Veiga , José Eli da

Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula

Campinas- São Paulo, Editores Associados, 2002

 Ana Fani Alessandri Carlos *

 

 

 

Seria o Brasil “menos urbano do que se calcula?”

                                                                                                                                                                                                                                          

A idéia do título do livro “Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula”[1] é estimulante e atraente. Ao ver o livro, temos a impressão de que esta é a tese que será desenvolvida e foi, com grande interesse, que me pus a lê-lo. Mas ao contrário, trata-se, na realidade, de um conjunto de textos, (pequenos e superficiais) publicados, originalmente, sob a forma de artigos de  jornal e organizados para dar corpo ao livro, diluindo-se, ao longo das páginas, a idéia que acreditava ser o fio condutor do pensamento do Autor. Assim,  para evitar desilusão aos leitores desatentos, atraídos, como eu,  pelo título, o livro deve ser lido como ele é, no café da manhã. Mas o que há de, extremamente, positivo na obra,  é que é impossível ficar indiferente ao desafio lançado pelo Autor e contida no título do livro.  É a partir deste desafio que me pus a tecer  alguns comentários, sobre o livro,  com os limites evidentes,  que uma “resenha” contempla.

A idéia de estabelecimento de diálogo com o professor  José Eli da Veiga traz uma primeira dificuldade: o conjunto de artigos, não apresenta uma reflexão aprofundada  baseada em  argumentos sólidos, e numa pesquisa capaz de construir um referencial  a altura do desafio lançado pelo título do livro. Um outro problema que enfrentamos é que o Autor vai emitindo opiniões muitas delas apoiadas em estatísticas dos países centrais para explicar “nosso desenvolvimento”.

Poderíamos, tecer, inicialmente fazer uma  primeira observação referente ao método, e nesta perspectiva,  a  preocupação que atravessa o livro é a idéia da produção de um conhecimento aplicado, em muitos momentos, banalizado, pela  idéia de ecossistema, como modelo de inteligibilidade do mundo; um modelo fechado, que  ao apontar uma ordem estabelecida, e na medida em que traz como conseqüência, a busca para sua manutenção. Esta análise envolve riscos de simplificação da realidade, pois a sistematização ao evitar o diferente  desemboca, necessariamente, na  busca de uma  harmonia que  ignora as contradições profundas sob as quais se deve analisar as atuais relações cidade/campo no Brasil. Como decorrência, a análise desemboca no óbvio: a busca do “desenvolvimento sustentável”, como caminho único possível de resolver os desequilíbrios Aqui, a busca do equilíbrio, harmonia e  coerência confunde, inexoravelmente, desenvolvimento com crescimento.

            A segunda observação refere-se ao fato de que  os argumentos desenvolvidos nos artigos do livro caminham na direção oposta ao que o Autor quer provar. Veiga ao mesmo tempo em que assinala o fato de que o Brasil é menos urbano do que se calcula, reconhece que há, hoje, uma profunda transformação nas relações cidade / campo, mas não enfrenta a necessidade de desvendamento do conteúdo e sentido destas transformações.

O que o Autor parece ignorar, é que cidade e campo se diferenciam pelo conteúdo das relações sociais neles contidas e estas, hoje, ganham conteúdo em sua articulação  com    a  construção da sociedade urbana, o que demonstra, por exemplo, o desenvolvimento do que chama de pluriatividades. Portanto há na conclusão do Autor uma inversão: no Brasil a constituição da sociedade urbana caminha de forma inexorável, não transformando o campo em cidade, mas articulando-o ao urbano de um “outro modo”, redefinindo a antiga contradição cidade/campo: este é a meu ver o desafio da análise. Significa dizer que o processo atual de urbanização não se mede por indicadores referentes ou derivados do aumento da taxa anual de crescimento da população urbana, e muito menos pela estrita delimitação do que seria “urbano ou rural”, como faz o Autor. Significa que nossas análises devem ultrapassar os dados estatísticos (que por sinal são poucos no livro). Por outro lado, a  análise do fenômeno deve superar  a visão institucional – como os decretos que definem regiões metropolitanas, a delimitação das áreas urbanas municipais feitas pelas prefeituras com o intuito de aumentar a arrecadação do IPTU, etc -  como faz Veiga.

            No primeiro artigo, uma grande surpresa, para nós, geógrafos, o Autor deriva seu raciocínio sobre o cálculo do número de cidades no Brasil a partir de uma  definição político -administrativa (descartada há décadas pela Geografia Urbana) segundo a qual a cidade, no Brasil, é definida como sede de município. Deriva dessa acertiva a constatação  de que existiriam no Brasil 5507 sedes municipais em 2000, todas com estatuto legal de cidade – o que a meu ver não diz nada sobre o seu conteúdo. Mas deste dado, revela, que    455 seriam “inequivocamente urbanos” sobrando, 5052 dentre as quais seria preciso, para Veiga,  distinguir as que “pertencem ao  Brasil rural” e as que estariam  “no meio de campo” (sic), imagino que entre a cidade e o campo, segundo o critério estabelecido pelo Autor. Para apoiar esta classificação estabelece um critério baseado na densidade demográfica,- que estaria no âmago do chamado índice de pressão antrópica” (definida como o melhor grau de artificialização dos ecossistemas e, portanto, do efetivo grau de urbanização dos territórios)  onde a localização refletiria, as modificações do meio natural que resultariam da atividade humana. Neste raciocínio distingue áreas “mais rural” em função da “natureza intocada” e "ecossistemas mais alterados” pela ação humana e  manchas ocupadas pelas “ megalópolis”, ecossistemas “mais alterados” ou “artificializados”. Uma classificação, altamente questionável.

Escreve o Autor: “observando a evolução da densidade demográfica brasileira, enquanto os municípios com mais de 100.000 habitantes a densidade é superior a 80 habitantes por km, entre 75.000/ 100.000 a densidade cai para 20 e inferior a 50.000 cai para 10”. Desta “profunda observação” o Autor conclui que há “dois tombos” que permitem (a ele é claro!) “considerar de pequeno porte municípios que tem, simultaneamente, menos de 50.000 habitantes e densidade inferior a 80 habitantes/km2.” Para em seguida escrever que “com a ajuda destes dois cortes (?) conclui-se que não pertencem ao Brasil indiscutivelmente urbanos nem a o Brasil essencialmente rural, 13% dos habitantes, que vivem em 10% dos municípios”[2]. Entre estes dois Brasis descobre um “intermediário”. Sem maiores problemas de definição. E através de uma conta, não muito clara decreta que 3% da população brasileira é rural.

A passagem acima,  em primeiro lugar,  longe de analisar processos se prende a números e é com eles que acredita apoiar suas idéias sobre a urbanização brasileira.  O problema  é que “urbano” e “rural” longe de serem meras  palavras são conceitos que reproduzem uma realidade social concreta. A simples delimitação espacial do se acredita ser o urbano ou rural nos diz muito pouco  sobre os conteúdos do processo de urbanização brasileira, no momento atual. Em primeiro lugar porque  não se confunde processo de urbanização com densidade demográfica. Nem tão pouco,  cidade, com sede de município. Mas apesar dessa confusão conceitual, e da evidente simplificação que seu raciocínio contempla, o Autor escreve que  é necessário  “romper com a precariedade que domina a visão oficial sobre o desenvolvimento territorial do Brasil donde se colocaria a necessidade de renovação do pensamento brasileiro sobre as tendências da urbanização.[3] Daqui se depreende que, primeiro o Autor confunde  pensamento oficial com a produção do conhecimento fora do estado[4], segundo, é ingênuo acreditar que as políticas publicas produzidas pelo Estado se orientam pelos dados elaborados elo IBGE  pois a  racionalidade do Estado é outra.

O que o Autor ignora é que estamos diante da produção do espaço pela sociedade e sob a égide do Estado esta produção ganha um caráter estratégico. O Estado regulador impõe as relações de produção enquanto dominação do espçao, imbricando espaços dominados/dominates para assegurar a reprodução da sociedade. A busca de coesão / coerência e equilíbrio baseada na eficácia do que chama “ desenvolvimento sustentável” é pura ideologia  pois elimina conflitos e contradições. E assim a crítica ao Estado se reduz ao problema da definição administrativa da cidade e não a  sua capacidade produtiva  que se estende por todo o espaço.  É ingênuo acreditar que mexendo nas estatísticas,  redirecionam-se as políticas que vão criar a possibilidade do crescimento; isto porque, o espaço é o lugar da planificação de uma lógica de crescimento sob a égide do Estado.

A Questão a partir da produção do espaço é como se ampliam e aprofundam, no mundo moderno,  as contradições decorrentes da reprodução da sociedade num momento de generalização da urbanização anunciada pelo desenvolvimento da cidade , isto é com sua “explosão”. Assim se revelaria um debate profícuo aquele das relações entre o Estado e o espaço através, por exemplo, das políticas públicas.

A idéia de “pressão antrópica sobre a natureza e artificialização dos ecossistemas, nada revela do que se  constrói enquanto cidade e campo  enquanto produto de ações de uma sociedade real. A  limitação do papel da sociedade a uma indefinida “ação antrópica”,  reduz o espaço a um  quadro físico inerte, passível de sofrer maior ou menor intervenção humana, revelando um processo de “naturalização da sociedade”.

Na realidade, as relações sociais se realizam, concretamente, enquanto relações  espaciais e, neste sentido, a análise do espaço revela um processo de produção/reprodução da sociedade em sua totalidade. Não podemos ignorar que o trabalho é criador de formas - este processo esta na origem da produção da cidade e do campo. A idéia de ecossistema naturaliza, portanto um fenômeno, que em essência é social. A sociedade não artificializa a natureza ele  produz “um mundo” a sua imagem e semelhança: desigual e contraditório. Esta direção analítica traz implicações sérias, por exemplo, na afirmação de que o “Brasil rural” enquanto tal, precisaria de uma estratégia de desenvolvimento[5] separado, daquilo que denomina Brasil urbano.  Depois de décadas, Veiga parece quere atualizar  a análise “sobre os dois Brasis”.

Outra observação refere-se ao fato de que a mera adjetivação da realidade fenomênica: “áreas indiscutivelmente urbana” ou “essencialmente rural” não responde a necessidade de entendimento da realidade.  Qual o papel da “delimitação das áreas” (urbana e rural) para o entendimento da sociedade brasileira? Como sustentar que é possível pensar urbano e rural como mundos à parte, como pretende o Autor? É possível pensar a  realidade brasileira pela dicotomia  cidade -  campo, cada um com conteúdos e sentidos diferentes?

Ora, a  separação estrita entre cidade e campo esta superada enquanto idéia substantiva para entender o mundo moderno, a vasta bibliografia sobre o tema parece ser ignorada pelo Autor.  Tendo a achar que, no próprio livro  este raciocínio  se supera, escancarado pela realidade, sem que o Autor se dê conta;  o que entra em contradição com as idéias expostas nos capítulos iniciais.

O Autor questiona, com razão, o fato de  que muitos prefeitos decretam como perímetro urbano, áreas que envolvem pastagens e plantações; que os trabalhadores rurais moram nas cidades e trabalham no campo e que a condição de moradia define seus direitos. E que é assim, que de um dia para o outro uma vila vira uma cidade (aqui com uma certa dose de  exagero). Mas há um sentido nesta situação real exposta pelo Autor, que indica claramente que estão superadas as análise que dicotomizam cidade/campo, apontando para sua superação – o que não pode ser negligenciado. Assim, ao pretender delimitar, exatamente, o que é rural e o que é urbano sua pretensa análise impede o desvendamento das transformações presentes na “antiga contradição cidade-campo”.

 Ao longo da história das relações cidade-campo há transformações inequívocas, muitas delas  apontadas, pelo Autor, sem análise;  o problema, portanto que se coloca é quanto ao entendimento destas transformações. O mundo se movimenta no sentido de sua realização; o capitalismo se concretiza estendendo-se  realizando-se, hoje, enquanto mundial e assim redefinindo o plano do lugar. O que isto significa? Em primeiro lugar que o mundial em constituição se impõe no plano do lugar (cidade ou campo) transformando a vida realizando-se com separações, contradições, afrontamentos. A nossa  época se caracteriza pela constituição da sociedade urbana realizando-se num espaço mundial, articulado, mas profundamente hierarquizado, que não quer dizer que o campo deixe de existir, mas que ele se articula agora num outro plano ao conjunto do território, com outras particularidades.  As atividades voltadas ao turismo no campo, apontadas pelo autor, por exemplo, encaminha nesta direção, o que não quer dizer que vivemos em todos os lugares  a sociedade urbana – mas este é o caminho que toma o processo de reprodução hoje, constituindo novos ramos  de atividade, (como o turismo) novas relações entre áreas, novos conteúdos para as relações sociais, profundamente articuladas a expansão do mundo da mercadoria.

Mas contraditoriamente há o que persiste: a propriedade privada da terra / do solo (urbano)  ou da terra (no campo) que  delimita, orienta e condiciona a vida privada, produzindo o espaço da segregação. O espaço tornado mercadoria pela generalização do processo produtivo, generaliza a propriedade privada englobando espaços urbanos e rurais  numa nova articulação. A contradição cidade/campo se desenvolve propondo uma nova  contradição: centro-periferia. Já a reorganização do processo produtivo aponta novas estratégias de sobrevivência no campo e na cidade e movimentos sociais no campo e na cidade, articulados, pois a existência da propriedade marca e delimita as possibilidades de apropriação no campo e na cidade e estabelecendo lutas conjuntas.

Nesta direção o urbano e o rural aparecem num movimento da reprodução saído da história da industrialização. Não se pode ignorar que a industrialização permitiu o desenvolvimento do mundo da mercadoria; nesta direção a generalização do valor de troca, invadiu a vida cotidiana capturando o tempo cíclico da vida e submetendo-o ao tempo linear da industria; articulou as mais distantes áreas do planeta, desenvolvendo a rede de comunicação e difundindo a informação, com a evidente hierarquização dos lugares no espaço entre dominantes e dominados. No espaço permitiu a realização da propriedade privada da terra,  ao longo do processo histórico, pela generalização da mercadoria- espaço. Criou um processo inexorável: a urbanização do planeta;  mas o problema que se coloca não é o número de cidades que o IBGE contabiliza, do número de pessoas que vive num ou noutro lugar, mas o modo como esta sociedade (urbana)  como horizonte, pode ser entendida. E o que o livro revela é que esta realidade se constitui revelando profundas contradições em função da desigualdade com que o processo se produz o que coloca para o pesquisador questões complexas, como por exemplo:como se atualiza, hoje, a contradição cidade/campo. Estaria o mundo rural desaparecendo, engolido pelo desenvolvimento das cidades? Seria o Brasil menos urbano do que se calcula? É possível pensar na existência, ainda hoje de “dois Brasis”?

O choque entre o que existe e o que se impõe como novo esta na base das transformações dos lugares que vão se integrando de modo sucessivo e simultâneo a uma nova lógica, aprofundando as contradições entre o centro e a periferia e não entre o campo e a cidade. Essas articulações sinalizam uma tendência da sociedade urbana que resulta da urbanização quase que completa da sociedade. Nascida da industrialização, essa sociedade pode ser  concebida – a sociedade urbana – a partir de  uma transformação radical das antigas formas urbanas e dos antigos modos de vida. Porque a urbanização generalizada tem como devir a sociedade urbana como horizonte.

A sociedade urbana tende a generalizar-se pelo processo de mundialização; o que significa que a mundialização dá um novo sentido á produção "lato senso" significa também, que um novo espaço tende a se criar na escala mundial. O aprofundamento da divisão social e espacial do trabalho busca uma nova racionalidade, uma lógica subjacente pelo emprego do saber e da técnica, da supremacia de um poder político que tende a homogeneizar o espaço através do controle, da vigilância, derrubando fronteiras administrativas, colocando em cheque os limites definidos entre espaços, subjulgando formas culturais, transformando valores e comportamentos na medida em que todas as pessoas entram ou tem possibilidade de entrar em contato com o mundo todo - uma vez que todos os pontos do planeta estão virtualmente ligados.

Este processo produz profundas mudanças, criando uma nova identidade que escapa ao local (e mesmo ao nacional), apontando para o mundial como horizonte e tendência pois, o processo não diz mais respeito a um lugar ou a uma nação somente, estas tendem a explodir em realidades supra nacionais, apoiados nos grandes desenvolvimentos científicos, basicamente o desenvolvimento e transmissão da informação, e no esmagador crescimento da mídia, com seu papel, na imposição da constituição da sociedade de consumo. Assim, o estágio atual da urbanização coloca problemas novos, produzidos em função das exigências em matéria de comunicação, de deslocamentos os mais variados e complexos criando ou acentuando uma hierarquia desigual de lugares onde a união destes pontos dá-se através de nós de articulação que redefinem as funções da metrópole, sede da gestão e da organização das estratégias que articulam espaços numa realidade complexa e contraditória.

A análise do mundo moderno impõe a todos o conhecimento do espaço enquanto noção e enquanto realidade- pois cria hoje, as condições através das  quais a reprodução da sociedade se realiza. Assim cidade e campo como momentos reais do movimento de realização da sociedade revela os conteúdos da vida. Cidade e campo como momentos da reprodução da sociedade saído da história da industrialização.

No campo brasileiro, como aponta Oliveira[6], o desenvolvimento avança reproduzindo relações especificamente capitalistas, com a expansão das culturas de produtos agrícolas para exportação no bojo do processo de desenvolvimento da economia na escala global  mas, recriou relações de produção não capitalistas como uma das características   fundamentais da estrutura agrária brasileira, produzindo contraditoriamente, o aumento do trabalho familiar no campo e  não significou, por exemplo, a extinção do trabalho escravo.

Na realidade cidade e campo sinalizam o modo como se realiza a inserção do Brasil no quadro da economia mundial, na divisão sócio-espacial do trabalho revelando a racionalidade imposta pela globalização do capital reproduzindo na escala internacional a hierarquização de espaços dominados/dominates. Neste raciocínio como ignorar que a metrópole de  São Paulo é o lócus da acumulação do capital, centro do conhecimento, de decisões,  da riqueza e da informação da planificação e capaz de articular quase toda a produção agrícola brasileira, engendrando logicamente a partir da articulação dos espaços dominados/dominates – reproduzindo-se internamente o mesmo sentido da articulação no plano internacional colocando acento as relações centro –periferia não mais,  cidade/campo. revelando o conflito entre o global /local.

A partir da centralidade da metrópole hierarquizam-se os espaços diferenciados enquanto espaço controlado. Onde o estado transforma as condições do território nacional criando as bases para o desenvolvimento do capital controlando fluxos.

Assim, a  questão que reveste importância, na realidade é qual o conteúdo do processo de urbanização, hoje, e quais as estratégias que apóiam o processo de reprodução continuada da  cidade e do campo – nos planos econômico, político, e social. Assim, se de um lado, a gestação da sociedade urbana vai determinando novos padrões que se impõem de fora para dentro, pelo poder da constituição da sociedade de consumo (assentada em modelos de comportamento e valores que se pretendem universais, apoiado fortemente na mídia e pela rede de comunicação que aproxima os homens e lugares), num espaço-tempo diferenciado e desigual, de outro aponta que a realidade produzida  é profundamente desigual , revelando a dialética do mundo.

 

 

Trabalho aceito em março de 2003.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



* Professora Adjunto do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e-mail: anafanic@usp.br

[1] José Eli da Veiga : “Cidades Imaginárias: O Brasil é menos urbano do que se calcula” Editora Autores Associados, Campinas, São Paulo, 2002 . Recebi o livro de presente dos alunos de Geografia da Universidade Federal do Piauí, quando lá estive em agosto de 2002.

 

[2] Página 34

[3] Página 31

[4] pagina 43

[5] página 58

[6] Ariovaldo Umbelino de Oliveira “”A geografia agrária e as transformações territoriais recentes no campo brasileiro” in Novos caminhos da Geografia, Editora Contexto, São Paulo, 1999 (org) Ana Fani Alessandri Carlos. Página 63 a 110.