão. Esta etapa, evidentemente, foi a que


Perfil sócio-econômico básico da população Acampamento Carlos Lamarca, pp. 129-141.


consumiu mais tempo, sobretudo porque houve a necessidade de contrapor, compatibilizar e revisar conceitos e/ou concepções de todos os participantes do trabalho. Havia diferenças desde elementos simples e objetivos (como o conteúdo da Carta Magna do Brasil) até a distinção entre aparência e essência ou dos preconceitos sutis inerentes ao discurso. Foram necessárias mais duas visitas para a realização de entrevistas qualitativas e conhecer melhor o universo a ser pesquisado. Nesta etapa, determinou-se a seguinte seqüência de critérios que, aplicados "em cascata", apenas para o exercício em pauta, constituíram o "filtro" e ao mesmo tempo definição.

Inicialmente, o "sem-teto" do Acam-pamento Carlos Lamarca foi definido como subconjunto específico da população brasileira. Partindo deste universo, os critérios de filtragem, aplicados na seguinte ordem, foram: (1) nenhum dos integrantes adultos da(s) família(s) associada(s) a um barraco possui propriedade imóvel na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP); (2) a renda média per capta média dos indivíduos associados a um barraco é menor ou igual ao salário mínimo; (3) o barraco está implantado no Acampamento Carlos Lamarca e os indivíduos ao mesmo associados estão ocupando-o há pelo menos duas semanas; (4) os indivíduos associados a um barraco dormem no mesmo pelo menos dois dias da semana.

Os critérios um e dois isolam o subconjunto "sem-teto" na RMSP. Concluiu-se, após longa discussão, que o movimento social em questão luta pelo acesso à propriedade privada da terra urbana. O que se pleiteia não é um lugar para morar, mas, sim, um lote no qual a família irá construir sua casa ao longo de anos. No Brasil, a propriedade do lote e da casa é uma garantia para a sobrevivência e manutenção de condições mínimas de dignidade. Ela ameniza no plano individual e familiar os efeitos das fases de desemprego e perda de poder aquisitivo. Ao mesmo tempo, o excedente, quando presente ou possível, pode ser investido em material de construção e/ou diretamente em trabalho no próprio imóvel. Resulta em uma eficiente estratégia de poupança em longo prazo. Ponderou-se, na equipe, que havia pessoas de origem rural

dentre as famílias acampadas, sobretudo da Macroregião Nordeste. Algumas destas tinham posse ou peque-na propriedade nos locais de origem. Concluiu-se que, estando a família longe da terra usada para produção pecuária e/ou agrícola, não haveria possibilidade da mesma gerar renda e muito menos cumprir a função habitar. Sendo, portanto, na prática, o equivalente à não possuir propriedade com as funções discutidas acima. O segundo critério resolve a dúvida, pois retém, dentre os indivíduos que não possuem propriedade na RMSP, aqueles que poderiam arcar com aluguel ou adquirir imóvel através de financiamento ou outras estratégias.

Os critérios três e quatro isolam o subcon-junto "sem-teto" do Acampamento Carlos Lamarca. Algumas horas depois do momento em que se inicia a instalação de um acampamento desta natureza, surge um fluxo intenso em direção ao mesmo. Nele há desde interessados em engrossar as fileiras do movimento até oportu-nistas que vislumbram conseguir um lote para adiante vender. Isto decorre da própria ação da comunicação interpessoal nas redondezas, quanto do efeito indireto da ação da mídia. Nas três primeiras visitas, que cobrem o primeiro mês, constatou-se um grande crescimento da quanti-dade de barracos e pessoas. Por outro lado, havia desde situações extremas de famílias com crianças e todos os pertences pessoais realmente habitando no acampamento até barracos simbólicos de pouco mais de um metro quadrado que se resumiam a pedaços de plástico susten-tados por galhos sem nada dentro. Na conversa com a liderança do acampamento, esclareceu-se que a estratégia é permitir a montagem dos barracos mediante o preenchimento de um "cadastro". Como há uma longa espera de várias semanas, ou mesmo meses, só resistem às condições duras e precárias do acampamento aquelas famílias que realmente não têm outra opção. Por outro lado, há uma natural "reciclagem" das lonas e madeiramento. Se um barraco fica "abandonado" por muitos dias e não contém nada em seu interior, acaba sendo espontaneamente desfeito e o material reaproveitado por outros. De fato, a partir da quarta visita ao acampamento, constatou-se uma gradual diminuição e rarefação. A partir de meados do terceiro mês iniciou-se a


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 AZEVEDO, T. R. et Alii


realocação, agrupando-os de forma mais clara e evidente. Neste momento foi possível aplicar os questionários.

Adotou-se o critério de duas semanas como o limiar de permanência a partir das entre-vistas qualitativas. Em depoimentos diferentes, os próprios acampados afirmaram que "os oportu-nistas não agüentam mais de uma semana". Por outro lado, pudemos constatar vários casos em que um ou mais membros dorme no local de trabalho durante os dias úteis (empregadas domésticas, serventes de obra, vigias, etc) que era, muitas vezes, a condição inicial antes do acampamento. Nos finais de semana não retor-navam para casa (pois que não a têm), mas iam para casa de parentes ou conhecidos na RMSP. Havia também o caso do "rodízio" entre os membros de uma mesma família para o pernoite no acampamento, sobretudo quando há filhos pequenos ou recém-nascidos.

A estrutura do questionário foi elaborada concomitantemente à estrutura do banco de dados em planilha digital. Tendo em vista que a aplicação deveria ser realizada em cerca de três horas por oito pessoas mais um coordenador e sem retorno para tirar dúvidas, adotou-se o menor e mais objetivo número de variáveis, investigadas através de questões preferencialmente fechadas. Pesquisaram-se relações de parentesco, sexo, idade, escolaridade, migração, renda e suas fontes. Haveria, para cada questionário, cerca de seis minutos para aplicação mais o tempo de deslocamento entre os barracos e abordagem. Foi feito um teste de campo preliminar que implicou na revisão da chave de duas questões. Discutiu-se a investigação do tipo racial e/ou cor de pele. Este elemento foi descartado, pois não haveria tempo hábil para "calibrar" a avaliação de cada um dos membros da equipe.

Dada a extensão da área ocupada, a grande quantidade de pessoas e pressupondo uma grande homogeneidade de origem face à realidade sócio-econômica brasileira, determinou-se que seria realizado o levantamento por amostragem. Aproveitou-se a própria organização dos barracos em grupos de 30 a 50 unidades para distribuir a amostra de forma regular por todo o acampa-mento. A amostra deveria ter abrangido todos os

indivíduos de 200 barracos para uma estimativa inicial de 2000 barracos. No entanto, por contagem expedita em campo, estimou-se a quantidade de barracos ocupados em 1080 (±120) no momento da aplicação do questionário (13/10/02). Foi possível aproveitar, depois do exame de consistência, 110 questionários. A amostra, portanto, perfaz cerca de 10% do universo pesquisado, o que é suficiente face ao tipo de infor-mação coletada. Os resultados aqui apresentados, como não poderia deixar de ser, são todos fracionários em relação a um universo total de indivíduos e barracos de fato desconhecidos e muito variáveis ao longo do tempo. Retratou-se um determinado momento em que a população acampada estava em declínio. Ressalte-se que, no caso estudado, a variação numérica e a qualitativa da população ao longo do tempo deve ser muito maior que nas favelas e cortiços.

Resultados I -

Legitimidade da Reivindicação

Dos 110 questionários que haviam restado da análise de consistência, apenas um foi excluído da amostra pela aplicação do primeiro critério de filtragem. Este era ocupado por um membro da liderança do acampamento que já obtivera um terreno em outra oportunidade através do mesmo processo e estava ajudando na organização deste1. Restaram então, 109 barracos, abrangen-do um total de 337 indivíduos.

Uma vez calculada a renda média per capta para cada barraco, identificou-se seis casos em que a renda em setembro de 2002 foi maior que o salário mínimo vigente (R$ 200). Estes correspondem a seis indivíduos do sexo masculino habitando cada qual um barraco sozinho. A maior renda média per capta encontrada nestes seis casos foi R$ 450. A renda média per capta de toda a população do acampamento em setembro de 2002 foi de R$ 91; menor que a metade do salário mínimo vigente. A renda média dos empregados/ocupados foi de R$ 288; um pouco menor que uma vez e meia o salário mínimo vigente.

Os critérios de filtragem três e quatro não retiveram nenhum dos barracos da amostra. Uma


Perfil sócio-econômico básico da população Acampamento Carlos Lamarca, pp. 129-141.


vez que apenas sete dos questionários resultaram filtrados pelos critérios de seleção, correspondendo a sete dentre 338 indivíduos, pode ser dito que 97,9% da população acampada se enquadrava na definição de "sem-teto" aqui adotada. Este constitui o primeiro resultado relevante do levantamento, e que, em si, encerra a discussão da legitimidade da reivindicação do movimento.

Resultados II -

Perfil sócio-econômico básico da população do acampamento

Dentre os indivíduos com mais de 14 anos, 51% obtiveram algum tipo de renda em setembro de 2002, incluindo empregados/ocupados, aposentados e pensionistas. A bem da verdade, os últimos se resumiram a alguns casos e poderiam ser tratados como exceção. A distribuição dos indivíduos por faixa etária mostrou que havia um aumento na proporção de indivíduos com renda dentre os mais velhos. Dois terços dos indivíduos de 15 a 24 anos não obtiveram renda em setembro de 2002, enquanto a proporção se inverte dos 45 anos em diante (figura 02). Normalmente, adota-se como verdadeira a hipótese de que, com o aumento da idade, é mais difícil conseguir trabalho/renda. A realidade do acampamento em questão não confirma o senso comum.

A despeito das precárias condições de sobrevivência no acampamento, 18,1% de sua população era constituída por crianças de zero a seis anos e 18,3% por crianças em idade escolar. Ou seja, mais de um terço dos acampados eram crianças. Os dois indivíduos mais velhos da amostra tinham 57 anos, sendo que apenas 9,2% dos indivíduos tinham mais de 44 anos. A maior parte (quase 40%) tinha entre 15 e 34 anos. Tratava-se, portanto, de uma população relativa-mente jovem face à distribuição da população brasileira (figura 01). A proporção de indivíduos do sexo masculino era equivalente à do sexo feminino em todas as faixas etárias.

Conforme pode ser verificado na figura 03, proporcionalmente muito mais indivíduos do gênero masculino auferiram renda em setembro de 2002 do que do gênero feminino. Além disto, houve variação significativa em função da faixa etária. Dentre o grupo de jovens de 15 a 24 anos, pouco mais de 30% dos indivíduos, em ambos os gêneros, obtiveram renda. Com o aumento da idade esta proporção cresce continuamente dentre os indivíduos do gênero masculino até mais de 80% na faixa etária de mais de 44 anos. No caso dos indivíduos do gênero feminino, a proporção se mantém mais ou menos a mesma. Apenas na


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 AZEVEDO, T. R. et Alii


faixa etária com mais de 44 anos aumenta até pouco mais da metade dos indivíduos com renda em setembro de 2002. Por ora, poderia apenas ser levantada a hipótese de que é um forte vestígio da tradicional divisão do trabalho familiar em que parte das mulheres dedicar-se-ia ao cuidado dos filhos. Alguns iriam além tecendo considerações sobre uma possível iniqüidade de gênero. O real significado deste desigual acesso à renda em função do gênero só apareceu posteriormente quando os dados foram agregados em função da estrutura familiar.

nascidos na RMSP apenas 30% (figura 05). Este fato desmente o senso comum de que falta de trabalho e/ou renda teria estreita relação com a migração. Neste caso concreto, a falta de trabalho e/ou renda está nitidamente concentrada dentre os que nasceram e cresceram na RMSP.

Desagregando os indivíduos por faixa etária (figura 06), revelam-se outros fatos interessantes. No grupo dos migrantes, 46% dos jovens de 15 a 24 anos obteve renda em setembro

A distribuição dos indivíduos que obtiveram renda em setembro de 2002 de acordo com a escolaridade, não confirmou o senso comum. Neste caso concreto, indivíduos com escolaridade maior têm menor acesso às fontes de renda. Dentre os analfabetos, 64% obtiveram renda, enquanto, dentre os que chegaram ao ensino médio, apenas 44% (Figura 04). A distribuição da escolaridade por faixa etária não mostrou nenhuma diferença expressiva por gênero, sendo desnecessário apresentar os resultados.

Dentre os indivíduos com mais de 14 anos, 34% nasceram na RMSP enquanto o restante era migrante. Dentre os migrantes, 60% obtiveram renda em setembro de 2002, enquanto dentre os


Perfil sócio-econômico básico da população Acampamento Carlos Lamarca, pp. 129-141.


de 2002, aumentando a mesma proporção para cerca de 70% dentre os mais velhos. Dentre os nascidos na RMSP, a proporção de indivíduos com renda variou de 21 a 41% dos 15 aos 44 anos. Apenas dentre aqueles com mais de 45 anos a proporção de indivíduos com renda é alta, chegando a 75%.

ainda assim não permite vislumbrar como os indivíduos se organizam e como se distribui a renda, sobretudo no caso das crianças. Desta feita, tentamos traçar o perfil sócio-econômico da população do acampamento com um outro ponto de partida.

Resultados III -

Perfil sócio-econômico básico segundo a estrutura familiar

Todos os 109 barracos eram ocupados por indivíduos com relação de parentesco de primeiro grau. Foram identificados apenas 2 indivíduos (0,6%) sem relação de parentesco com os demais do barraco. Não foi encontrada mais de uma relação nuclear (cônjuges) em nenhum barraco. Encontrou-se apenas a relação secundária (pai-filho-neto) em 3% dos barracos, mas, em todos estes casos, sem relação nuclear. Da observação em campo e das entrevistas qualitativas conclui-se que quando vários indivíduos aparentados se organizam num acampamento, montam os barracos próximos uns dos outros, mas para cada relação nuclear há um barraco distinto. Por outro lado, os indivíduos solteiros tendem a montar barraco próprio, mesmo que ao lado do de um irmão, por exemplo. Desta feita, concluímos ser aplicável o preceito de que em cada barraco havia uma família distinta, nos moldes comumente adotados para a habitação unifamiliar. Como não

foram sistematicamente investigadas as relações de parentesco entre os indivíduos de barracos diferentes, não foi possível aplicar o conceito de "família extensa". Conforme será exposto adiante e representado sinteticamente na figura 07, havia uma distribuição desigual da renda dentre as famílias acampadas. A análise com base na estrutura familiar resultou em quatro grupos básicos com características marcantes.

(1) Indivíduo sozinho. 24% dos barracos eram ocupados por um único indivíduo e 3% por 2 ou 3 indivíduos solteiros com relações de parentesco (em todos os casos, irmãos), perfazendo 27% dos barracos. Pouco mais de dois terços destes eram homens e o restante, evidentemente, mulheres, que correspondiam juntos a 10% da população do acampamento. 72% deles haviam

Os parcos resultados até aqui apre-sentados permitem afirmar que em casos como o que está em questão, idéias pré-concebidas (ou pré-conceitos) podem redundar em uma compreensão totalmente descabida e fantasiosa da realidade. Não há como deduzir certos fatos sem que se investigue a realidade concreta e objetiva. Mesmo que certas máximas sócio-econômicas sejam verificáveis quando se aborda a população brasileira como um todo, a mudança de escala de abordagem não permite que se reaplique as mesmas assertivas sem que antes sejam confirmadas.

Embora uma análise como a desenvolvida acima possa produzir resultados interessantes,


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 AZEVEDO, T. R. et Alii


Figura 07. Resumo do perfil sócio-econômico do Acampamento Carlos Lamarca

 

Estrutura Familiar Dominante

Fração ... do acampamento

Renda per capta (R$ em 07/02)

Grupo

Subgrupo

dos barracos

da população

dos ocupados

de todos

Todos

 

100%

100%

288,23

91,79

1

Indivíduo sozinho

27%

10%

279,29

172,50

2

Indivíduo com filhos

28%

31%

207,19

53,79

 

 

muito pequenos

8%

8%

243,50

37,46

 

 

em idade escolar

8%

8%

168,57

45,39

 

 

independentes

12%

15%

202,35

66,15

3

Casal sem filhos

6%

4%

266,67

171,43

4

Casal com filhos

39%

55%

343,60

93,37

 

 

muito pequenos

11%

13%

349,09

87,27

 

 

em idade escolar

14%

20%

329,44

91,23

 

 

independentes

14%

22%

352,86

98,80

 

nascido na Região Nordeste, 14% no estado de São Paulo e 14% em outros estados, ou seja, no mínimo, 86% eram migrantes. Além disto, 78% havia cursado até a quinta série do ensino fundamental. Em relação à idade, havia uma grande variação entre 18 e 57 anos. Foi possível distinguir três subgrupos: 1/4 eram indivíduos muito jovens (18 a 23 anos), solteiros, sendo muitos deles nascidos na RMSP; 1/4 eram indivíduos de 40 a 57 anos, todos migrantes e há mais de oito anos na GSP; a metade restante era uma mistura dos dois grupos anteriores com idades intermediárias.Um contingente indefinido era constituído por indivíduos separados ou divorciados segundo as entrevistas qualitativas. Todos os barracos que não passaram pelo critério 2 de filtragem se enquadravam neste grupo.

indivíduos). Pouco menos de três quartos dos chefes da família eram mulheres. Dois terços dos chefes de família eram migrantes, mas 86% dos filhos nasceram e sempre viveram na Grande São Paulo. Todos os filhos migrantes (14%) tinham pais também migrantes. A renda média dos empre-gados/ocupados em setembro de 2002 foi de R$ 207.19, enquanto a renda média per capta no grupo todo foi de R$ 53.79.

Quando investigada a estrutura etária do grupo, foi necessário dividi-lo em subgrupos. Isto decorre do fato de que a mesma estrutura familiar com chefe jovem e crianças tem uma inserção socio-econômica completamente diferente daquela em que o chefe já tem meia-idade e os filhos são jovens. No mínimo, filhos jovens podem tentar ingressar no mercado de trabalho e não precisam dos mesmos cuidados que as crianças. Desta feita, constatou-se que 35% dos filhos tinham mais de 14 anos de idade, 29% estavam em idade escolar e 36% tinham menos de sete anos. Em geral, havia uma relação direta entre a idade do chefe e a dos filhos, sendo que sua distribuição era mais ou menos a mesma que a anterior. Assim considerado, no subgrupo em que o chefe era mais jovem e os filhos tinham menos de sete anos, a renda média per capta era ainda menor (R$ 37,46), embora a renda média dos empregados/impacto seria diferenciado já que só

(2) Indivíduo com filhos. 28% dos barracos eram ocupados por um adulto e seu(s) filho(s), correspondendo a 31% da população do acampamento. Neste grupo, os filhos corres-pondiam a maior parte dos indivíduos (67%), enquanto os chefes de família eram 29%, o que resulta numa relação média de 2,3 filhos por chefe sem cônjuge. No entanto, 28% dos chefes deste grupo tinham apenas um filho e havia famílias com até oito filhos embora predominassem famílias com 2 e 3 filhos (59%). Ocasionalmente havia mais um ou dois parentes secundários (4% dos


Perfil sócio-econômico básico da população Acampamento Carlos Lamarca, pp. 129-141.


ocupados fosse um pouco maior (R$ 243,50). Por outro lado, 25% dos chefes de família deste grupo não obtiveram nenhum tipo de renda em setembro de 2002. Curiosamente, todos que não obtiveram renda eram do sexo feminino e tinham menos de 30 anos de idade. Nas entrevistas qualitativas apareceu claramente que a sobrevivência imediata (alimentação) dependia da ajuda de outras pessoas, mormente do próprio acampamento. Embora não tenha sido investigado sistematicamente, ficou claro que parte significativa das famílias deste grupo não é derivada de relação conjugal desfeita. Eram, sim, jovens que ficaram grávidas cedo e não tiveram assistência seja do(s) pai(s) da(s) criança(s), dos próprios pais e/ou parentes ou do Estado. Assim, nos parece que aqui há uma face mais dramática da exclusão social que não se explica simplesmente com o argumento da dificuldade da inserção da população jovem no mercado de trabalho.

(3) Casal jovem sem filhos. 6% dos barracos eram ocupados por casais sem filhos. 79% dos indivíduos eram jovens com idade entre 19 e 30 anos. Chamou a atenção que, dentre

estes, todos haviam estudado pelo menos até a quinta série do ensino fundamental e pouco mais da metade completara o ensino médio (sic!). A renda média per capta para este grupo foi de R$171.43 em setembro de 2002, sendo que 36% estavam desempregados e procurando trabalho. O rendimento médio dos que estavam empre-gados/ocupados em setembro de 2002 foi de R$266.70 e apenas 14% tinham carteira de trabalho assinada. Com relação à migração, pouco mais de 20% havia nascido na GSP e o restante em outros estados, sobretudo do Nordeste. No entanto, para os últimos, a comparação da idade com o tempo em que moravam na RMSP, leva à conclusão que todos vieram ainda na infância ou no início da adolescência. Ou seja, não eram migrantes recém-chegados, mas sim aqueles que cresceram e estudaram em São Paulo.

(4) Casal com filhos. O quarto grupo era composto por casais com filhos, respondendo por 39% dos barracos e 54% da população do acampamento. Havia em média 2,2 filhos por família, embora 37% das famílias tivessem apenas um filho e houvesse famílias com até cinco filhos.

Os filhos representavam 50,8% dos indivíduos do grupo. 37% dos filhos tinham menos de sete anos, 42% estavam em idade escolar enquanto os 21% restantes tinham de 15 a 26 anos. Apenas 2% dos indivíduos eram outros parentes dos cônjuges. 77% dos chefes e cônjuges eram migrantes, enquanto 76% dos filhos haviam nascido na GSP. A renda média dos empregados/ocupados foi de R$ 343.60 em setembro de 2002, enquanto a renda média per capta no grupo foi de R$ 93.37. Neste grupo também foi necessária a subdivisão em função da idade dos filhos pelos mesmos motivos do segundo grupo. Desta feita, 56% das famílias tinham filhos com menos de sete anos, 22% das famílias tinham filhos em idade escolar e apenas 22% tinham filhos com mais de 14 anos. A renda per capta obtida nos subgrupos também foi maior no caso das famílias com filhos com mais de 14 anos e menor no caso das famílias com filhos pequenos. No entanto, em todos os casos, maiores que nos casos correspondentes do grupo 2 (Figura 08). A proporção de migrantes dentre pais e filhos nos subgrupos não se alterava em relação ao grupo como um todo.


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 AZEVEDO, T. R. et Alii


Resultados IV -

Simulação do impacto de programas de complementação de renda

Dentre as inúmeras propostas para (re) integração sócio-econômica, destacamos quatro, implantadas pelo Governo Federal e pelo Governo Municipal de São Paulo. Todas consistem na redis-tribuição de renda através do estabelecimento de parcelas específicas da população que devem receber complementação a partir de recursos provenientes diretamente do orçamento público.

O Programa Bolsa Escola, de âmbito Federal, implica no pagamento à mãe, ou responsável, de um montante fixo mensal por criança em idade escolar que esteja matriculada e freqüentando as aulas, nas famílias de baixa renda. Desta feita, desestimularia o trabalho infantil. Considerando que todas as crianças em idade escolar estivessem matriculadas e freqüentando as aulas, a aplicação integral do Programa Bolsa Escola aumentaria em 3,5% a renda total da população do Acampamento Carlos Lamarca. O

Figura 09. Impacto de programas sociais na renda média per capta de acordo com a estrutura familiar

 

 

 

 

Renda

Incremento na renda per capta

 

 

 

 

 

 

 

Grupos segundo

média

Bolsa

Renda

Bolsa

Começar

RM+BT+

Bolsa

Renda

Bolsa

Começar

RM+BT+

Estrutura Familiar

per capta

Escola

Mínima

Trabalho

de Novo

CN

Escola

Mínima

Trabalho

de Novo

CN

 

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(%)

(%)

(%)

(%)

(%)

Indiv sozinho

172,50

0,44

0,00

8,59

11,12

19,71

0,3

0,0

5,0

6,4

11,4

Indiv com filhos

53,79

2,88

7,47

21,06

12,72

41,25

5,4

13,9

39,1

23,7

76,7

Casal sem filhos

171,43

0,00

0,00

10,43

0,00

10,43

0,0

0,0

6,1

0,0

6,1

Casal com filhos

93,37

3,26

4,89

10,32

13,35

28,56

3,5

5,2

11,0

14,3

30,6

Todos

92,10

1,78

4,98

13,43

12,34

30,74

3,5

5,4

14,6

13,4

33,4

 

as famílias com filhos em idade escolar receberiam o auxílio. Pois bem, no grupo dos indivíduos sem cônjuge com filhos haveria um aumento de 5,4% na renda média per capta e no grupo dos casais com filhos o incremento seria de 3,5%. Embora o impacto sobre a renda seja maior justamente no grupo com renda per capta menor, ainda assim, é muito pequeno (Figura 09).

O Programa Renda Mínima, de âmbito municipal, implica no pagamento de 2/3 da diferença entre meio salário mínimo vezes o número de indivíduos e a renda familiar mensal, para as famílias com crianças de 7 à 15 anos que estejam matriculadas e freqüentando às aulas. Embora o acampamento estivesse implantado no Município de Osasco, simulamos a aplicação integral deste Programa em sua população, como se estivesse no Município de São Paulo (Figura 09). Resultaria em um aumento de 5,4% na renda média per capta do acampamento. No grupo com renda menor, famílias constituídas por indivíduo

com filho(s), o impacto seria de 13,9%.

O Programa Bolsa-Trabalho, também de âmbito municipal, implica no pagamento mensal de 45% do salário mínimo mais auxílio-transporte de R$56.00 aos jovens de 16 a 20 anos desem-pregados que participem de programas de capacitação e formação profissionalizante. Também foi simulada a aplicação integral do Programa como se a população do Acampamento estivesse em São Paulo e se todos os jovens aptos e sem renda fossem incorporados (Figura 09). A renda média per capta subiria 14,6% em todo o acampamento, enquanto chegaria a sofrer um incremento de 39,1% no grupo de indivíduo com filho(s), uma vez que parte expressiva dos chefes de família deste grupo é constituída por jovens do sexo feminino com menos de 21 anos, conforme discutido anteriormente. Desta feita, percebe-se que o impacto neste grupo seria muito maior que o resultante da aplicação do Programa Bolsa Escola e do Programa Renda Mínima, pois uma parcela


Perfil sócio-econômico básico da população Acampamento Carlos Lamarca, pp. 129-141.


expressiva dos filhos destas jovens tem menos de sete anos.

O Programa Começar de Novo, também de âmbito municipal, implica no pagamento de 2/3 do salário mínimo mais R$56.00 de auxílio-transporte a indivíduos desempregados com mais de 39 anos que recebem capacitação para trabalho comunitário. A simulação de sua implantação à população do Acampamento, resultaria em incrementar a renda média per capta em 13,4% (Figura 09).

Considerando que os três últimos programas são vinculados à mesma gestão municipal, sua aplicação consorciada implicaria no incremento de 33,4% da renda média per capta da população do acampamento, sendo seu impacto mais pronunciado no grupo de indivíduo com filho(s), no qual chegaria a 76,7% (Figura 09). O impacto seria no sentido de diminuir as disparidades de renda intergrupos. No entanto, nenhuma família ou indivíduo deixaria de se enquadrar nos critérios aqui determinados para

serem considerados "sem teto". Ou seja, mesmo com a implantação de programas de complementação, a renda média per capta permaneceria menor que o salário mínimo.

Comentários

Não sabemos se um acampamento como este pode ser considerado como uma amostra representativa do que há de mais dramático na estrutura sócio-econômica brasileira. Podemos inferir que os resultados aqui apresentados representam muito mais que o punhado de pessoas amostrado. A caracterização da população do acampamento tendo como base a estrutura familiar revela que, embora a quase totalidade de sua população estivesse abaixo de linha da miséria, há heterogeneidade significativa, sobretudo em termos de acesso à renda.

Ao menos em tese, a estrutura familiar condiciona as possibilidades de inserção dos membros da família no mercado de trabalho. Esta diferença pode ser, ao menos, inferida no caso estudado através parâmetro renda média per capta. Os indivíduos sem cônjuge com filhos pequenos têm maior dificuldade para compatibilizar o trabalho com o cuidado das crianças. Conforme as crianças crescem, as mais velhas podem cuidar das mais novas, ou mais adiante, ingressar no mercado de trabalho. Mesmo que dentre estes subgrupos o salto de 37 para 66 Reais na renda média per capta seja pequeno em termos absolutos, implica, em termos relativos, em quase dobrá-la. Por outro lado, mesmo um único Real em termos absolutos, faz diferença quando a renda é tão baixa. Pode significar o limiar entre comer ou não em um determinado dia. No caso dos casais com filhos, a renda média dos ocupados e a renda média per capta é maior, mesmo em sendo as famílias um pouco mais numerosas. O que ocorre é que com dois adultos é mais viável compatibilizar os horários de trabalho com o cuidado dos filhos. Sendo possível, inclusive, a ocupação em empregos e/ou atividades que resultam em maiores rendimentos absolutos. Tanto que a renda média per capta dos empregados e/ou ocupados do grupo dos casais com filhos foi cerca de 25% maior que a dos indivíduos sem cônjuge com filhos. Além disto, o crescimento dos filhos tem impacto menor sobre


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 AZEVEDO, T. R. et Alii


a renda média per capta, embora também aumente.

Os dois casos anteriores revelam que os filhos têm um peso relevante sobre a renda per capta, sobretudo quando comparados com os outros dois grupos. No entanto, não explica a pobreza. No caso dos casais sem filhos e no caso dos indivíduos sem cônjuge e sem filhos, a renda média per capta e a renda dos empregados e/ou ocupados é equivalente. No entanto, a renda per capta nestes grupos é o dobro em relação à dos casais com filhos e mais do triplo que a dos indivíduos sem cônjuges com filhos. Mas há que se destacar que a maior parte das famílias do grupo indivíduos sem cônjuge e do grupo casais com filhos têm um ou dois filhos. Portanto, a assertiva de que a pobreza estaria relacionada ao fracio-namento excessivo da renda em famílias muito numerosas tornou-se anacrônica, ou se aplica à porção minoritária do universo de famílias excluídas sócio-economicamente. O fato é que os rendi-mentos, quando auferidos, são baixos e a ausência de renda atinge parcela expressiva dos pais e responsáveis pelas crianças.

Um outro elemento que merece ser destacado é o de que o paradigma da escolaridade como sinônimo de capacitação profissional, garantia de emprego e melhoria das condições de vida é discutível. No grupo dos casais sem filhos verificou-se que pouco mais da metade dos indivíduos cursou até o segundo grau, no entanto, a renda média dos empregados e/ou ocupados é quase 30% menor que a dos integrantes do grupo de casais com filhos apresenta um perfil etário onde

moradia em seus limites extremos está passando a ser pré-requisito para constituição de novas famílias? Que futuro espera os filhos destes casais?

Embora não tenha sido investigado sistematicamente, não é difícil inferir que há alguma relação entre os casais jovens sem filhos, o grupo dos indivíduos com filho(s) e os indivíduos sozinhos. Voltando à figura 01, verifica-se que a proporção de barracos nos dois últimos grupos (27 e 28%) é equivalente. No grupo dos indivíduos sozinhos há o predomínio absoluto do gênero masculino enquanto no grupo de indivíduos com filho(s) há o predomínio do gênero feminino dentre os chefes de família. Se a assertiva de que a população acampada é uma amostra representa-tiva da população "excluída" da estrutura sócio-econômica for plausível, poderia ser dito que há um enorme contingente de núcleos familiares em potencial ou desfeitos. No caso aqui estudado, havia exatamente um cônjuge em potencial para cada indivíduo sozinho com filho(s).

Fazendo o exercício de juntar os indivíduos dos dois grupos, constituindo núcleos familiares hipotéticos, teríamos um perfil sócio-econômico completamente distinto no acampamento. Inicialmente, a quantidade de barracos, e, portanto, a demanda habitacional que representa, reduziria para pouco menos de 3/4 do número inicial. Teríamos 96% da população do acampamento no grupo de casais com filhos e a renda média per capta seria de R$101.35 neste mesmo grupo. Interessante que o rearranjo faria com que a nova renda per capta do grupo fosse 8,5% maior que

na situação real. A incorporação dos indivíduos sozinhos traria um aumento significativo na renda per capta das crianças, e os seis indivíduos antes excluídos pelo critério renda agora fariam parte do universo considerado "sem teto". Em todos os subgrupos por idade dos filhos haveria aumento da renda per capta, sobretudo no caso das crianças abaixo da idade escolar. Perceba-se também que, em média, a população do acampamento estaria fora da faixa de renda abrangida por programas como o Renda Mínima.

O resultado deste estranho exercício permite levantar duas questões polêmicas, mas que mereceriam ser estudadas por suas implicações macro-econômicas. Em primeiro lugar, que a desagregação familiar maciça além de ser

predominam indivíduos jovens que cresceram e, portanto, estudaram na RMSP. Preocupante, pois este grupo apresenta um perfil etário onde predominam indivíduos jovens que cresceram e, portanto, estudaram na RMSP. Que quando ocupados obtenham renda menor pode ser relacionado ao perfil etário. No entanto, o que pode ser dito de uma sociedade em que um grande contingente de casais de jovens sem filhos, com ensino médio e sem emprego/ocupação emerge como fenômeno demográfico? Muitas vezes, quando têm renda, esta é tão baixa que a possibilidade de constituir um lar passa por um acampamento urbano. A luta pelo direito à


Perfil sócio-econômico básico da população Acampamento Carlos Lamarca, pp. 129-141.


normalmente interpretada como produto das mazelas sócio-econômicas, pode ser interpretada também como processo que aprofunda a miséria, na medida em que multiplica a demanda por infra-estrutura familiar ao mesmo tempo em que fraciona e dispersa a renda. O impacto na renda média per capta é maior quanto menor os filhos. Ou, que programas de complementação têm impacto positivo na renda média das crianças menor do que o impacto negativo da desagregação familiar. Ou, no mínimo, ajuda a produzir, do ponto de vista puramente estatístico e demográfico, os baixos índices de desenvolvimento humano do Brasil.

A segunda questão é que a crescente desagregação familiar deve corresponder à porção expressiva do aumento na demanda habitacional. Estimando-se que houvesse uma carência habitacional da ordem de um milhão de unidades na Grande São Paulo e um custo médio atual de

R$30.000 por unidade habitacional, teríamos uma demanda de cerca de 30 bilhões de Reais. Considerando que cerca de 1/4 desta pudesse ser oriunda diretamente da desagregação familiar, resultaria, num cálculo simplista, em cerca de 7,5 bilhões de Reais do "passivo social" acumulado. Apenas para comparação, considere-se que a previsão orçamentária do Município de São Paulo para o exercício de 2003 é um pouco mais de 10 bilhões de Reais. No entanto, a parcela destinada ao investimento em habitação é um pouco mais de 170 milhões de Reais. Mesmo que considerássemos a inversão de 300 milhões de Reais por ano neste setor na GSP, os 7,5 bilhões de demanda habitacional (estimado grosseira-mente acima), ainda assim, corresponderiam à cerca de 25 anos da capacidade de investimento público. Tudo isto só para esta parcela da demanda atual que, possivelmente, é derivada da desagregação familiar.

Nota

4 Todos os líderes e membros da organização, habitando neste acampamento, eram oriundos de outro que culminou em sucesso no Município de Guarulhos (RMSP).

Texto entregue em março de 2003.