GEOUSP _ Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 11, pp.145-147, 2002

Ribeiro, Wagner Costa

A ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL

São Paulo, Ed. Contexto, 2001, 176p.

Simone Scifoni*

A emergência da temática ambiental tem acrescentado ao mercado editorial, anualmente, várias obras das mais distintas áreas do conhecimento, da Biologia, Geografia e Geologia à Economia, Sociologia, Arquitetura e Filosofia.

Na Geografia, especificamente, as discussões têm-se concentrado na área da Geografia Física, o que pode ser considerado, aparentemente, natural. No entanto, a discussão que a Geografia Humana tem produzido sobre o assunto não é menos significativa e a recente publicação da tese de doutorado de Wagner Costa Ribeiro é um exemplo disso. O livro vem acrescentar qualidade à discussão sobre meio ambiente, enfocando-a, inclusive, a partir de um ângulo pouco estudado _ o das relações internacionais.

O autor introduz o conceito de ordem ambiental internacional, um processo ainda em construção e que guarda as características essenciais do sistema ao qual faz parte _ o sistema internacional. A ordem ambiental internacional expressa-se por meio de acordos e tratados que buscam uma gestão do meio ambiente, ultrapassando as fronteiras dos Estados Nacionais.

Ela é resultado de uma crise mundial gerada, de um lado, pelo esgotamento dos recursos naturais necessários à reprodução da

vida e, de outro, pelo agravamento da problemática ambiental que não se limita às fronteiras entre os países, atingindo os mais diversos setores da sociedade mundial e coloca em risco a continuidade da vida no planeta.

Para explicar os mecanismos internos da ordem ambiental, o autor opta pela análise política do sistema internacional que tem na Guerra Fria seu principal recorte histórico. Utilizando como principal referencial a teoria do realismo político, e, dentro desta, as idéias de Hans Monghentau, seu mais considerável formulador, o autor identifica duas premissas essenciais que explicam o quadro das relações internacionais na esfera ambiental: em outras palavras, o que norteia a definição dos tratados e acordos nesta área é a salvaguarda da soberania e dos interesses nacionais.

Assim sendo, identifica um primeiro momento, anterior à Guerra Fria, em que as poucas relações internacionais nesta esfera refletem a supremacia política dos países imperialistas europeus. Isso aparece expresso em uma das primeiras tentativas de se estabelecer tratados internacionais nesta área: a convenção para disciplinar e conter a atividade de caça indiscriminada nas colônias do continente africano.

*Assessora de Geografia da Rede Municipal de Santo André e doutoranda em Geografia Humana no

Departamento de Geografia da FFLCH/USP


_ GEOUSP _ Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 11, 2002

Scifoni, S.

Em um segundo momento analisado pelo autor, relativo ao período da Guerra Fria, tratados e acordos refletem as condições de domínio político-militar das duas superpotências, sendo o Tratado Antártico o melhor exemplo.
EUA e URSS foram os primeiros países a instalar bases na Antártida em 1955, num momento em que o mundo discutia a posse do continente. Países que teriam prioridade na reivindicação do controle territorial da área pelo princípio de precedência de ocupação, no caso o Chile e a Argentina, tiveram que ceder à pressão política, abrindo mão desse direito em favor da assinatura do Tratado Antártico. Esse tratado, firmado em 1959, possibilitava aos países que instalassem bases científicas no continente até 1991, futuras reivindicações por direitos territoriais.

Além do Tratado Antártico, o autor nos mostra que a atuação da ONU nesse momento, por meio de um de seus organismos _ a UNESCO _, também refletia essas mesmas condições do contexto político. De um lado verificava-se a ampliação da preocupação com o ambiente, mas centrada exclusivamente na sua discussão científica. Isso se deu em função do aparecimento de algumas problemáticas, como perda de solo e, conseqüentemente, de áreas agrícolas e a extração de madeiras. Enfatizava-se, assim, a criação de um espaço de debates de caráter científico sobre a problemática ambiental e o fomento de pesquisas para fundamentar diretrizes e políticas de atuação. Nesse sentido, buscava-se, por meio da ciência e da técnica, soluções para os problemas ambientais, deixando de lado a reflexão e crítica sobre suas causas.

Mecanismos criados neste momento, como a Conferência da Biosfera e o programa O Homem e a Biosfera, evidenciam claramente essa posição, levando-a ao extremo no momento em que incentivam políticas de formação de consciência ambientalista, exclusivamente voltadas para áreas de proteção de ecossistemas naturais, deixando de lado aquelas voltadas às sociedades com elevado nível de consumo.

Assim, o autor nos mostra que, apesar de a atuação da ONU nesta esfera implicar no reconhecimento de uma escala mundial de problemas ambientais que afeta toda a sociedade, exigindo, portanto, medidas comuns a diversos países, prevaleceram, como resultado das conferências e encontros, os princípios de soberania e interesses nacionais.

Nesse período da Guerra Fria, o principal evento foi a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, tida como o marco da eclosão mundial da preocupação ambiental. Mas fica a questão: sendo a conferência o grande marco, é possível falarmos em ordem ambiental internacional anterior a ela?

A Conferência, realizada em pleno auge do período da Guerra Fria, representou mais uma vez a problemática ambiental, vista pela ótica dos países dominantes. Não se fez a crítica dos grandes responsáveis pela problemática ambiental, como as multinacionais e os países altamente industrializados e poluidores, mas ao contrário, ressaltou-se a pressão do crescimento demográfico sobre os recursos naturais, fato mais marcante nos países pobres. Entretanto, apesar da necessidade de limitação ao crescimento populacional ter sido tão amplamente discutida na ocasião, essa questão não foi encaminhada como recomendação final, pois viria a interferir no princípio de soberania nacional.

Segundo o autor, isto reforça a tese do realismo político como explicação para os mecanismos criados na ordem ambiental internacional. Nesse sentido, com o fim da Guerra Fria, que mudanças podem ser esperadas na configuração dessas relações internacionais?

De acordo com RIBEIRO, a configuração de um mundo multipolar do ponto de vista econômico, mesmo com a reafirmação do poderio político-militar dos EUA, possibilitou novas articulações que tornaram a ordem ambiental internacional em um quadro mais complexo. Sustentando posições sempre em defesa da soberania nacional, os países se alinham em diversas composições, ora atuando em grupos, ora individual


A ordem ambiental internacional, pp145-147

mente, ora compondo com novos parceiros, de certa forma rompendo com a hegemonia completa dos EUA.

Esse é o caso de uma das convenções elaboradas durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como Rio/92. Segundo o autor, a Rio/92 representou um grande marco, dividindo a ordem ambiental internacional em dois momentos. Entre as convenções assinadas durante a sua realização, a da Diversidade Biológica, a qual determinava o pagamento pelo uso dos recursos genéticos, beneficiando principalmente os países pobres dos trópicos, mostra a nova composição de forças estabelecidas na ordem ambiental internacional, já que os EUA, contrários a sua assinatura, ficaram isolados quando os demais países do G7 firmaram o documento.

O autor discute, ainda, dois conceitos que para ele são fundamentais na compreensão da ordem ambiental internacional: o de segurança ambiental e de desenvolvimento sustentável.

Ambos envolvem a necessidade da promoção de ajustes globais, no sentido de garantir a continuidade da vida humana no planeta. Resgatando a origem do conceito de desenvolvimento sustentável, o autor nos lembra que ele serve, hoje, a interesses diversos tornando-se apenas discurso. No entanto, ele acredita que o desenvolvimento sustentado poderia ser uma referência se este representasse uma nova forma de o homem se relacionar com outros homens e, portanto, com o ambiente.

Em conclusão, RIBEIRO afirma que será difícil pensarmos em mudanças radicais nos modos de vida que são responsáveis pela degradação do planeta, enquanto predominarem decisões que favoreçam interesses nacionais específicos. Mas o autor permanece otimista, apostando no papel da ciência, da educação, da política e no despertar da responsabilidade coletiva (p.147) para a construção de um novo mundo no qual os recursos sejam distribuídos de maneira mais igualitária.


GEOUSP _ Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 11, pp.149-151, 2002

LENCIONI, Sandra

Região e Geografia. Uma perspectiva histórica do conhecimento geográfico

São Paulo: EDUSP, 1999. ISBN: 85-314-0515-7, 214 pp.

Amélia Luisa Damiani*

Esse livro faz parte da trajetória da professora Sandra Lencioni, envolvida, durante muitos anos, com o estudo de Geografia Regional. Seus âmbitos são tanto o ensino e a perspectiva didática, como a produção de conhecimentos e teorias.

Essa obra, portanto, é uma etapa de um longo percurso, que não tem como exigência reproduzir, como absoluto, um segmento da Geografia, embora ele apareça como tese central da pesquisa, inclusive, sendo a mediação nuclear de uma história do pensamento geográfico. Qual a abordagem? Privilegiar a Geografia Regional, reconhecendo-a na textura interna do desenvolvimento da ciência geográfica, como um todo. Resta a impressão de que seria impossível falar da primeira, sem situá-la no interior da segunda.

É evidente, nesse livro, tal dimensão interpretativa: a da relação interna e, ao mesmo tempo, contraditória entre o desenvolvimento da Geografia e aquele da Geografia Regional. A Geografia como totalidade põe a Geografia Regional como todo e parte, simultaneamente, assim como a própria Geografia é sugerida como parte de um conhecimento científico amplo, que absorve, como totalidade que o sintetiza, o conhecimento das ciências naturais e sociais e da filosofia e das matemáticas.

A Geografia Regional, em um determinado momento, aparece como síntese da Geografia Humana e da Geografia Física, na obra dos franceses, assim como na dos norte-americanos. Tal perspectiva vai do fim do século XIX à primeira metade do século XX. Com o tempo, ela, a Geografia Regional, se autonomiza e os campos da Geografia vão se independizando: um acrescentamento analítico, uma análise vertical mais aperfeiçoada, uma vulnerabilidade em processo.

Como analisar essas metamorfoses paradigmáticas?

A autora insiste: só uma perspectiva histórica dá conta de situar o movimento do conhecimento geográfico, inclusive transcendendo a consideração de seus inícios somente como ciência institucionalizada. Percorre a história humana e a pertinência e inserção ativas de um conhecimento geográfico, desde a Antigüidade. A constituição e a realização do mundial vão colocando, ao longo da história, de forma inerente, um saber geográfico. Se hoje, em livros didáticos, esse saber se apresenta sem os nexos concretos, próprios de sua gênese, isso se deve a um processo de vulgarização, que inclui a ocultação da relação intrínseca entre Geografia e realidade prática ou processo de vida. Bem cedo se reconhece o atrelamento

*Profa. Dra. do Departamento de Geografia, FFLCH, USP


_ GEOUSP _ Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 11, 2002

Damiani, A.L.

entre os interesses políticos dominantes e o conhecimento geográfico por eles enredado. Essa abordagem histórica, que ilumina e move todo o livro, nos leva a refletir: situar esse conhecimento poderia torná-lo mais eficaz como tal, constituindo um processo educativo mais consistente; ele não apareceria, então, apartado da vida?

O livro percorre tenazmente esse ponto de vista: nutrir o conhecimento geográfico e suas transformações, da história que o sustenta. Aspectos estruturais, outros mais conjunturais desfilam como argumento fundante. Certamente, trata-se de uma perspectiva materialista: não é o conhecimento pelo conhecimento, mas ele assentado na vida real e no movimento dos conhecimentos como um todo. Também se trata de um convite: anuncia, por meio das teorias geográficas que apresenta, o aprofundamento lógico-conceitual da ciência geográfica.

Uma lógica do espaço, própria à Geografia, vai ganhando forma e conteúdos renovados. É possível verificar, e foi o objetivo do texto, o embate entre as várias posições, mas também, a cada etapa uma renovação lógica da Geografia se vislumbra. Da Geografia que é noção de totalidade, tendo como parâmetro a superfície terrestre, e recorte ou repartição, definindo uma Geografia Regional potencial, expressão no pensamento do que existe concretamente, sem praticamente mediação _ a região aparece como auto-evidente, nos inícios da constituição da disciplina geográfica, sintetizando aspectos físicos e humanos existentes _, para, em um momento posterior, a aproximação com o objeto de estudo ir se tornando mais abstrata _, define-se como seleção de aspectos físicos e humanos, sob a ótica do pesquisador: Hettner e Hartshorne e os neokantianos.

A lógica do espaço avança, não se baseia somente nos recortes, inclui inúmeros fluxos interpostos e sobrepostos e um movimento de polarização e centralização, como formas de irradiação, a partir dos quais se disseminam processos constituídos nos pólos e centros.

Aperfeiçoa-se o estudo das hierarquias espaciais. A compreensão abstrata e lógica se torna absoluta e, sob a influência neopositivista, constituem-se modelos como simulacros e, para os que o fazem, eis a verdade e o potencial do espaço, por seu intermédio. Nesse momento, a relação entre o conhecimento geográfico e a tecnocracia se aprofunda.

Atualizam a Geografia e se contrapõem a essa tendência as análises fenomenológicas _ que dispõem sobre o espaço vivido e a percepção como momento necessário e suficiente do conhecimento _ e o marxismo, que introduz a importância dos processos econômicos e na Geografia coloca a interpretação desses como processos espaciais. Com o marxismo, a regionalização apresenta dificuldades: os processos são mundiais e atravessam toda e qualquer região e a tônica é a da análise da divisão territorial do trabalho.

Novas abordagens pós-históricas e pós-modernas, ao esclarecerem a globalização e introduzirem o local, o lugar, deixam em aberto o regional, assim como o nacional; elas, porém, dispõem sobre a possibilidade de uma dialética espacial e a simultaneidade entre as contradições no e do espaço. Neste sentido, supera-se uma lógica espacial formal e se aprofunda, potencialmente, a análise materialista dialética na Geografia.

A Geografia e a Geografia Regional ganham em complexidade, mas se estende a compreensão de seus limites como campos disciplinares particulares.

O trajeto da autora é complexo, examinando várias perspectivas geográficas em um único livro. Há riscos, certamente, pois a análise avança rapidamente, introduzindo as várias correntes em Geografia; contudo, coerentemente, o texto mantém o objetivo primordial, como tese do livro: uma perspectiva histórica, superando idealismos, embora reconheça sua presença e reprodução, explicadas pelas condições reais atuantes.


Região e geografia. Uma perspectiva histórica do conhecimento geográfico, pp.149-151

Do ponto de vista de uma lógica espacial, já não se trata de decifrar os fenômenos da superfície, mas daqueles que estão nos subterrâneos, ocultos, bem como os utópicos, que ganham lugar na Geografia.

A autora não utiliza sua trajetória nesses termos, mas o livro sugere esta, bem como

outras ousadias e formas de apreensão, como leituras possíveis, pois se baseia em uma vasta bibliografia, conduzida por quem se movimenta nela com rara maturidade e desprendimento, os de quem estuda sempre e muito e transformou este objeto _ a Geografia Regional _ em objeto de pesquisa e ensino.