A Constituição do Espaço Urbano de São Paulo  (Brasil).

Aspectos sobre a Problemática Indígena na relação contraditória cidade campo.

The constitution of São Paulo urban space (Brazil). Aspects about the indian question in the contradictory relation between city and rural space.

Anselmo Alfredo[1]

Resumo

Este artigo busca compreender como que apesar de a cidade de São Paulo só se constituir como tal a partir das duas últimas décadas do século XIX, os sentidos que a urbanização de São Paulo virá a tomar já estavam pressupostos nas espacialidades agrárias do período colonial. Objetivamos apresentar como que apesar de o núcleo urbano, ou melhor, os diversos aglomerados nos arredores de São Paulo serem definidos pelos ritmos da vida agrária, já se constituía uma relação (rural/urbano)  cujo resultado expressar-se-ia na realização da propriedade privada no interior mesmo da cidade. Esta relação já se propunha como uma racionalização do campo onde o urbano era o elemento contraposto e necessário para tal, afinal, os diversos núcleos estavam baseados numa organização social que foi chamada “aldeamentos”, que era uma subordinação das aldeias indígenas segundo às exigências da metrópole portuguesa: manutenção dos índios, cativos, para utilização de sua mão-de-obra em diversos serviços de interesse da coroa. Procuramos desenvolver, portanto, como que o próprio espaço agrário era produção de uma estratégia colonial, mas que realizar-se-ia com a constituição de uma centralidade que o dominasse: o espaço urbano fundamentado pela propriedade privada da terra.

Palavras-chaves: Colonial, contradição urbano rural, propriedade privada da terra, questão indígena.

Abstract

We dial in this article with de aprehension of how, inspite of São Paulo city has only been constituted as such in the last decades of nineteenth century, the meanings that the urbanization of São Paulo will realize was already pressuposted in the agrarian espacialities of colonial period. We aim to present how, inspite of the urban center, or even, the different clusters arround of São Paulo has been defined through the rhythms of agrarian life, it already had a relation (rural/urban) wich result would express in the realization of Real property in the very interior of the city. This relation, it proposes itself as a rationalization of the rural space where the city were the necessary  contradictory  element for such, indeed, the diverses clusters were based in a social organization that were known as “aldeamentos”, a subordination of the indian villages accord the necessity of the portuguese metropolis: maintence of the indians  as eslaves, so that would be possible to use their work force in differents services for the Crown´s  interests.  We try to develop, however, how the agrarian space itself, in the specific case of this research, was the produccion of a colonial strategy but that will conform the constitution of a centrality that would dominate it: the urban space fundamented by the private property.

Key-words: Colonial, urban rural contradiction, land private property, indian question..   


Desenvolveremos nesta artigo a apresentação de uma pesquisa realizada ao longo de 1999 e que se constituiu em um projeto de doutorado[2] apresentado ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo no ano de 2000. Vale destacar que o mesmo foi apresentado no 9º. Encuentro de Geógrafos de América Latina, em Mérida, no México em abril de 2003. Neste trabalho buscou-se  a compreensão de como que apesar de a cidade de São Paulo só se constituir como tal a partir das duas últimas décadas do século XIX, os sentidos que a urbanização de São Paulo virá a tomar já estavam pressupostos nas espacialidades agrárias do período colonial. Objetivamos apresentar como que apesar de o núcleo urbano, ou melhor, os diversos aglomerados nos arredores de São Paulo serem definidos pelos ritmos da vida agrária, já se constituía uma relação (rural/urbano) cujo resultado expressar-se-ia na realização da propriedade privada no interior mesmo da cidade. Esta relação já se propunha como uma racionalização do campo onde a cidade era o elemento contraposto necessário para tal, afinal, os diversos núcleos estavam baseados numa organização social que foi chamada pela bibliografia de “aldeamentos”, que eram uma subordinação das aldeias indígenas segundo às exigências da metrópole portuguesa: manutenção dos índios, cativos,  para utilização de sua mão-de-obra em diversos serviços de interesse da Coroa Portuguesa.

Procuramos desenvolver, portanto, como que o próprio espaço agrário, no caso específico deste trabalho, era produção de uma estratégia colonial, mas que realizar-se-ia com a constituição de uma centralidade que o dominasse: o espaço urbano fundamentado pela propriedade privada da terra.

O projeto colonial culminaria como um projeto de formação da mesma. Portanto, busca-se compreender como que tal projeto visava à realização do poder sobre a terra.

Por isso mesmo, de modo contraditório, o não urbano é condição da cidade e esta não prescinde do mesmo. A racionalização da vida agrária é condição material de existência do próprio urbano. Buscamos compreender, portanto, como o sentido da cidade na sua gênese constituía-se como um projeto agrário, cujo sucesso estava determinado à conseqüente formação da propriedade privada da terra. Este  projeto colonial, portanto, intimamente relacionado com o aldeamento das aldeias, começa sua gestação no momento mesmo quando inicia a colonização do Planalto de Piratininga.


Torna-se importante compreender como que, em sua gênese, a construção da cidade no interior da colônia estabelece-se como o espaço necessário para a realização da propriedade privada, sem a qual não seria possível a administração colonial. Contudo, busca-se administrar o não urbano, por isso mesmo o agrário não pode ser definitivamente destituído, pelo contrário, ele é reposto, de condição ele passa a resultado do processo colonial. A cidade, como projeto, é meio, o agrário é o objetivo do processo. É esta relação conflituosa e necessária entre o agrário e um urbano ainda agrário, cuja resultante do processo é a construção definitiva da urbanização brasileira, com conseqüente imposição da propriedade privada da terra no interior desta mesma sociedade, que se realiza como o objetivo primordial de análise deste trabalho. Procuramos, portanto, compreender os sentidos da sociedade brasileira que propuseram a redefinição da cidade de sua condição de meio para a de fim (objetivo) do processo social. Poderíamos, portanto, dizer que objetivamos compreender como a cidade se impõe, subordinando o rural, quando o projeto de realização da propriedade privada, sua primeira formação, efetua-se definitivamente. Em outras palavras, procuramos compreender como que a urbanização brasileira coincide com a definitiva formação da propriedade privada da terra e no interior da cidade ela se reproduz auto-referenciada, como pressuposto de si mesma. Nesta auto-reprodução da propriedade privada da terra, auto-centrada[3], reproduzem-se não mais os nexos da cidade, mas os nexos metropolitanos. Podemos afirmar, portanto, que nossa intenção é a de compreender como que o projeto de administração do mundo agrário pressupõe a formação da propriedade privada da terra e a de compreender como que seu resultado histórico material é a produção do espaço metropolitano mesmo, que na sua auto-referência põe a cidade não mais como domínio sobre o campo, mas como identidade negativa da própria metrópole.

Uma ruralidade urbana?

É comum encontrarmos nas bibliografias preocupadas com a história da cidade de São Paulo uma referência bastante importante sobre os seus arredores. Isto porque pensar a cidade de São Paulo antes do século XIX torna-se empiricamente inconsistente, pois o núcleo central da cidade só se explica pela dinâmica de seu entorno agrário. Em outras palavras podemos dizer que as centralidades da vida social naquele período estabeleciam-se fora da cidade propriamente dita. Em suma, poderíamos afirmar que até o final do século XIX o núcleo propriamente urbano de São Paulo estabelecia-se como a periferia das estruturas sociais de então. Mesmo Richard Morse, quem se preocupou em escrever uma “Biografia da cidade de São Paulo” chama a atenção para as dificuldades desta proposta:

Pode-se dizer que a história (...) de São Paulo começou em princípios do século XIX, no fim do período colonial. Até aí São Paulo nem os outros núcleos do planalto tinham experimentado qualquer urbanização apreciável” (MORSE, s/d, p16)

Portanto, a cidade, do ponto de vista de alguns autores que se propuseram a estudá-la, aparecia como um apêndice social, porque era o padrão agrário que estabelecia o povoamento do planalto. Voltemos a mais um momento do mesmo autor:

Os paulistas se opuseram com êxito aos esquemas jesuíticos de núcleos sagrados, utópicos, bem como ao seu uso da terra como instrumento para conquista e acumulação de poder. Para isso, desenvolveram um padrão de povoamento rural dispersivo, que manteve baixo o valor da terra, deu relevo aos séquitos de mamelucos e guerreiros índios e tornou o centro urbano um núcleo principalmente simbólico.(MORSE, s/d, p.29)

Mesmo Richard Langenbuch, quem se propõe a fazer uma história da estruturação da metrópole de São Paulo, ao iniciar seu trabalho vê-se, ainda em meados do século XIX, obrigado a tecer importantes considerações sobre “os arredores paulistanos”. É esta perspectiva que permite o autor compreender o movimento de formação da metrópole com sentido do externo para o interno. Por isso, para o mesmo, a metropolização se dá através das anexações entre os povoados-estações e posteriormente entre os subúrbios-estações.

Contudo, antes mesmo do processo de metropolização propriamente dito, se as chácaras paulistanas, no entorno do núcleo citadino têm, como o próprio autor diz, “características funcionalmente suburbanas em torno de São Paulo” corrige a assertiva ao esclarecer que as áreas pouco mais distantes, como a aldeia de Carapicuíba, por exemplo, eram estritamente rurais. E numa necessária comparação conclui:

Muito mais numerosos eram, contudo, os estabelecimentos agrícolas, cujos responsáveis residiam no local. (...)”


“ Referências feitas às vilas de Jundiaí e Santo Amaro também denotam  caráter predominantemente rural dos agricultores das redondezas, uma vez que em ambos os aglomerados a maior parte das casas pertencia a agricultores que as procuravam apenas aos domingos e em dias de festas religiosas.”  (LANGENBUCH, 1971, p.13)

Os aglomerados realizavam-se de modo efêmero. Os outros núcleos - freguesias - como Nossa Senhora do Ó e o de Penha de França, com pequeno número de casas em contraste com a grande quantidade daquelas dispersas na zona rural também eram movimentados ou mesmo ocupados de acordo com os ritmos e acontecimentos da vida agrária. Esta característica de Piratininga é fato em todo o período colonial.

Se conforme opinião sustentada em capítulo anterior, não foi a rigor uma civilização agrícola o que os  portugueses instauraram no Brasil, foi, sem dúvida, uma civilização de raízes rurais. É efetivamente nas propriedades rústicas que toda a vida da colônia se concentra durante os séculos iniciais da ocupação européia: as cidades são virtualmente, se não de fato, simples dependências delas. Com pouco exagero pode dizer-se que tal situação não se modificou essencialmente até a Abolição . (...)

“(...) No Brasil colonial, entretanto, as terras dedicadas à lavoura eram a morada habitual dos grandes. Só afluíam eles aos centros urbanos a fim de assistirem aos festejos e solenidades. Nas cidades apenas residiam alguns funcionários da administração, oficiais mecânicos e mercadores em geral.” (HOLANDA, 1991, p.52)

Podemos dizer, portanto, que até o século XIX a cidade, (embora existente ao menos como sentido), ou a vida urbana, estava imersa nos acontecimentos agrários  e, portanto, ela estabelecia-se como um momento da sociabilidade agrária. Isto quer dizer que mesmo estabelecendo como um processo em conflito desde seus primórdios com o seu entorno, a cidade realizava-se como um dos momentos do agrário. Em muitos sentidos ela era a periferia! Daí a importância de trabalhos como os já citados, pois que apesar de terem em seu centro a análise de São Paulo reconhecem no percurso da exposição a importância de se pensar São Paulo como um fenômeno que se estabelece do subúrbio para o centro, proposição metodológica cunhada por José de Souza Martins em sua pesquisa sobre São Caetano do Sul. (MARTINS, 1992, p.09)  Contudo, a noção de subúrbio não tem ela uma conotação que pressupõe o seu oposto, qual seja o centro? Ou seja, dentro desta proposição, não seria mais conveniente compreendermos a cidade e o urbano como periferias?


Porém, o que procuramos argumentar é o fato de que torna-se necessário partir do agrário para explicar São Paulo, é este o caminho possível que encontraram certos autores como Langenbuch, Martins entre poucos outros[4]. Isto não implica de modo algum dizer que o estabelecimento de uma sociabilidade agrária não estivesse em conflito com o seu próprio devir, imposto em seu próprio interior. Diferentemente do processo de modernização no interior das economias européias, cujo exemplo clássico encontramos na Inglaterra, onde o  processo de modernização atua no sentido de redefinir a inserção do camponês nos novos nexos econômicos[5] que estão constituídos ou em processo de constituição, no Brasil faz-se necessário, para estabelecer uma relação com o comércio mundial, criar a condição do escravo. É sob este prisma que tornam possíveis as discussões de uma relação conflituosa entre cidade e campo desde os primórdios de nossa história colonial. O fato de afirmarmos que a cidade constituía-se como um momento da sociabilidade agrária é evidência de sua subordinação a estes nexos, o que não exclui um processo de subordinação da vida agrária aos interesses da Coroa. A cidade só se constituirá como espaço eminentemente urbano, não efêmero, como não realização de um momento da vida agrária, quando a administração do índio triunfar com o surgimento da propriedade privada mesma. Contudo, até então só é administrável se se instituem aglomerados, os quais Pasquale Petrone compreendeu como sendo o gérmen da urbanização. 

Fato interessante é a preocupação dominante, nos primeiros tempos de colonização, da criação de núcleos com o predicamento de Vila. Seu número pode fazer pensar em um povoamento que teriam nos aglomerados embriões de cidades, seu aspecto mais significativo. Entretanto, o fato se explica antes de mais nada pela necessidade de criação, no amplo mundo novo, de uma estrutura político-administrativa. A Vila foi antes uma expressão jurídica e administrativa do que demográfica. A relativamente grande quantidade de vilas - seis apenas no território de São Paulo durante o Quinhentos - não significa, necessariamente, a presença de nódulos expressivos de cristalização demográfica.

“ Viver na cidade, e, no caso que nos interessa, viver nos quadros da vila, não significa viver no aglomerado e praticar atividades urbanas. Viver na vila deve ser mais bem interpretado como pertencer aos quadros demográficos que gravitam em torno de uma vila, participando da vida e dos problemas de uma comunidade com ela relacionada. (...) De outra forma não teria nenhum significado também qualquer forma de consideração de um antiurbanismo colonial.

“A verdade é que os povoadores, inclusive em São Vicente, logo participaram de um processo de organização do espaço econômico em que a dispersão foi o fato dominante”  (PETRONE, 1995, p.57)


Se a vida colonial estabelecia-se sob o caráter evidentemente disperso, esta dispersão, procuramos reafirmar, é uma forma possível de capturação das atividades não urbanas, fato possível devido a uma centralização representada pelos aldeamentos, não pelas vilas. Ou seja, se a vila era expressão política administrativa, os aldeamentos eram aglomerados dispersos que condicionavam o processo de cristalização do povoamento. Neles encontravam-se os verdadeiros embriões de cidades e não no núcleo propriamente citadino. Aí uma diferença fundamental entre Petrone e Morse, pois para este último, embora o início seja o “rural”, ao chegar na cidade de São Paulo fecha os olhos para as determinações agrárias do período colonial. É este equívoco metodológico que faz Morse considerar a cidade colonial como “comunidade”. Ao optar por se fechar na análise da Vila de São Paulo, não compreende que o processo geral, já no agrário, estabelece-se como ruptura. Ruptura de um mundo tribal, ou ainda das comunidades indígenas. Sua perspectiva europocêntrica (embora seja ele mesmo americano) não lhe permite admitir que o urbano no mundo colonial é expressão de rupturas e não de vida comunitária. Esta análise sobre Morse ajuda a reafirmar nossa posição de que o urbano não se fazia no núcleo de São Paulo, mas nos aglomerados indígenas administrados. Era ali que se tornava possível uma administração prática que expressasse o projeto colonial; e não na vila, expressão apenas jurídica do mesmo. É o próprio Petrone quem reconhece o fato ao dizer que apesar da vida rural ter predominado nos primeiros tempos da vida do europeu aqui na colônia os núcleos, apesar de modestos, realizavam uma importantíssima função político-administrativa e religiosa.

Na verdade, a nossa hipótese inicial é de que a produção de um espaço urbano, no caso específico em que estudamos no momento, apóia-se no trabalho não urbano. Por isso, sua relação conflituosa desde os primórdios. Desde a gênese, portanto, a cidade estabelece-se como a espacialidade possível de instituição do poder por isso ela é imediatamente ruptura daquilo que ela cria, porém o rompido é ao mesmo tempo condição e resultado da ruptura. Por isso mesmo esta ruptura, de modo muito particular aqui, vive o constante embate de ter de recriar as condições daquilo que se romperá. Afinal, como estamos afirmando, a cidade nasce - ao menos é o seu sentido inicial - para administrar o não urbano. Ou seja, a cidade que quer se instituir apóia-se nas relações agrárias para construir o seu próprio espaço de modo que precisa continuamente recriar os seus pressupostos. É na ruptura do mundo tribal (aldeamentos) que se tornará possível o poder colonial sobre a terra. A cidade é a espacialidade possível de realização desta empresa. Por isso, ela recria, sob seu controle, o agrário. Em outros termos, os aldeamentos são a expressão espacial deste projeto. É este fenômeno colonial que propõe o início do que se constituirá como a moderna propriedade privada da terra. Por isso, podemos afirmar que aqui a ruptura do agrário se fez a partir da produção da condição escrava e não no seu processo de posterior subordinação ou destituição. O escravo precisou se fazer como tal para se estabelecerem relações de poder, de dever e de conseqüente acumulação de riquezas, isto após realizado o processo de colonização do interior do território colonial. Numa assertiva mais ousada ainda poderíamos dizer que a gênese do processo de construção do espaço urbano de São Paulo revela que o escravo indígena foi uma estratégia da Coroa posta a serviço pelas missões jesuíticas ou segundo interesses dos colonos portugueses. Contudo, havia ainda uma recriação deste pressuposto como resultado do processo de racionalização do espaço colonial. Havia, portanto, a recriação do indígena como indígena, não somente deste como escravo.

A demora com que, no planalto de Piratininga, se tinham introduzido costumes, tradições ou técnicas provenientes da metrópole, não deixaria de ter ali fundas conseqüências. Desenvolvendo-se a atividade colonizadora com muito mais soltura do que nas outras capitanias, tendia a processar-se através de uma incessante acomodação a condições locais. Por isso mesmo não se enrijava em padrões inflexíveis. Retrocedia, onde preciso, a formas de vida mais arcaicas, espécie de tributo requerido para o melhor conhecimento e a posse da terra. Só aos poucos, ainda que de modo consistente, o filho e neto de europeus acabaria por introduzir usos familiares aos seus ancestrais no Velho Mundo. Com a consistência do couro, não do ferro e do bronze, cedendo, dobrando-se, amoldando-se às asperezas de um mundo rude.” (HOLANDA, 1986, p. 50)


Este momento sintético do processo aqui em discussão é expressão de que é possível pensar a relação conflituosa e nem sempre unidirecional do novo e do arcaico desde o período inicial da colonização européia no Brasil. É esta a perspectiva metodológica de fundo que torna possível compreender o processo de formação da sociedade brasileira. Ainda que nossa perspectiva se atenha a este processo geral que realiza-se especificamente no desenvolvimento urbano da Metrópole de São Paulo. Para nós a moderna propriedade privada contextualiza-se como fundamento da realização da urbanização brasileira. Portanto, seu projeto estabelece-se como um domínio colonial sobre a propriedade tribal, domínio este resultado numa espacialidade concentrada na forma de aldeamentos.

O indígena administrado é aquele tutelado que em troca deve serviços ao seu tutor, ou mesmo é escravizado. A escravização do indígena como algo formalmente aceito vai até o ano de 1758, quando a instituição da administração é extinta, embora os aldeamentos continuem até o século XIX. Estes últimos eram comandados pelos jesuítas sob disciplina de modo que o fruto do trabalho era posteriormente dividido com a comunidade (PETRONE, 1995, p.113).  É através dos diferentes interesses sobre o indígena que se conformam as suas diversas formas de trabalho.

O indígena, dentro da sociedade particular que se definiu no Planalto Paulista, ou é o escravo, ou é uma espécie de servo da gleba, um pária, de qualquer forma.” (PETRONE, 1995, p.104)

Em outras palavras, o índio deve-se reproduzir como mão-de-obra escrava (administrado) para serviços gerais de modo a realizar o sentido de uma economia mercantil que está posta. Isto não quer dizer que o trabalho indígena na roça, disciplinado pelos jesuítas, ou explorados pelos colonos portugueses, tinha o sentido de realizar-se no comércio internacional através da venda do ali produzido. O seu trabalho, porém, estabelecia-se como um elemento fundamental na manutenção da estrutura do poder colonial no interior da colônia de modo a tornar sempre possível o desenvolvimento de uma economia propriamente colonial. Isto quer dizer que o índio foi utilizado para ir-se descobrindo no interior da colônia negócios lucrativos para o Reino, ou através da utilização de seu trabalho para diversos serviços pelo colono português. É assim que tornou-se possível a inserção da colônia no circuito do capitalismo comercial. Havia que se construir uma forma de exploração de um trabalho que mantivesse em pé o projeto colonial ainda em construção. Isto quer dizer que os aldeamentos e a ocupação da mão de obra indígena representava sempre um vir a ser em constituição, que não estava definitivamente concebido. Embora, talvez, um pouco exagerado, o excerto abaixo nos mostre o sentido desta afirmação:

A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra ‘desleixo’ - palavra que o escritor Aubrey Bell considerou tão tipicamente portuguesa como ‘saudade’ e que, no seu entender, implica menos falta de energia do que uma íntima convicção de que ‘não vale a pena...’ ” (HOLANDA, 1991, p. 76).

Contudo, é oportuno dizermos que se não havia uma concepção portuguesa de mundo colonial, é possível relativizarmos o sentido de “desleixo” acima exposto na medida em que as mais contraditórias leis sobre o cativeiro indígena mostravam um profundo interesse de, com reduzíssimos recursos - afinal a utilização da mão de obra autóctone revela isto - manter na colônia um embrião de projeto que viria do interior do próprio território descoberto. A cidade agrária, portanto, demonstra um nível de ordenação territorial que mantinha a sempre possível estrutura colonial. Por isso mesmo, podemos afirmar, apoiando-nos em Petrone, que uma das funções dos aldeamentos constituía-se em elemento importante da “dinâmica da organização do espaço”. Em outras palavras, nos aldeamentos institui-se o sentido embrionário racionalizador do urbano para com o agrário.


A ambigüidade da legislação portuguesa em relação ao cativo indígena revela a possibilidade de relativizarmos este “desleixo” referenciado por Holanda em relação às intenções metropolitanas, pois mesmo quando decretava-se a liberdade do autóctone, na  própria lei, deixava-se em aberto o direito de tê-lo sob domínio pessoal. Isto tornava-se possível porque o indígena era não só utilizado para carregamentos de mercadorias do planalto até  Santos como também era elemento fundamental para a construção strictu-sensu do espaço de dominação colonial. Era o próprio indígena quem construía as pontes, abria novos caminhos de interesses para a expansão de uma atividade comercial colonial,  etc. Neste sentido, os aldeamentos tinham por objetivo a manutenção desta mão-de-obra que estava por construir o território colonial propriamente dito. Neste sentido, os aldeamentos não eram apenas expressão do “desleixo” metropolitano.

O fato [aldeamento como fruto do processo de colonização] é mais significativo quando se pensa no papel do aldeamento na dinâmica da organização do espaço, implicando um sistema de relações de que participa com funções específicas. A característica fundamental das funções de todos os aldeamentos, portanto, é que tomaram corpo em decorrência de estímulos frutos do processo de colonização; ela está implícita no fato de que a iniciativa da nodulação demográfica nos aldeamentos não é do indígena, mas de um instrumento qualquer da colonização, o jesuíta, por exemplo, ou o povoador agricultor. Relacionado com essa característica, destaca-se outro aspecto, na prática decorrente, e que marca nitidamente toda a vida dos aldeamentos: definidos por força de estímulos externos, os aldeamentos constituíram-se, funcionalmente, em elementos a serviço do próprio processo de colonização.” (PETRONE, 1995, p.201)

A condição escrava do índio no planalto paulista do quinhentos, do seiscentos e do setecentos estabelecia a extração de uma renda da terra pré-capitalista, ou mesmo de uma exploração do trabalho para diversos serviços (no interior de um capitalismo comercial) cuja resultante era a manutenção de um possível projeto colonial, às vezes ele mesmo em conflito com o propósito autonomista jesuítico.

Neste sentido, a expropriação das terras indígenas pelos jesuítas e colonos,  na forma de aldeamentos, não estabelecia uma ruptura definitiva como no caso dos camponeses na Inglaterra do século XVIII.  Por outro lado, aqui o projeto de realização da acumulação é definir uma sociabilidade tribal em escrava, ou seja, faz-se necessário criar a condição de escravo no interior da colônia para tornar possível qualquer processo de exploração e/ou expropriação. É justamente sob este aspecto que o agrário se estabelece como centro dinâmico do que está por vir como moderno e, nos seus primórdios, precisa ser reposto. A cidade, ou o embrião do que venha a ser como tal, é condição necessária para a realização dessa reposição. A situação escrava na qual estabelece-se o indígena brasileiro torna-se condição para realização de um projeto colonial[6]. É esta a possível inserção da colônia no capitalismo comercial então estabelecido. Por isso mesmo, a constituição dos aglomerados estabelecia-se como a necessidade de controle de um mundo que constitui-se como agrário e os aldeamentos realizavam-se como o povoamento propriamente dito. Já a vila:

“... foi antes uma expressão jurídica e administrativa do que demográfica.” (PETRONE, 1995, p.57)


Os aldeamentos como centros povoadores tornavam possível a constituição de um direito e de um poder dos colonizadores sobre as terras até então indígenas. A reunião indígena nos aldeamentos era não só sua escravização e a formação de uma mão-de-obra que utilizava-se para quaisquer serviços como significa também a libertação de tais terras dessas comunidades. Isto é, a possibilidade de controle, posse e uso do colonizador sobre tais terras. A formação do poder colonial sobre a terra tinha como pressuposto a realização dos aldeamentos. Enquanto isto, fez-se necessário que tais aldeamentos mantivessem-se como uma política contínua. Após a inserção da propriedade da terra na sociedade colonial como uma condição social, os próprios aldeamentos terão suas terras tomadas por aquilo que se constituiu como seu próprio resultado. Em outras palavras, há uma autonomia do processo de formação da propriedade da terra que dispensa os aldeamentos como pressuposto do processo. Por isso mesmo eles não precisam ser repostos. Contudo, embora a condição de índio administrado estabeleça-se até 1758, os aldeamentos serão reproduzidos até segunda metade do século XIX, ampliando-se a sua extensão de acordo com a ampliação da própria formação da propriedade da terra para o interior da Capitania de São Paulo. Isto torna-se evidente num estudo sobre o processo de formação da propriedade no Oeste Paulista.

O processo de formação da grande propriedade no Vale do Paranapanema foi fortalecido com a adoção da política dos aldeamentos. Esta, em última instância, objetivava retirar o indígena das áreas consideradas férteis, facilitando o estabelecimento de povoadores.” (DI CREDDO, 1987, p.74)

Por isso mesmo o processo de formação da propriedade da terra na colônia brasileira comporta - desde seus primórdios, porque ela é fundamento do processo de colonização - uma política indígena.

A política indigenista do Estado, não correspondia de imediato às expectativas dos grandes proprietários. Estes, desejavam afastar o  autóctone a fim de valorizar as suas propriedades e atrair colonos. A diretoria geral de índios era criticada por sua atuação e pela política de aldeamento posta em prática. Diante de muitas críticas e de pouca eficácia o estabelecimento e funcionamentos indígenas, resolveu o Governo Provincial estabelecer uma nova política que se constitui na formação de bandeiras (DI CREDDO, 1987, p.98).

É só mesmo com a formação jurídica e prática da propriedade privada da terra - as grandes posses, inicialmente - que tornou-se possível um processo de colonização baseado no surgimento das cidades no Oeste Paulista. Na verdade, com o processo de formação desta há uma independência da mesma, de modo que - no dizer de Martins - após 1888, o grande e novo negócio não era produzir café, mas abrir novas fazendas (MARTINS, 1990)

A partir de então, no Oeste Paulista mesmo, torna-se possível um real processo de urbanização:

Enquanto a grande propriedade cafeeira predominou, a vida urbana se fixou em poucas aglomerações. Os trabalhadores das fazendas não precisavam de cidades, pois tinham no local o armarinho administrado pelo patrão, onde havia gêneros e manufaturas. A instalação de pequenos lavradores nos vales - inclusive com plantações de algodão - modifica esse esquema.” (MONBEIG, 1957, p.115)


Isto significa dizer que Pierre Monbeig identifica dois processos, no que diz respeito ao Oeste paulista. Em primeiro lugar a formação da grande propriedade, cujo sentido estabelecia-se numa exploração produtiva e comercial. Para tal, esta forma de realização da estrutura agrária não tinha nem o sentido, nem a força de realizar o processo de colonização. Contudo, após 1850 a terra já havia, não só juridicamente, mas também areolarmente, constituído como propriedade privada. Neste sentido, nas crises do café, ela já se estabelece como reserva de valor e  é vendida como pequenos sítios, de modo que ao vendê-la, o fazendeiro “amortecia” os efeitos financeiros da crise. Há, portanto, nestes momentos duas características da terra que se sobrepõem. Do ponto de vista do fazendeiro ela já podia estabelecer-se como mercadoria, já do pequeno sitiante era um meio de exploração. (MONBEIG, 1957, p.112)

Neste sentido, portanto, é possível pensar o real processo de colonização na área em estudo do autor em questão, quando a propriedade tem o sentido de mercadoria, quando ela se realiza como riqueza mobiliária, monetária. É no momento, portanto, de sua destituição (os loteamentos) que se estabelece não só uma nova morfologia espacial como uma estrutura social. Esta mobilização do imobiliário, portanto, resulta na própria produção de espaços urbanos antes não necessários para a estrutura social da grande fazenda do café.

Este duplo sentido da propriedade privada da terra permite que as próprias cidades sejam produzidas por grandes companhias loteadoras:

A grande empresa de loteamento procura lutar contra o isolamento do sitiante e faz, conjuntamente, os planos de loteamentos rurais e de uma rede de estradas e de estabelecimentos urbanos (patrimônios). Seus escritórios elaboram uma estrutura agrária planejada” (MONBEIG, 1957, p.118)

O “patrimônio”, portanto, é não só uma fundação urbana, mas também um elemento fundamental e planejado para a valorização de terras das próprias companhias. O exemplo máximo deste planejamento segundo os critérios de valorização das terras a partir de um empreendimento urbano, citado pelo autor, é o de Jales. É no momento em que se estabelece a terra como mercadoria, na sua independência[7] auto-referente que realiza-se  um processo de urbanização da sociedade brasileira. Nesta independência estabelecem-se não só os pequenos sítios, as cidades, como também desenvolvem-se as estruturas viárias. Contudo, o que queremos destacar é que a partir da formação e reprodução da propriedade privada da terra, com sua consecutiva internalização no espaço urbano, torna-se possível realizar uma interpretação mais profunda - mesmo que só a partir de São Paulo - do processo de urbanização brasileira. Isto porque esta perspectiva envolve não somente a formação das cidades, mas - através da propriedade privada da terra - torna-se possível compreender a sociabilidade que se forma juntamente com nossa urbanização.

Apesar de não estar totalmente explícito, do ponto de vista conceitual, admitimos que em Pierre Monbeig já existem fortes indícios de que é possível compreender que no Oeste Paulista nem toda acumulação de riqueza é oriunda da estrita produção da mesma. Em outras palavras, as empresas loteadoras que se organizam entorno da propriedade da terra revelam que a própria terra torna-se uma mercadoria através da qual é possível tal acumulação. Por isso mesmo, para este autor, a colonização do Oeste está muito mais fortemente ligada a este momento que a propriedade passa a se auto referenciar do que àquele em que ela é simples meio de produção.


Com esta independência, portanto, torna-se possível reproduzi-la como pressuposto de si mesma, de modo  que a produção propriamente dita do espaço urbano é uma das formas básicas desta auto-referência. É a partir de então que se cria a possibilidade de compreender, no Brasil, e em São Paulo particularmente, a produção de um espaço urbano que resulta como metrópole.

Portanto, se o projeto colonial culmina com a formação desta moderna propriedade, a realização da mesma estabelece-se como o fim da colônia, pois fundam-se classes dirigentes que se agregam entorno da mesma. É a propriedade da terra que realiza, desde os primórdios coloniais, alianças de poder no interior mesmo da colônia. Isto porque todas as terras eram consideradas do rei e o acesso às mesmas - através das datas de terras - instituía uma relação política com a coroa. Neste sentido nos séculos XVI e XVII, a colônia era administrada pelos “homens-bons” - aqueles não mestiços e possuidores de terras.

Esta estrutura de poder ligada a um comando familiar e local, evolui no século XVIII para a organização política chamada Companhia de Ordenaça. Através dela podia-se militarizar a população civil masculina. Com a Independência, após a abdicação de D. Pedro I, a regência de Feijó criou a Guarda Nacional e a Companhia de Ordenança assume uma hierarquia militar. Com esta nova instituição os municípios capturam o poder central através de sua tradição oligárquica e patrimonial (MARTINS, 1994). Isto porque

...o território de ação e mobilização dos membros da Guarda Nacional era o território municipal. De modo que os potentados locais ganharam visibilidade e forma política como Coronéis da Guarda. O que fora originalmente instrumento político do município e portanto, dos senhores de escravos e de terras, sobretudo no século XVI e XVII  tornara-se instrumento direto de expressão do poder absoluto da Coroa a partir do século XVIII. Com a Independência, esse poder acrescido e organizado politicamente pelo absolutismo no período colonial, retornou ao controle dos potentados rurais e locais. Eles se tornaram os guardiães do Estado Nacional nascente e, portanto, a fonte de legitimidade política do novo país.” (MARTINS, 1994, p.- 26-27)

O próprio voto era diferente para as diferentes pessoas, de acordo com suas posses. Somente os mais ricos votavam em todas as instâncias administrativas (municipais, provinciais e nacionais), os medianamente ricos votavam na provincial e na municipal, os pobres apenas nas municipais. Negros e mulheres não tinham o direito a voto.

A formação da propriedade, portanto, que culmina com o fim da escravidão, torna possível estabelecer a formação da própria sociedade colonial.

Por outro lado, com a independência desta do sentido produtivo, torna-se possível reproduzi-la no interior do próprio espaço urbano. Destaca-se, portanto, não mais o processo de sua formação, mas o de sua contínua re-produção. Por isso mesmo que podemos dizer que passa a ser auto-referenciada, pois a partir do final do XIX a propriedade privada capitalista da terra se reproduz a partir de momentos que lhes são internos. Em trabalho de mestrado por mim realizado, foi possível compreender como que a sociabilidade metropolitana é fundamentada pela contínua necessidade de reprodução da propriedade da terra.


Assim, foi possível compreendê-la segundo três momentos: o de sua instituição, destituição e reinstituição. Somente a partir deste movimento próprio é possível pensarmos o seu sentido captador de trabalho social através da renda da terra. Neste sentido, a simples formação da propriedade privada da terra não explica o seu sentido captador de riqueza social. Ela precisa estar em contínuo processo de formação para que se comporte a acumulação através dela, de sua respectiva renda. A sociabilidade metropolitana, portanto, funda-se neste movimento próprio da propriedade expressado pelas lutas que se travam contra os seus nexos (a constante resistência de parcelas de população pobre contra os processos de expulsão são expressão do momento de sua reinstituição). Portanto, a mobilidade de contigentes populacionais no interior da metrópole sempre em busca de novos lugares para moradia expressa, como fundado, o seu fundamento. Assim, se no período colonial a cidade, como sentido, gérmen, administra o campo, na metrópole ela aparece como a força negativa da mesma, ou seja, a cidade é a espacialidade de realização de um prático-sensível que não se deixa expropriar aos nexos da metrópole, vinculados estes últimos à lógica da reprodução da propriedade privada.  (ALFREDO, 1999) Se a cidade, agora, estabelece-se como a identidade negativa da metrópole, isto só é possível porque o processo de contínua re-produção da propriedade privada da terra comporta como um de seus momentos necessários a sua negação. A propriedade moderna, ao se realizar, realiza ao mesmo tempo, como  necessidade e conseqüência o não proprietário, ou seja, aquele que produzirá espacialidades negativas ao sentido da propriedade. Do ponto de vista espacial realiza a produção da cidade, como identidade negativa da metrópole. Contudo, gostaríamos de reafirmar que isto só se torna possível na medida em que a propriedade realiza-se como auto-referenciada, ou seja, como pressuposto dela mesma. Juntamente com ela, porque continua um elemento de realização da acumulação da riqueza, estabelecem-se níveis de poder, revelando, contudo, a reprodução do arcaico no interior do moderno.

De qualquer forma, o que traz de novo pensar o processo de urbanização brasileira tendo como fundamento a formação da propriedade privada da terra?

Se analisarmos os mais diversos trabalhos que buscam compreender a metropolização de São Paulo, dentre eles os já por nós citados, é possível atingirmos uma capturação estritamente histórica do processo de produção espacial da metrópole. Neste sentido, a metrópole sempre é posta estritamente como resultado de condicionantes externos a ela ou de condicionantes estritamente históricos. Se a metrópole, portanto, é sempre um resultado não haveria, na perspectiva metodológica de tais autores, o reconhecimento do fim da história na realização mesma da metrópole? Não seria uma evidência cabal desta proposição metodológica compreender a metrópole como o fim da cidade? Não seria uma perspectiva evolucionista onde torna-se impossível pensar para além do presente? Ou ainda, não haveria neste método, revelado por tais autores, a impossibilidade de pensarmos a metrópole não só como resultado, mas como proposição de algo que se estabelece como o outro dela, no interior dela mesma?

Acreditamos, portanto, que pensar este processo de metropolização como momentos da própria propriedade privada da terra nos possibilita ver a negatividade, no processo mesmo de afirmação da propriedade. A metrópole, portanto, não é somente resultado, mas condição do devir da urbanização brasileira. Na sua identidade mesmo encontramos os sentidos de sua negação. Atingir esta perspectiva metodológica também está incluído como um dos nosso objetivos confessos.


Deste modo pode-se dizer que a nossa hipótese é a de que o processo de urbanização brasileira é resultado de um projeto colonial de realização do domínio sobre a terra. Ao realizar-se tal domínio desenvolve-se  uma independência da propriedade que se torna autoreferenciada de modo que sua contínua reprodução (instituição - destituição - reinstituição) é condição do processo de acumulação capitalista através da renda da terra. A contínua formação da propriedade através de seus momentos estabelece-se, de modo mais intenso, na produção do espaço metropolitano. Daí a hipótese de pensarmos que a contínua re-produção da propriedade privada da terra estabelece-se como uma permanência colonial no interior do moderno que é reposta pelo processo de modernização. Contudo, como um dos momentos necessários da propriedade é a sua destituição, estabelece-se como identidade da mesma a sua negação. Esta realiza-se como tal através de uma espacialidade que se revela como a identidade negativa da metrópole ou seja, a cidade. Portanto, dentro desta hipótese, está a de pensar a cidade não como algo que simplesmente se metropolizou - perspectiva absolutamente historicista - mas como algo que se estabelece no interior da metrópole, algo que lhe dá sentido e identidade, portanto, negativa. Daí uma perspectiva metodológica diferente dos autores que pensam o processo de metropolização como o fim da história, pois não há possibilidade de compreendê-la (a metrópole), para tais autores,  como pressuposto de algo, ou como algo que põe, pois ela é apenas resultado.

Do ponto de vista metodológico é oportuno dizer que a perspectiva  aqui apontada, possível a partir de uma pesquisa bibliográfica já efetuada que se realiza na forma deste trabalho, é a de compreender como que no caso brasileiro o processo histórico de modernização de nossas estruturas sociais traz consigo permanências. Neste sentido, pensar a urbanização brasileira a partir do ponto de vista da propriedade privada da terra nos dá oportunidade de compreendê-la (a propriedade) como uma permanência colonial reposta no interior do processo histórico contemporâneo de urbanização.

Esta perspectiva se faz oportuna porque caracteriza a forma mesma de realização do moderno de modo específico no Brasil. Contudo, esta perspectiva encontra-se como possível - ao menos do ponto de vista das determinações lógicas - na forma como o próprio Marx pensa o processo de desenvolvimento das forças produtivas no interior do que se qualificou como capitalismo clássico. Para o autor, as novas formas de sociedade, apesar de mais desenvolvidas não deixam de se apoiar em formas pretéritas de sociabilidade para se firmarem como mais atuais. Embora o processo histórico contenha o sentido modernizante para Marx, é possível encontrarmos elaborações conceituais onde a reposição do passado no interior do moderno realiza-se como fato histórico e necessário. Daí a extrema importância de conceituar logicamente o sentido de pressuposto, posto e reposto. Isto porque ao analisar a passagem do trabalho não capitalista para as formas de trabalho especificamente capitalistas Marx adverte para o fato de que no interior do capitalismo existe um processo de subsunção do trabalho ao capital que ainda não estabelece uma forma capitalista de exploração do trabalho. Esta subsunção mantém o trabalhador como artesão, mestre, etc. Contudo já não lhe pertencem mais os meios de produção. Neste sentido, há um trabalho artesanal cuja exploração se efetua na extensão da jornada de trabalho. Trata-se da subsunção formal do trabalho ao capital. Em outras palavras, é possível ver em Marx, como que os processos históricos de rupturas comportam um sentido de continuidade. Se no caso específico da Inglaterra o resultado deste processo é a total transformação da extração da mais valia-relativa em detrimento da absoluta, ou seja, a realização da subsunção real do trabalho como formas especificamente capitalistas de produção e sua conseqüente divisão técnica do trabalho no interior da fábrica, há aqui um caminho claro onde torna-se possível pensar a não-ruptura no interior mesmo da ruptura.


“É por oposição a esta última que denominamos subsunção formal  do trabalho no capital dum modo de trabalho tal como se tinha desenvolvido antes de ter surgido a relação capitalista. A relação capitalista, como relação coerciva que visa extrair mais sobretrabalho mediante o prolongamento do tempo de trabalho - relação coerciva que não se funda em relações pessoais de dominação e de dependência, mas brota simplesmente de diversas funções econômicas - é comum a ambas modalidades [formal e real], porém, o modo de produção especificamente capitalista conhece contudo outras maneiras de extorquir mais-valia. Com base num modo de trabalho preexistente, ou seja, num desenvolvimento dado da força produtiva do trabalho e do modo de trabalho correspondente ao desenvolvimento dessa força produtiva, pelo contrário, só se pode produzir mais-valia recorrendo ao prolongamento do tempo de trabalho, quer dizer, sob a forma da mais-valia absoluta. A esta modalidade, como forma única de produzir mais-valia, corresponde pois a subsunção formal do trabalho no capital.” (MARX, s/d, p.- 89-90)

Neste sentido, se a subsunção formal do capital é condição, ou seja, pressuposto das formas especificamente capitalistas, não existe aí uma possibilidade de o próprio capitalismo repor tais condições no seu interior de modo que elas se estabeleçam também como resultado do processo? É a possibilidade de compreender como que nos países onde o capitalismo desenvolve-se  tardiamente, portanto, onde se estabelece a possibilidade não só de reprodução do capital como também de sua contínua formação que tal premissa torna-se empiricamente viável. Isto quer dizer, em outras palavras, que no caso brasileiro é possível compreender que a realização do moderno tem como sua condição a recriação de relações não-especificamente capitalistas de produção, condição esta para reproduzir o próprio capitalismo.

É a partir desta proposição que será interpretada a forma de expansão da fronteira capitalista no interior do próprio Brasil. Para Martins, o capital mais moderno forma seus capitais recriando formas arcaicas de trabalho. É o caso da peonagem ou escravidão branca. Isto quer dizer, do ponto de vista lógico, que o arcaico deixa de ser simples condição do processo histórico capitalista e realiza-se como resultado do mesmo. De pressuposto passa a ser reposto. Daí a importância de estudar o sentido da permanência para compreender a especificidade da história brasileira.  É sob esta mesma perspectiva que  se pensa a expropriação camponesa no Brasil recriando o camponês e não desenvolvendo deste último o proletário.

No nosso caso [brasileiro], de diminuição crescente de emprego no campo, a concentração opera de modo diferente. Ao invés de produzir a proletarização do lavrador, produz a sua exclusão do regime de propriedade, levando-o a continuar lavrador autônomo sem propriedade, especialmente na condição de posseiro.” (MARTINS, 1991, p.-70-71)

Uma outra abordagem sob esta mesma temática encontra-se em Oliveira, quando discute que os grandes capitais urbanos industriais se apropriam do trabalho camponês como forma de realizar parte de sua matéria-prima.

Portanto, o capital não expande de forma absoluta o trabalho assalariado, sua relação de trabalho típica, por todo canto e lugar, destruindo de forma total e absoluta o trabalho familiar camponês. Ao contrário, ele (o capital) cria e recria o trabalho familiar camponês para que a produção do capital seja possível e, com ela, a acumulação possa aumentar.” (OLIVEIRA, 1999, p.- 80-81)

Tal processo exprimido através do conceito de monopolização do território não estaria também buscando compreender a especificidade da modernização brasileira através da recriação de relações não capitalistas no interior do próprio capitalismo, como condição do próprio capitalismo? Daí a importância de se aceitar a possibilidade de que a modernização brasileira não põe o fim do campesinato, mas pelo contrário, o repõe como condição de si  mesmo?

Sob a perspectiva da urbanização  brasileira ensaia Damiani pensá-la como expressão de uma modernização incompleta:

A modernidade de São Paulo, porém, assim como a do resto do país, foi sempre incompleta, foi sempre mesclada à reprodução de culturas mais tradicionais, a ponto de, no nosso país, o moderno sofrer uma crítica, embora residual, através do tradicional (...)” (DAMIANI, 2000)


O que pretendemos reafirmar aqui é a importância de se buscar continuidades na ruptura para que seja possível uma compreensão mais próxima do real processo de modernização, no caso especificamente brasileiro. Deste modo, para nós a existência da propriedade privada da terra no interior da sociedade brasileira, como fundamento da reprodução do espaço urbano, também se constitui como um caminho de se compreender o Brasil - através do processo de urbanização - a partir deste percurso metodológico. Assim, a propriedade privada da terra é não só condição da nossa urbanização mas a própria urbanização a repõe como seu resultado. Isto, estabelece-se como uma permanência no processo mesmo de modernização. Busca-se, portanto, apontar uma nova interpretação do processo de urbanização brasileira, onde o moderno, ou seja, a própria urbanização, repõe o colonial (propriedade privada da terra) como seu pressuposto e resultado.


Bibliografia

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Trabalho aceito em janeiro de 2003



[1]Doutorando pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, área de Geografia Humana. E-mail ansfredo@ig.com.br

 

[2] Projeto que se desenvolve sob a orientação da Profª. Drª. Amélia Luísa Damiani.

[3] Auto-centrada porque o objetivo do capitalismo brasileiro deixa de ser a produção agrícola na forma de plantation através da grande propriedade, e passa a ser a re-produção da propriedade mesma. Se no período colonial e até meados do século XX a propriedade é meio do processo, após tal período ela torna-se fim de si mesma. Passa a ser, portanto, auto-centrada. Contudo, o processo de gestação deste fenômeno auto-centrado inicia-se nos idos de 1850 e atinge seu ápice em 1880 quando interioriza-se  na cidade com o processo de metropolização.

4 Contribuiram para estas anotações as observações de método apresentadas a nós pela professora Drª Odette Carvalho de Lima Seabra do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo.

[5] Devemos notificar que esta redefinição pressupõe a destituição de relações anteriormente estabelecidas. No caso inglês analisado por Marx em sua “A assim chamada acumulação primitiva” há uma nítida destruição dos laços comunais estabelecido pelos camponeses e uma intensa, longa e contínua migração campo-cidade que sugere ao autor um processo cuja ruptura com o mundo camponês seria total. É nesta perspectiva que se pode compreender a partir desta interpretação de Marx que o desenvolvimento das forças produtivas  (o processo de modernização propriamente dito) culminaria com o fim do campesinato. Sob este mesmo ponto de vista Lênin interpreta o processo de modernização da Rússia  onde a desintegração do campesinato torna-se condição sine qua non para o desenvolvimento do mercado interno na Rússia. Contudo, vale ressaltar que este último autor a partir de seu próprio título “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia” ressalta uma crítica às interpretações da história russa a qual é contemporânea ao autor. É uma reflexão crítica de que o fim do czarismo traria rapidamente o comunismo neste país. Ao ressaltar o desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Lenin torna evidente que juntamente com as lutas contra a servidão há um nítido processo de acumulação primitiva, condição fundamental para o desenvolvimento de relações especificamente capitalistas naquele país. As anotações e leituras do curso da pós-graduação no Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo -Agricultura e capitalismo no Brasil, ministrado pelo Professor Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira contribuíram para esta observação.

[6]  É importante ressaltar que os aldeamentos eram formas forçadas de organização da população indígena e tinham duas administrações. Uma jesuítica, onde dava-se privilégio para a catequização dos índios e para uso de sua mão de obra para a produção de alimentos consumidos no próprio aldeamento. Neste caso os aldeamentos constituíam-se em terras de propriedade dos jesuítas. Um segundo tipo era o pertencente à terras não jesuíticas onde os índios eram tanto agricultores como escravos. Neste caso eram escravizados por civis. - Cf. Petrone, Pasquale - Op. Cit.

[7] A noção de independência só foi possível devido a anotações das observações de Ariovaldo Umbelino de Oliveira, em sala de aula, no seu curso Agricultura Capitalista no Brasil, ministrado no Departamento de Geografia - FFLCH - USP, 1o. semestre de 2.000.