GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, pp. 153 - 154, 2003

 

EZLN - A VOZ DOS QUE ESTÃO LÁ EMBAIXO

Alejandro M.Buenrostro y Arellano

Nascimento das "Juntas de Bom Governo", nos territórios zapatistas, no dia 8 de agosto de 2003

Transformação dos "Aguascalientes" culturais nos "CARACOIS" políticos.

Os cinco "Aguascalientes", que eram lugares escolhidos das assembléias dos Municípios Autônomos, centro do processo permanente de reflexão e rebeldia, deixaram de existir.

As comunidades dos Municípios Autônomos em um esforço organizativo de sete anos constituíram aí os "Caracois", sede das Juntas chamadas de Bom Governo, com a finalidade de enfrentar não somente os problemas da autonomia em cada município , mas sobretudo construir uma ponte mais direta entre eles mesmos e o mundo.

Esse é um fato de um esforço permanente e corajoso de sobrevivência diante da presença do Exército mexicano e da atuação insistente de paramilitares.

Os rebeldes passaram a efetivar aquilo que foi pactado com o Estado mexicano nos Acordos de San Andrés a 16 de fevereiro de 1996. As Juntas de Bom Governo institucionalizaram, de fato e com justiça, esses acordos que foram traídos pelos três poderes da Federação e por uma classe política que se dedica somente a garantir sua reprodução como casta burocrática e que é insensível ante a emergência nacional em que vive o país e as graves condições internacionais.

Os indígenas organizados anunciam a emergência de um novo poder constituinte. Sua vitalidade contrasta com a decreptude da classe política. Sete anos de prática desses acordos os levou à iniciativa real pela democratização do país.

Resulta um paradoxo que a "classe política" que tanto fala de democracia se assuste quando esta começa a ser uma realidade.

Esse projeto tão atacado, discriminado e reprimido tem sua base jurídica no convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) , subscrito por México e reconhecido nos Acordos de San Andrés, onde o mais elementar dos direitos aí contidos é o respeito às formas próprias de organização social. No artigo 39 da Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos, a autonomia é o exercício do direito a governar :

"La soberania nacional reside esencial y originalmente em el pueblo.

Todo poder público emana del pueblo y se instituye para su beneficio. El pueblo tiene en todo momento, el inalienable derecho de alterar o modificar la forma de su gobierno.

A constituição de l9l7 desenhou uma forma de governo sustentada em poderes autônomos e na autonomia (não soberania) das entidades federativas e dos municípios, como de múltiplas instituições e organizações públicas cujo funcionamento será impossível em um marco de centralização e autoritarismo.

O anúncio zapatista sobre a criação de Caracois e Juntas de Bom Governo suscitou enorme simpatia em setores da sociedade civil e organizações sociais, especialmente camponesas, porque o fato fortalece a esperança e a autonomia dos povos indígenas no país.

Este 14 de agosto, ao concluir o foro sobre autonomias que se realizou em San Cristóbal de Las Casas- Chiapas- México, os mais de 200 participantes, representantes de 75 organizações


- GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 14, 2003 SALES, M. C. L.


indígenas, camponesas, sociais, produtivas e não governamentais dos estados de Chiapas, Oaxaca, estado de México e Guerrero afirmaram que ante a atual "crise de credibilidade, legitimidade e representatividade do Estado mexicano, as autonomias se fortalecem como uma alternativa para expressar os interesses e aspirações dos povos indígenas e da sociedade civil em geral, na

construção de um novo projeto de nação que assuma plenamente sua composição multicultural e pluriétnica".

Podemos dizer que o Caracol sussurra no ouvido, que outra sociedade é possível. Sua voz é a voz da justiça. Através da fala a dignidade de um povo.

Texto entregue em setembro de 2003.