GEOUSP – Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 12, p. , 2002

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O TERRITÓRIO

 

 

Ulisses da Cunha Baggio *

 

 


Resumo:

O artigo aborda o processo de reestruturação econômica no âmbito da globalização e seus impactos territoriais, buscando avaliar as relações entre as dimensões econômica e política dessa dinâmica sócio-espacial.

 

Palavras Chaves:

Globalização, Estado-nação, território, fragmentação, processo civilizatório.

 

Resumo:

The article intends to discuss the economic restructuring process in terms of globalization and its territorial impacts, and to evaluate the relations between the economical and political dimension of this socio-spatial dynamics.

 

Palavras Chaves:

Globalization, Nation-State, territory, fragmentation, civilizatory process.

 


Um olhar mais cuidadoso sobre o conjunto de mudanças sócio-espaciais que vêm ocorrendo no mundo atual decorrentes da evolução e da difusão aceleradas da globalização - sobretudo a partir do fim da Guerra Fria e da derrocada do bloco soviético em fins dos anos 80 (queda do muro de Berlim e reunificação da Alemanha) e início dos 90 (desintegração da União Soviética) – revela-nos um novo panorama geopolítico e geoeconômico marcados por uma intensa e complexa reestruturação/segmentação do espaço à escala mundial, manifestando-se como um verdadeiro mosaico de situações sócio-territoriais. Tal dinâmica globalitária, em curso, não autoriza, contudo, avaliações definitivas e acabadas como, por exemplo, a do “fim da história” e da apoteose da “democracia” do mundo monetário (FUKUYAMA, 1992), ou ainda a do fim dos empregos (RIFKIN, 1995), do fim do Estado-nação (OHMAE, 1996) etc.

Por diferentes meios e formas, mas, sobretudo, pela mídia, freqüentemente nos chegam imagens e versões sobre a globalização e suas implicações diversas


 

Doutorando em Geografia Humana – Depto de Geografia – FFLCH - USP



na sociedade e no território, as quais são fortemente ideologizadas, norteadas e condicionadas pelos valores do mercado, justificando e legitimando-a. Contudo, sobretudo no meio acadêmico, numerosos estudos de caráter mais crítico, que buscam apreender as contradições do processo e suas implicações perversas na sociedade e no território, constituem, em grande medida, a exceção num universo maior em que a questão tem sido tratada.

Os vetores da ação globalitária passaram a envolver e a articular em níveis e intensidades diferentes todo o planeta; porém, sua realização no âmbito dos diversos Estados-nações dá-se desigual e contraditoriamente, em benefício daqueles países que detêm o poder econômico e tecnológico, e mesmo ainda o poderio militar - uma vez que a política internacional ainda é dominada pelos Estados ratzelianos (Estados territoriais), que implicam a necessidade da capacidade estratégico-militar, fator ainda importante nas relações de poder internacionais, como, aliás, pudemos constatar no episódio da Guerra do Golfo, que serviu como uma espécie de vitrine para o mundo da enorme capacidade de força e intervenção dos Estados Unidos.

No âmbito dessa geografia da desigualdade, intensificada e ampliada pelo capitalismo global, avulta a existência de um conjunto expressivo de territórios marcados pela pobreza e por níveis elevados de exclusão social, que ora se apresentam tanto como países praticamente inteiros assim como frações regionais e locais destes. Embora atingidos pelos fluxos da globalização, o posicionamento destes países na nova (des)ordem mundial é mais precisamente como fornecedores de commodities e importadores de manufaturados, com um débil poder de consumo e enormes restrições quanto ao desenvolvimento científico e tecnológico. Considerando-se, entre outros fatores, o processo de desvalorização que as commodities experimentam já há algumas décadas no mercado internacional, depreende-se a situação de enorme fragilidade destes países no cenário econômico internacional. A degradação dos termos de intercâmbio, indubitavelmente, opera como uma força de marginalização destes Estados-nações na economia-mundo. Podem ser identificados, sobretudo, na África (com destaque para a região da África Subsaariana, onde avultam, entre outros casos, o da Somália, de Ruanda, e de Moçambique), América Latina (porções do sul do México, de territórios centro e sul-americanos precarizados) e extensões da Ásia (principalmente na porção sul como, por exemplo, Bangladesh e India; e no sudeste, podendo-se mencionar o Camboja, o Vietnã etc), onde perduram e se reproduzem verdadeiros enclaves sócio-espaciais, caracterizados pela carência e até mesmo destituição de infra-estruturas  técnicas e sociais básicas, pela generalização da pobreza e da miséria, bem como por níveis elevados de exclusão sócio-espacial. Tais condições tornam esses territórios progressivamente marginalizados na economia global, cada vez mais concentrada e centralizada. Os liames existentes entre os atores hegemônicos da globalização (empresas transnacionais) e as configurações territoriais empobrecidas mudam, progressivamente, de intensidade e qualidade, geralmente em detrimento destas. Nesse universo relacional, a exceção pode ser atribuída às elites econômicas destes Estados-nações pobres, praticamente os únicos segmentos de suas respectivas estruturas sociais que viabilizam formas de inserção no cenário econômico global. Os demais segmentos sociais, por sua vez, por viverem cotidianamente toda sorte de carências e privações encontram-se, na maioria das vezes, marginalizados pela lógica concentracionista, seletiva e excludente da globalização. Com maior ou menor intensidade, todos os lugares do planeta são atingidos, direta ou indiretamente, pelos vetores da dinâmica global (principalmente da informação e dos valores – como ideologias, consumo, hábitos, costumes etc), mas não todos os segmentos sociais, principalmente nos casos de construtos sócio-espaciais marcados pela disseminação generalizada da pobreza (caso, por exemplo, da maioria dos países africanos). Segundo Milton SANTOS (2001: 257),

 

Dentro do território, podemos admitir a existência de áreas em que se pode falar de uma globalização ‘absoluta’ e de outras em que essa globalização é apenas ‘relativizada’. As primeiras são áreas de presença mais plena da globalização. Nelas há concentração, com pequena contrapartida, de vetores da modernidade atual, o que leva à possibilidade de ação conjunta de atores ‘globais’ ou ‘globalizados’. Nessas áreas, a tendência é que a produção, a circulação, a distribuição e a informação sejam corporativas, isto é, que a respectiva demanda principal seja de tais empresas.

Nessas áreas – continua – de presença mais plena da globalização há uma espécie de rendilhado mais denso de vetores ótimos da globalização, isto é, conduzidos por atores predispostos a uma lógica e a um movimento que dão primazia aos processos técnicos e políticos derivados. São, em última análise, vetores do dinheiro puro, subservientes aos seus desígnios: cadeias produtivas modernas, produtos exportáveis, atividades especulativas etc. Nas áreas de menor presença da globalização, essas características desaparecem ou se reduzem segundo toda uma gama de extensão e intensidade.

 

Assim, os termos desta interpretação sugerem que se evitem as freqüentes e equivocadas generalizações quanto à dinâmica da amplitude e da intensidade dos fluxos da globalização. Nesse sentido, pode-se dizer que são os lugares que efetivamente se globalizam, e não o espaço, uma abstração territorial. A concretude do espaço é dada pelo conjunto dos lugares. O mundo, então, não estaria configurado como um espaço global, mas mais propriamente formado por lugares da globalização, articulados em rede, situação pela qual se desenvolvem e aumentam os níveis de interação, interdependência e capacidade de interconexão entre estados e lugares.

Ao considerarmos que a globalização encerra no seu movimento níveis progressivos de articulação comercial e produtiva - porém desiguais na sua ocorrência - ao mesmo passo que se (re)produzem configurações sócio-espaciais marginalizadas por ela, é plausível a ponderação quanto à ocorrência de uma certa fragilização ou, até mesmo, inadequação da própria terminologia - globalização - em parte dos estudos realizados, uma vez que reconhecemos um certo abuso no seu uso e abordagens demasiadamente generalizadoras acerca do conjunto de processos e mudanças que vêm se desenvolvendo no panorama econômico, geopolítico e cultural do mundo, os quais freqüentemente são pensados como uma via de mão única, certo e definitivo, como se não houvesse indeterminações na história,  ou mesmo de possibilidades pelas quais se pudesse forjar uma outra forma de globalização (SANTOS, 2000), que não esta, em curso, do mercado despótico, mas de uma globalização de caráter mais social, fruto de ações solidárias e comunitárias, na qual o homem seja o fim e não o meio, o instrumento. Mais do que em outras fases do processo civilizatório capitalista, o mercado adquiriu uma centralidade ainda maior, em detrimento do homem. Experimentamos uma espécie de mercantilização desenfreada em praticamente todas as instâncias da realidade social, na qual o mercado impõe sua lógica e seus valores, e a humanidade do homem se degrada, se retrai, tornando-se residual. Entendemos que esta situação consubstancia-se na formação de um ambiente potencialmente favorável à proliferação de tensões e conflitos de matizes diversos. Em outras palavras, a instância que mais intensa e rapidamente se afirma no processo é a econômica, em relação à esfera política, indicando não apenas uma assincronia entre elas como também um fator de perturbação nas relações internacionais, em virtude das demandas de regulação daí resultantes. Trata-se, indubitavelmente, de um enorme desafio aos Estados no quadro geopolítico internacional.

As abordagens da globalização que a concebem como uma via de mão única ocorrem tanto no universo acadêmico como, sobretudo, na mídia, o que não autoriza, contudo, que se façam generalizações. Entretanto, não é o caso de fazermos aqui uma espécie de inventário das distorções percebidas. A concepção que melhor se aproxima da nossa perspectiva acerca do fenômeno da globalização é a de globalização fragmentada. Se a globalização promove articulação, interdependência e integração entre mercados, países, regiões, lugares e sociedades (movimento de coesão), concomitantemente deflagra também fragmentações de territórios e de sociedades (movimento de fragmentação), afetando, entre outras coisas, os fatores relacionais identitários e topofïlicos entre sociedade e espaço vivido. Entendemos que essa dinâmica contraditória apresenta duas implicações importantes: a precipitação de ações de resistência afirmativas de valores e identidades locais (localismos), indutoras da fragmentação, e o aumento dos níveis de alienação homem/meio, dado pelo avassalador processo de fracionamento/ mercantilização do espaço.

Em virtude da notável dinâmica e mutabilidade territoriais das atividades econômicas e do mercado de trabalho que o processo globalitário produz, uma quantidade ingente de trabalhadores é cotidianamente impulsionada a realizar - sobretudo por conta do desemprego e dos baixos salários - mudanças com certa freqüência de local de trabalho e de moradia em escalas espaciais diversas, intensificando os fluxos migratórios e acarretando a formação do que se pode designar de nomadismo urbano, fenômeno que, no nosso entender, é mais um entre outros indicadores já existentes de agravamento da crise urbana, fato que certamente repercute negativamente no nível de qualidade de vida nas cidades, sobretudo nos espaços metropolitanos, onde o problema, de modo geral, se manifesta com mais intensidade. Uma interpretação mais profícua de tal mobilidade espacial pressupõe a superação da convencional e limitada abordagem que a concebe em termos estritamente estatístico-demográficos, que a enfoca enquanto fluxo e deslocamento (trânsito) de um lugar para outro, ou ainda de distribuição populacional. Não se trata de negligenciar a importância dos números, mas de perceber que por essa perspectiva de alcance restrito, fria e abstrata perde-se algo que, para nós, é de fundamental importância na análise: a identificação e a qualificação dos agentes sociais que participam dessa dinâmica, aspectos que se situam mais precisamente na dimensão do drama social e do seu cotidiano vivido, agentes que não são mera abstração numérica, mas seres humanos pertencentes a classes ou segmentos sociais específicos, com valores e visões de mundo. Nesse sentido, impõe-se um tratamento que recupere no processo de análise os aspectos que envolvem uma nova e muitas vezes difícil transição e adaptação (que nem sempre ocorre) ao novo lugar/ambiente de vida e reprodução social, situação em que pode ocorrer, conforme o caso, o comprometimento e até mesmo o rompimento de uma teia de vínculos sociais e sócio-espaciais em relação ao lugar de saída. Tal fato implica em constrangimentos diversos, sobretudo para aqueles segmentos sociais de baixo poder aquisitivo. Pode-se admitir, entretanto, que eventualmente o inverso é verdadeiro, isto é, a realização de um processo de transição não doloroso, sendo esta uma exceção na maioria dos casos que envolvem estes segmentos sociais. E não é por acaso que muitos migrantes levam consigo, e reproduzem no lugar de destino (temporário ou não), traços e práticas culturais, econômicas etc. que desenvolviam nos lugares de origem (a festa, a música, o artesanato etc.), reveladores de efetivas estratégias de adaptação e até mesmo de sobrevivência destes migrantes. A enorme mobilidade territorial de populações, mais especificamente dos fluxos migratórios, evidencia-se como uma característica importante da globalização acelerada dos tempos atuais, à medida que contribuem, entre  outros  aspectos,   para  a  alteração  do  panorama sócio-cultural dos lugares, podendo até mesmo redefini-los, imprimindo-lhes novas identidades sócio-espaciais.

Karl MARX reconhece o início da globalização da economia na 2a. Revolução Industrial inglesa, estando esta sugerida mais especificamente no Manifesto Comunista, ao se referir ao papel do desenvolvimento capitalista na América do Norte. No âmbito da competição identificou os vetores estruturantes do processo de acumulação capitalista: a concentração e a centralização de capitais. Marx dizia haver uma inexorabilidade no Modo de Produção Capitalista industrial, isto é, o fato de que o capitalismo persegue níveis crescentes de produtividade via intensificação da força de trabalho e, sobretudo, pela incorporação da tecnologia no processo produtivo, fadado a produzir em escalas progressivamente maiores em virtude da competição, conduzindo ao crescimento dos níveis de produtividade, aumentando a produção sem aumentar os seus custos. O resultado do processo é o ganho: ganho de produtividade para o capitalista e ganho para o consumidor (consumo a menores preços). Porém, nem todos os capitalistas conseguem alcançar tais ganhos de produtividade, apenas parte deles em determinados lugares, uma vez que a competição é seletiva e desigual, levando à concentração e, depois, à centralização de capitais. O resultado empírico desse movimento é a contenção do ingresso de novos capitais no interior dos variados setores econômicos (em cada um deles), uma vez que quem controla o processo são os grandes capitais, definidores dos termos da competição, a exemplo do que ocorre com a taxa de lucro, impondo, portanto, uma dificuldade progressiva à entrada no mercado de novos competidores. Eis aí a raiz dos monopólios e oligopólios. Quando isso se combina com políticas de potências mundiais, o resultado é o imperialismo: empresas nacionais tornadas transnacionais, que eliminam outras do horizonte de concorrência mundo afora, levando à subordinação de economias nacionais por grandes empresas.

Diante da hipermobilidade e da proeminência adquiridas pelo capital financeiro na economia global, proporcionadas pela desregulamentação financeira, dar-se-á a mundialização do dólar, assim como a emergência e o desenvolvimento dos fundos de pensão (de empresas, grupos, corporações e indivíduos), disponibilizando, desse modo, um enorme volume de dinheiro no mercado financeiro para fins de valorização. É por esta via que a globalização econômica torna-se essencialmente de égide financeira (CHESNAIS, 1996), não se tratando apenas do lucro das empresas e do capital bancário, mas de um capital financeiro que é abstrato, que não é propriamente para geração de riqueza, mas para especulação. Surge desse movimento uma forma de dinheiro que não é capital, mas tão somente dinheiro, um dinheiro virtual que se origina de um brutal processo de poupança nos países mais ricos. A evolução deste processo adquire a sua maturidade principalmente a partir dos anos 90, levando à revolução da telemática – fato que vai permitir a fluidez do dinheiro (investimentos financeiros) em tempo real -, e da aceleração do desenvolvimento da ciência e da tecnologia – fatores essenciais à consolidação do capitalismo científico-técnico informacional. Considerando-se que a inovação é alcançada no âmbito da pesquisa tecnológica (biotecnologia, software, química fina, engenharia de novos materiais etc), realizada pelos melhores pesquisadores do mundo, situados, principalmente, nos países ricos, depreende-se que a inovação praticamente só poderia ser realizada por um grupo seleto de empresas no mundo, as quais, por atuarem na inovação tecnológica de ponta, posicionam-se no ápice da mega-acumulação do capital no planeta. Isto significa a existência de uma hierarquização explícita, com os países ricos no topo, fato indicativo de mais um aspecto da brutal centralização do capital. Este fato, indubitavelmente, impõe enormes dificuldades aos países pobres no cenário altamente competitivo da economia mundial, na qual a variável tecnológica se apresenta como a principal condição para a inserção em patamares mais favoráveis.

Pelos termos desta análise, a globalização se traduz, então, como um processo genuinamente capitalista pelo qual gradativamente se realiza a difusão territorial da cadeia produtiva capitalista à escala mundial, dada pela ação das empresas transnacionais e da burocracia estatal - os principais agentes da globalização -, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, com a desregulamentação financeira iniciada no fim dos anos 60, e consolidada com a derrocada do socialismo real, acontecimento que proporcionará um novo impulso ao fenômeno em âmbito mundial, consubstanciando-se no aumento dos fluxos comerciais (principalmente entre os países mais ricos e desenvolvidos), de informações e de expansão do raio de ação das empresas transnacionais (empresas globais), incluindo-se nesse movimento de sua irradiação geográfica os países do antigo bloco socialista. Trata-se, portanto, da hegemonização geo-histórica da forma capitalista pelo espaço planetário, fortemente impulsionada pela integração econômica e tecnológica dos territórios nacionais. Daí resulta uma nova dinâmica de transformação social e produtiva, configurando um amplo processo de diferenciação e de redefinição da divisão internacional do trabalho nas últimas décadas.

Neste contexto, observa-se, contudo, o advento de forças emergentes que têm buscado construir sua inserção na globalização de forma mais independente em relação aos pólos do poder econômico internacional, na qual o Estado aparece como um fator de fundamental importância enquanto força indutora do dinamismo alcançado por estes Estados-nações (Tigres Asiáticos, China, Brasil, Índia etc), isto é, “o papel do Estado na politização da economia”. Acerca disso WALLERSTEIN (1979:72) nos diz que, “o interesse imediato e direto do Estado como uma máquina política no controle do mercado (interno ou internacional) é maior do que nos Estados do core e nos da periferia, já que os Estados semiperiféricos não podem depender do mercado para maximizar, a curto prazo, a sua margem de lucro” (cit. p/ BECKER, Bertha & EGLER, Cláudio, 1994: 28). A recente erupção de tais potências regionais responde pela formação de uma semiperiferia no sistema geopolítico internacional, redefinindo o modelo clássico centro-periferia, configurando, assim, uma nova dimensão territorial da economia mundial. Este segmento intermediário ou, ainda, nos termos de WALLERSTEIN, esta “terceira categoria”, desempenharia um papel de grande importância, menos pelo aspecto econômico, mas principalmente pelo político, uma vez que ela favoreceria a “estabilidade do sistema mundial”. Assinala: “A existência da terceira categoria significa precisamente que o estrato superior não enfrenta a oposição unificada de todos os outros porque o estrato intermediário é tanto explorado quanto explorador. É por isto que o papel especificamente econômico não é tão importante, e tem mudado ao longo dos diversos estágios históricos do sistema mundial moderno” (1979: 21/3) (Idem). Há que se considerar, contudo, as manifestações mais recentes de crise capitalista relacionadas, sobretudo, às vicissitudes do mercado financeiro, que poderão afetar as bases de sustentação deste novo construto do espaço mundial. Alguns autores, como o ensaísta e sociólogo alemão Robert KURZ, afirmam que a queda sincronizada das bolsas de valores, ocorrida ao longo dos últimos tempos, sinaliza para uma crise maior do capitalismo, mais profunda e ampla, que está por vir.

Em virtude da intensa dinâmica e mobilidade espaciais adquiridas pelo capital decorrentes do desenvolvimento dos transportes e, principalmente, das comunicações e das tecnologias de tratamento da informação (fatores formadores das redes à escala mundial), assim como da adoção de medidas de desregulamentação do fluxo e dos investimentos financeiros a partir do final dos anos 60, a globalização se consolida, então, com a proeminência do capital financeiro bem como um aumento notável do volume das trocas internacionais em ritmo superior ao crescimento da produção. Utilizando dados da UNCTAD, Renato BAUMANN (1996: 40) assinala que “nas três décadas entre 1950 e 1980, a taxa média de crescimento anual do comércio mundial superou sistematicamente o ritmo de crescimento da produção por entre 2 e 3 pontos de percentagem, elevando o grau de abertura da maior parte das economias”. A consolidação de uma economia globalizada, com a proliferação de fusões e associações de empresas em intensidade sem precedentes na história do capitalismo, assim como a existência de amplas margens de liberdade ao movimento do capital financeiro, resulta na perda do controle pelo Estado sobre o capital, em que pese o fato de que o capital das empresas não integra mais o estoque de capital nacional, uma vez que aquele se internacionaliza progressivamente. Desse movimento resultam dois aspectos fortemente interligados: o recrudescimento da concorrência/competitividade no âmbito do mercado e o estabelecimento de padrões de integração capitalista. A formação e a proliferação de blocos econômicos supranacionais (União Européia, Nafta, Apec, Mercosul etc) são manifestações explícitas dessas estratégias de integração no cenário geoeconômico internacional, indicando não apenas um novo padrão de organização do capitalismo como também o fato deque a globalização realiza-se regionalizando mercados, não havendo oposição entre elas – como alguns acreditaram -, mas sim uma relação de complementaridade, uma vez que esta regionalização constitui a forma geoeconômica pela qual ela avança.  Cabe observar, contudo, que embora a formação de mercados comuns atenda a imperativos econômicos, a decisão e o processo de sua constituição resultam de uma ação política dos Estados, estratégia que, ao lado de outras, proporciona a internacionalização de sua atuação.

Robert KURZ exemplifica o processo de globalização do capital com a difusão de fábricas de montagem japonesas na Europa e na América Latina, cuja função se circunscreve especificamente à montagem de componentes semiprontos com o mínimo possível de recursos locais. No âmbito do comércio internacional suas operações serão vistas como exportação do México para os Estados Unidos, da Inglaterra para a Espanha etc. Nas condições de realização da globalização um dado produtor pode comprar matéria-prima em qualquer parte do mundo onde os seus preços sejam mais atrativos, implantar a sua unidade produtiva onde a mão-de-obra seja preferencialmente qualificada e barata, onde as vantagens fiscais e infra-estruturais oferecidas pelos governos sejam compensatórias, para, depois, efetuar a comercialização  da mercadoria para diversas partes do mundo. Esta hipermobilidade geográfica adquirida pelo capital globalizado constrange e redefine a política econômica interna dos países, gerando um descontrole governamental sobre a produção e a comercialização. No setor de pesquisas das empresas transnacionais, em virtude da complexidade das relações que elas estabelecem entre si, há enorme dificuldade para se identificar quem está projetando o quê, fato que acarreta tanto a fragmentação da identidade dos produtos como do próprio processo produtivo. Tal fragmentação produtiva manifesta-se não apenas pelas operações de exportação ou importação de bens de consumo ou investimentos entre diversas economias nacionais, mas também por numa nova divisão do trabalho no interior das próprias empresas transnacionais.  E quando o Estado manifesta intenções de impor limites a ação desenfreada destas empresas no jogo do mercado, elas reagem, com certa freqüência, com a ameaça de abandonar o país. Um outro problema para o Estado decorrente da intensa mobilidade/volatilidade do capital globalizado é o comprometimento das receitas públicas, que podem mesmo diminuir. Tal situação encerra, contudo, uma contradição importante, uma vez que o capital globalizado, contrariamente às impressões do senso comum, mantém uma relação de dependência com o Estado. Nos termos de KURZ, este capital “depende mais do que nunca de uma infra-estrutura funcional (portos e aeroportos, estradas, sistemas de transporte e comunicação, escolas, universidades etc.), que, como antes, deve ser organizada por iniciativa estatal”. Nestas condições, o capital “tira do poder do Estado os meios financeiros imprescindíveis para o próprio desenvolvimento da globalização” (Folha de São Paulo, 1995: 5-9).

Não é preciso ir muito além disso para nos apercebermos que o desenvolvimento da globalização tem implicações temerárias. A lógica da reprodução do capital determina que sua operacionalização seja orientada para a obtenção de vantagens crescentes, atuando, para isso, nas chamadas “zonas de rentabilidade”, as quais são mutantes face às oscilações constantes do capital no espaço geográfico. Por essa lógica, exportar torna-se a palavra de ordem da economia globalizada, atividade que pressupõe integrações constantes que devem, invariavelmente, ser compensatórias, o que impõe a marca da seletividade na realização das mesmas. Isto equivale dizer que aqueles países, ou frações regionais destes, que não apresentam condições adequadas capazes de viabilizar sua inserção no mercado globalizado - caso de inúmeros países pobres do Sul e com problemas de descontrole populacional - estão fadados à marginalização, excluídos, portanto, dos chamados benefícios da globalização. Espaços que levam a marca do subdesenvolvimento generalizado, que são destituídos, ou precariamente dotados de infra-estruturas técnicas e sociais básicas, que revelam, enfim, indicadores sócio-econômicos desfavoráveis deixam, progressivamente, de interessar aos capitais globalizados, ávidos por estabelecer relações vantajosas e lucrativas. Pressupondo o uso intensivo de tecnologia, esse tipo de capital é, na sua essência, incompatível com a pobreza. É plausível considerar, então, que nos limites da lógica competitiva histérica do capitalismo, os níveis de exclusão sócio-espacial poderão se intensificar em proporções alarmantes pelo agravamento dos níveis de desemprego e pobreza.

Esta realidade torna-se ainda mais sombria ao considerarmos na análise, como a pouco mencionado, o problema do crescimento populacional e seus reflexos sobre as condições de vida das sociedades. Nosso entendimento sobre a questão do crescimento populacional não se fundamenta nos pressupostos da perspectiva neo-malthusiana, que atribui a responsabilidade da existência da crise econômica e social ao crescimento da população. Refutamos esta interpretação, embora reconheçamos a influência negativa que o crescimento populacional tem sobre a realidade sócio-econômica, no meio-ambiente, no cotidiano dos grandes centros urbanos etc. Países que apresentam elevadas taxas de natalidade, afirmam os neo-malthusianos, tornam-se dependentes, fato que dificultaria e até mesmo impossibilitaria o impulso para o desenvolvimento, obstaculizando-o. Sustentamos a idéia de que o problema do aumento populacional não reside no crescimento em si mas, essencialmente, no ritmo com que ele vem se dando nos designados “países em desenvolvimento”, onde os níveis preocupantes de crescimento da população,  aliados a um quadro de pobreza e miséria, configuram um quadro sócio-espacial potencialmente explosivo e perigoso.

Paul KENNEDY (l993: 19) observa que o alcance que podem ter as conseqüências das disparidades regionais face ao ritmo do crescimento populacional constituem, atualmente, o seu aspecto mais crítico. A base desse entendimento reside na constatação de que os padrões demográficos são diferenciados, como também são diferenciados os povos que dão concretude a esses padrões, verificando-se desníveis diversos em que alguns povos vêm crescendo com rapidez, outros se estagnando, e outros ainda em declínio absoluto. Tais desequilíbrios “influenciam a maneira pela qual as várias raças do globo se vêem umas às outras”, ao mesmo tempo em que “afetam as políticas internacionais e nacionais, o tecido social, e as políticas alimentar, energética e migratória”.

Embora esteja ocorrendo uma diminuição das taxas de crescimento populacional no mundo em virtude do declínio das taxas gerais de fecundidade - podendo-se mesmo prever, para o futuro, a diminuição do tamanho médio da família face à intensificação do processo de urbanização e suas decorrências sobre a natalidade - constata-se, ainda assim, que o crescimento populacional continuará expressivo em termos de crescimento vegetativo, uma vez que o nível de procriação é bem superior ao de mortalidade. Assim, em 2025 a população da Terra será de aproximadamente 8,5 bilhões de habitantes, havendo outras estimativas que apontam 9,4 bilhões e, ainda, l0 bilhões aproximadamente para o mesmo período. É possível prever que, caso a população mundial venha a se estabilizar em torno de 10 bilhões de pessoas, haverá, indubitavelmente, uma progressiva pressão dos Estados sobre as reservas de recursos naturais não renováveis do planeta, não havendo, contudo, “garantias de que a reação criativa dos cientistas será sempre o bastante para contrabalançar esse ônus adicional” (SAMUELSON, 1994: 3-7).

Mas, qual seria a razão desse crescimento populacional tão alarmante verificado em alguns países do mundo? Paul KENNEDY responde a esta questão ao dizer-nos que estes países de sociedades predominantemente agrárias experimentam, pela primeira vez na sua história, uma redução significativa das taxas de mortalidade, países que, historicamente, apresentam taxas elevadas tanto de mortalidade como de fecundidade (1993:21). Mostra-nos, ainda, um aspecto de “ironia” na questão da “explosão demográfica”, uma vez que ela

 

é principalmente o resultado de práticas ocidentais de assistência à saúde, especialmente a vacinação e os antibióticos, bem como o uso do DDT para reduzir a malária transmitida pelo mosquito. Como as taxas de mortalidade caíram acentuadamente depois de 1960, o número de crianças que sobrevivem até os sete anos aumentou rapidamente; além disso, homens e mulheres começaram a ter maior expectativa de vida devido à melhoria na produção de alimentos. Retrospectivamente,  e em especial tendo em mente a experiência da Europa no século XIX, essa explosão demográfica era totalmente previsível. O desejo de ontem, perfeitamente natural, de reduzir a mortalidade infantil no mundo em desenvolvimento resultou nas conseqüências não intencionais de hoje, desta vez, envolvendo números muito além dos imaginados por Malthus (1993: 22).

 

Estando fora de dúvida que o crescimento populacional acelerado afeta negativamente o meio-ambiente, surge uma grande preocupação para o presente e, sobretudo, para o futuro próximo, quando se reconhece que diante do crescimento preocupante verificado nos países pobres e em desenvolvimento, eles não poderão assegurar a sustentabilidade deste aumento populacional diante dos atuais níveis de consumo praticados nos países ricos, nos quais os índices de consumo per capita são, invariavelmente, bem mais elevados do que os verificados nos países do Sul. Para que tenhamos maior visibilidade deste problema veja-se, p.ex., o consumo de petróleo nos Estados Unidos, que com apenas 4% da população mundial consome um quarto da produção total. Ou ainda “um bebê americano médio representa duas vezes o dano ambiental de uma criança sueca, três vezes o de uma italiana, 13 vezes o de uma brasileira, 35 vezes o de uma indiana e 280 (!) o de uma criança chadiana ou haitiana, porque o seu nível de consumo será durante toda a sua vida, muito maior. Não é uma estatística tranquilizadora para qualquer pessoa dotada de consciência” (KENNEDY, 1993: 29).

Portanto, a problemática ambiental, em suas múltiplas nuances, relaciona-se diretamente com os desequilíbrios de padrões de consumo entre países ricos e países pobres,  onde nos primeiros a cultura consumista é praticamente generalizada e fortemente impulsionada pelos favoráveis padrões aquisitivos, contínua e cotidianamente difundida pelos veículos de comunicação. Paralelamente, constatamos que a ampliação dos contingentes populacionais no Sul torna ainda mais dramática a situação dos níveis de pobreza reinantes nesta parte do mundo, onde certamente evidencia-se como um dos seus problemas principais a fome (e também a subalimentação) e suas decorrências, expressões dramáticas da existência humana que não se restringem apenas à Etiópia, Sudão, Sahel, Moçambique e Bangladesh (embora nestes territórios ela seja crônica), mas também nas áreas centrais dos grandes centros urbanos e nos seus setores periféricos. Cenas de seres humanos vagando continuadamente pelas ruas das cidades, mendigando e remexendo recipientes de lixo em ávida busca de algo para saciar a fome, têm sido cada vez mais comuns, constituindo evidências empíricas contundentes do agravamento dos níveis assumidos pela pobreza que, para muitos, já se tornou miséria. Diretamente relacionado a esta dramática realidade, há o grave problema da carência de nutrientes fundamentais ao organismo humano, principalmente na infância. As carências de iodo e proteína, por exemplo, dentre outros males que podem provocar à saúde, produzem distúrbios mentais irreversíveis, condenando desgraçadamente milhões de vidas às agruras da exclusão social pela impossibilidade biológica de desenvolvimento das potencialidades cerebrais, o que representa enormes constrangimentos ao desempenho educacional. O problema da fome e suas implicações são de importância central quando a exclusão social e os níveis de pobreza aumentam com o avanço do processo de reestruturação tecnológica e produtiva, requerendo tratamento urgente e prioritário nos programas de desenvolvimento social governamentais e, ao mesmo tempo, uma urgente e necessária mudança de mentalidade por parte dos agentes econômicos - sobretudo os grandes -, que deveria se traduzir na tomada de maiores responsabilidades na promoção social das comunidades mais carentes. Os milhões de corpos e cérebros gravemente comprometidos por carências nutricionais - entre outras tantas carências que marcam o universo da pobreza - se afigura nestes tempos de globalização como um efetivo impacto biológico, esboçando a configuração de uma realidade de contornos sombrios e de conseqüências desastrosas. Estima-se que na atualidade existam no planeta pelo menos 800 milhões (!) de seres humanos que vivem a fome crônica. Relatório do Wordwatch Institute, dos Estados Unidos, divulgado recentemente, prevê uma queda no volume de suprimentos de alimentos no mundo para os próximos quarenta anos, o que fatalmente conduziria a um forte recrudescimento do problema da fome, principalmente da subnutrição (carência alimentar) e da desnutrição (déficit quantitativo de proteínas, vitaminas ou sais minerais). Entre os fatores responsáveis por essa situação são apontados o declínio da atividade pesqueira, os processos erosivos nas terras férteis produzidos pela intensificação da urbanização, e o esgotamento das tecnologias modernas, as quais, segundo o relatório, diante dos elevados níveis de crescimento populacional, verificados nos países do Sul, não serão capazes de assegurar a reversão do quadro que se anuncia, ainda mais quando consideramos na análise o fato de que tanto países ricos como países pobres ainda praticam em larga escala o uso de tecnologias ecologicamente condenáveis de exploração dos recursos naturais. O ritmo acelerado de desmatamento das florestas tropicais, provocado pela expansão da atividade agrícola, colheita de lenha para fins energéticos, exploração madeireira e pecuária extensiva, realizada descontrolada e sistematicamente encerra graves prejuízos sociais e ambientais, como a intensificação da pobreza no campo, êxodo rural, erosão e esgotamento dos solos, alterações climáticas etc. Diante dessa situação, torna-se de fundamental importância a implementação de um conjunto de ações que se integram ao movimento mais amplo de luta pela cidadania, podendo-se destacar a reforma agrária (onde ela se faça necessária) com assessoria técnica e garantia de créditos aos beneficiados - não se confundindo aqui reforma agrária com política de assentamentos; o estímulo à agricultura familiar; a utilização da biotecnologia, sobretudo em áreas tropicais, que são ricas em ingredientes biológicos; taxação progressiva de impostos sobre terras improdutivas, sobretudo o latifúndio; proibição de arrendamentos abusivos, entre outras.

Paul KENNEDY (1993:31), chama-nos a atenção ainda para os “impactos” que possivelmente ocorrerão na segurança nacional daqueles países que experimentam taxas declinantes de fecundidade e natalidade, a exemplo do que se verifica em diversos países da Europa Ocidental, situação que ao longo do tempo poderá efetivamente implicar numa redução significativa dos efetivos militares dos mesmos. O problema então se constitui quando se combina a variável anterior com o fato de que esses países são, em grande parte, alvos preferenciais de imigrantes provenientes de países pobres.

Considerando-se as instabilidades e incertezas que pairam sobre o cotidiano econômico e geopolítico do mundo atual, uma possível retração dos contingentes militares constitui, seguramente, um motivo de grande apreensão para os governantes e seus sistemas de segurança. O caso de algumas regiões do mundo que experimentam situações de turbulência demográfico-populacional, como as que ocorrem na América Central, Sudeste Asiático, Afeganistão/Cachemira, Oriente Médio, áreas próximas à ex-União Soviética, o Chifre da África, entre outros casos, se revela aos países desenvolvidos como uma realidade preocupante e ameaçadora, uma vez que aquelas regiões apresentam em comum “populações jovens e de rápido crescimento, com expectativas sociais e econômicas reprimidas”. Portanto, o crescimento populacional associado ao avanço/aceleração da globalização, desencadeia a formação de um conjunto de situações potencialmente geradoras de conflitos, problema que se não for urgente e adequadamente tratado, fará lançar no horizonte inúmeras razões para acreditarmos que a tendência da crise em curso é a inevitabilidade da barbárie sócio-espacial. A busca desesperada pelos deserdados da globalização por condições de sobrevivência em espaços diversos já é uma realidade em rápida evolução/expansão.

Nesse contexto, as migrações internacionais têm ganhado um certo destaque na agenda das grandes preocupações dos governos dos países ricos, entre os quais Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos, Japão e Austrália. Se, ao longo dos anos 50 e 60 (período de crescimento econômico), diversos países europeus estimularam a vinda de força de trabalho estrangeira proveniente de Portugal, do Mezzogiorno (porção sul da Itália), da Turquia, da ex-Iugoslávia, do norte da África etc, hoje aqueles países se debatem com o problema do descontrole que adquiriram esses fluxos populacionais, uma vez que boa parte dos trabalhadores que para lá se dirigiram levaram consigo familiares, o que acarretou ao longo do tempo a formação de contingentes de estrangeiros numericamente muito acima do desejado, criando nos países receptores uma significativa pressão infra-estrutural. Atentemos ainda para os choques culturais entre os imigrantes e parcelas da população dos países receptores, que resultam, não raro, em reações de estranheza mútua, discriminação e conflitos, sobretudo quando se tratam de imigrantes pobres, o que não ocorre, na maioria das vezes, com aqueles que são ricos ou têm algum tipo de projeção social. Mas, ainda assim, acontecem casos de rejeição, embora em menor grau. Sobre esse aspecto, Hans Magnus ENZENSBERGER (1993: 115) nos diz que

 

quanto mais qualificados os imigrantes, menos reservas eles encontram. O astrofísico indiano, o grande arquiteto chinês, o negro africano ganhador do Prêmio Nobel são bem-vindos em todo o mundo. Os ricos também nunca são mencionados neste contexto; ninguém questiona sua liberdade de movimento. Para os negociantes de Hong Kong, a aquisição de passaporte britânico não enfrenta qualquer problema. Para imigrantes de qualquer país, a cidadania suíça também é apenas uma questão de preço. Ninguém jamais fez qualquer objeção à cor da pele do sultão de Brunei. Onde as contas bancárias são saudáveis, a xenofobia desaparece como num passe de mágica. Mas os estrangeiros são mais estrangeiros ainda se forem pobres.

 

Evidencia-se, portanto, que a discriminação e a intolerância racial ocorrem, na maioria das vezes, quando se tratam de imigrantes pobres e etnicamente diferentes. Com relativa freqüência, os estrangeiros ricos são objeto de colunas sociais de veículos de comunicação, convidados para festas, filmagens e fotografias, desfiles de moda, atuação em publicidade (de bebidas, automóveis, material esportivo etc), apresentando, muitas vezes, um certo tom de exotismo e, até mesmo, de “badalação” no tratamento a eles dispensado.

Embora a discriminação esteja proibida oficialmente nos países hospedeiros, constata-se, sobretudo, em relação àqueles imigrantes pobres, a existência de um verdadeiro sentimento nativista” contra as suas comunidades - “contra indianos e paquistaneses na Grã-Bretanha, argelinos e marroquinos na França, turcos na Alemanha - e em partes dos Estados Unidos, contra imigrantes latino-americanos e asiáticos” (KENNEDY, 1993: 38-9). ENZENSBERGER (1995: 27) observa, contudo, que a xenofobia se manifesta como “um fenômeno universal”, não sendo exclusiva de alemães, franceses etc.

Sabe-se que a Europa, assim como países de outras partes do mundo (Estados Unidos, por exemplo), têm demonstrado enorme preocupação com as migrações descontroladas. Entretanto, essa preocupação se revela, segundo KENNEDY (1993: 37-8), como mais uma “ironia da história”, uma vez que a própria Europa, sobretudo no contexto da Revolução Industrial - que provocou pronunciados aumentos populacionais - foi um dos maiores focos de difusão migratória para outras regiões do planeta em todos os tempos. Chama-nos a atenção, ainda, para o fato que se antes as migrações se orientavam de países tecnologicamente mais avançados para os menos avançados (exceções feitas aos enormes contingentes de escravos negros trazidos para as Américas e aos imigrantes provenientes - principalmente da Europa - que segunda metade do século XIX), nos tempos atuais a situação apresenta-se invertida, quando as migrações se realizam, principalmente, de países pobres e menos desenvolvidos para os mais desenvolvidos do mundo capitalista, sobretudo Europa Ocidental e Estados Unidos (1993: 37-8).

Em que pesem nesse contexto os estímulos criados pelos veículos de comunicação - que se desenvolvem como nunca e viabilizam com rapidez e eficiência a difusão dos padrões de vida e de consumo dos países mais desenvolvidos nos países mais pobres – é de se esperar que as migrações continuarão a ter o seu curso, só que agora de forma mais intensificada, sendo difícil acreditar no êxito das políticas desenvolvidas para o seu controle efetivo. Diante desse quadro, assinala ENZENSBERGER,

 

é possível ver o projeto de uma ‘política preventiva de migração’, visando remover as causas da emigração, como uma variante filantrópica desta idéia. Para que ele tenha sucesso, seria necessário eliminar o abismo existente entre os países ricos e os pobres, ou pelo menos reduzi-lo consideravelmente. A tarefa está além da capacidade econômica das nações industriais, mesmo deixando de lado a questão dos limites ecológicos para o crescimento. Além disso, não se detecta em parte alguma a vontade política de promover uma redistribuição global. Meio século das chamadas políticas de desenvolvimento fazem qualquer esperança de tal meia-volta parecer utópica. Em 1925, Imre Frenczi, alto funcionário da Liga das Nações, perguntou como ‘pode jamais haver na Terra uma distribuição uniforme de pessoas cujas tradições, cujo padrão de vida e cuja raça diferem tanto uns dos outros, sem pôr em perigo a paz e o progresso da humanidade’. Ninguém ainda sabe responder (1993: 13l).

 

Num mundo onde a globalização avança com celeridade, estabelecendo o triunfo do mercado, e os níveis de desemprego se ampliam com a revolução tecnológica, sucede que os conflitos tornam-se praticamente inevitáveis, ainda mais quando a economia global dá evidências de recessão. Entre as manifestações concretas desse conflito, veja-se, por exemplo, o caso bastante expressivo da Europa, onde, desgraçadamente, vem se dando a ampliação dos grupos de extrema direita, de inspiração neonazista, os quais, freqüentemente, promovem inúmeras ações terroristas sobre os imigrantes e refugiados, como por exemplo os lamentáveis incidentes que vêm ocorrendo na Alemanha em relação aos turcos, inclusive com o registro de casos de assustadora violência com requintes de crueldade (estupros, espancamentos etc). Na França, há o problema com os argelinos; na Itália, conflitos na Lombardia; na Bélgica, na Valônia etc.

As agressões são muitas e diversificadas, oscilando desde um olhar discriminatório, passando por lançamento de coquetel molotov nas residências em que os imigrantes habitam, até, como observamos, violência física com mutilações ou mesmo mortes, espalhando pânico e ondas de terror que parecem não ter fim e que, às vezes, nos fazem pensar não exatamente no fim do humano (como talvez apreciassem os adeptos da moda do fim - mas não é essa a nossa perspectiva...), mas na desumanização progressiva do homem, daí resultando a configuração de efetivos territórios da barbárie. O continente africano, com os seus diversos focos de tensão, talvez constitua a evidência mais contundente da territorialização da violência disseminada no mundo, um forte indicador do movimento de fragmentação sócio-espacial da dinâmica contraditória da globalização, ou ainda, da sua face perversa.

Quando analisamos as políticas de integração entre países, constatamos que se tratam essencialmente de integração entre mercados e para o mercado. Nesse processo civilizatório, a moeda e o mercado constituem o seu centro de gravidade, não o homem, este transformado e reduzido pela lógica capitalista e pela razão instrumental, que a embasa, em seu mero instrumento. Portanto, a via a que nos referimos e almejamos encerra, explícita e necessariamente, uma fisionomia humana, orientada para a satisfação das verdadeiras necessidades da humanidade, e não daquelas artificialmente criadas e veiculadas de forma eficiente pelos  veículos de publicidade a serviço do capital e do mercado.

Contudo, se nos tempos hodiernos o capital parece se colocar à frente da política, desafiando a soberania, enquanto um princípio de autoridade do estado, não se pode negligenciar a existência e a importância de uma diversidade de “formas coletivizadas de ação social” que contribuem para a intensificação desta tendência de enfraquecimento da soberania estatal. Estas ações ao se circunscreverem na diversidade dos territórios do planeta fazem avançar a globalização social e política. Trata-se, pela nossa perspectiva, da consolidação de práticas que assinalam novas tendências sócio-espaciais, que revitalizam e afirmam a escala do lugar como lócus privilegiado da realização de uma geopolítica não institucional estatal. Portanto, a luta pelos direitos humanos, o movimento ambientalista, os movimentos sociais urbanos, entre outros, afiguram-se como formas localizadas de ação política coletiva cujas potencialidades, ampliadas pelas novas possibilidades relacionais, também estão desafiando o Estado-nação. Segundo Graham SMITH (1996), estas mobilizações sociais são reveladoras de uma “nova espacialidade à política”, para além do Estado-nação como comunidade política, as quais progressivamente adquirem proeminência no âmbito das relações político-territoriais do mundo. Suas virtualidades incitam uma reflexão no sentido da construção gradativa de uma nova via para as sociedades e suas respectivas formas de organização territorial, possivelmente delineadoras de novos construtos sócio-espaciais mais autônomos em relação aos poderes centralizadores do Estado, até então reconhecido como o principal agente. político na organização territorial do mundo. Como a história está longe de ser uma via de mão única, esta possibilidade está lançada no horizonte.



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